TJPA 15/06/2021 -Pág. 3407 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021
3407
da 1? Vara Criminal Da comarca de Rondon do Par?/PA
PROCESSO:
00088720620178140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021---DENUNCIADO:LUCAS FERNANDES PARDIM
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. Proc. 0008872-06.2017.8.14.0046 ? DESPACHO
?????????Ap?s detida an?lise dos autos, e considerando o teor da Recomenda??o n? 62/2020, bem
como da Portaria Conjunta N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020 e Portaria N?
1161/2021 - GP, de 18 de mar?o de 2021, deixo de designar audi?ncia, por ora, devido ao car?ter
excepcional que gerou a pandemia do novo v?rus da COVID-19, devendo aguardar, portanto, a
readequa??o da pauta de audi?ncias. ?????????Nesse diapas?o, determino que sejam os autos
acautelados em Gabinete, a aguardar a readequa??o de pauta. ?????????Cumpra-se. ?????????Rondon
do Par?, 25 de mar?o de 2021. JO?O VAL?RIO DE MOURA J?NIOR Juiz de Direito Titular da 1? Vara
Criminal de Rondon do Par?/PA.
PROCESSO:
00101109420168140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021---DENUNCIADO:JANIO ARLEY DA SILVA SOUSA
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. Proc. 0010110-94.2016.8.14.0046 R.H.
Encaminhe-se os
autos ao MPE para requerer o que entender de Direito.
Após, conclusos.
Rondon do Pará, 25 de março de 2021. JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juiz
de Direito Titular pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA
PROCESSO:
00103158920178140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021---DENUNCIADO:ANIZIA SOUZA FERREIRA
Representante(s): OAB 7960-B - RICARDO DE ANDRADE FERNANDES (ADVOGADO)
DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO. Proc. 0010315-89.2017.8.14.0046 ? DESPACHO
?????????Ap?s detida an?lise dos autos, e considerando o teor da Recomenda??o n? 62/2020, bem
como da Portaria Conjunta N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020 e Portaria N?
1161/2021 - GP, de 18 de mar?o de 2021, deixo de designar audi?ncia, por ora, devido ao car?ter
excepcional que gerou a pandemia do novo v?rus da COVID-19, devendo aguardar, portanto, a
readequa??o da pauta de audi?ncias. ?????????Nesse diapas?o, determino que sejam os autos
acautelados em Gabinete, a aguardar a readequa??o de pauta. ?????????Cumpra-se. ?????????Rondon
do Par?, 24 de mar?o de 2021. JO?O VAL?RIO DE MOURA J?NIOR Juiz de Direito Titular da 1? Vara
Criminal de Rondon do Par?/PA.
PROCESSO:
00109518920168140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 25/03/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO WANDESSON
RODRIGUES DE LIMA VITIMA:W. P. C. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. Proc. 001095189.2016.8.14.0046 R.H.
Ao MP para fins do art. 402 do CPP.
Apresentadas alegações finais,
conclusos a Defesa para mesma finalidade.
Cumpra-se. Rondon do Pará, 25 de março de 2021. JOÃO
VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juiz de Direito Titular pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA
PROCESSO:
00693911520158140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumário em: 25/03/2021---DENUNCIADO:VIVIANE PEREIRA CAIRES
Representante(s): OAB 5075 - FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:A.
C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
1? VARA CRIMINAL DE RONDON DO PAR? Processo n?: 0069391-15.2015.8.14.0046 R?u: Viviane
Pereira Ca?res. Autora: Justi?a P?blica Incid?ncia Penal: art. 33, caput, da Lei 11.343/06.
