TJPA 14/04/2021 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
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GILBERTO ADRIANO PASTANA MARCAL Participação: ADVOGADO Nome: PAULO CESAR CAMPOS
DAS NEVES OAB: 13995/PA Participação: AUTOR Nome: DIEGO SOARES DOS SANTOS Participação:
ADVOGADO Nome: PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES OAB: 13995/PA Participação: AUTOR Nome:
EDIANA MAIA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES OAB:
13995/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome:
PARA MINISTERIO PUBLICO
PROCESSO Nº 0800042-88.2019.8.14.0000
ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Público
RECURSO: AÇÃO RESCISÓRIA
AUTOR: BRUNO GASPAR FONTES BENTES, ROBSON EMERSON CARDOSO PANTOJA, GILBERTO
ADRIANO PASTANA MARCAL, DIEGO SOARES DOS SANTOS, EDIANA MAIA PEREIRA
Advogado(s) do reclamante: PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES
REU: ESTADO DO PARA (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
DESPACHO
Intimem-se as partes sucessivamente, primeiro autores e após o réu, para apresentação de
razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 973 do CPC/2015.
Em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.
Belém, 12 de abril de 2020.
DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Relator
Número do processo: 0801105-80.2021.8.14.0000 Participação: RECLAMANTE Nome: RENAULT DO
BRASIL S.A Participação: ADVOGADO Nome: ALBADILO SILVA CARVALHO OAB: 24452/PA
Participação: RECLAMADO Nome: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO
RECLAMAÇÃO Nº. 0801105-80.2021.8.14.0000
COMARCA: BELÉM/PA.
RECLAMANTE(S): RENAULT DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A)(S): ALBADILO SILVA CARVALHO – OAB/PA N. 24.452-A
RECLAMADO(A):
TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS DO ESTADO DO PARÁ
