TJPA 01/10/2020 -Pág. 161 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020
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Belém, 29/09/2020
Número do processo: 0018358-94.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: EDILSON OLIVEIRA
E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ISAAC PACHECO FIMA OAB: 4319/PA Participação:
APELANTE Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação:
ADVOGADO Nome: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 11270/PA Participação: APELADO Nome:
UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO
DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 11270/PA Participação: APELADO Nome: EDILSON OLIVEIRA E SILVA
Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ISAAC PACHECO FIMA OAB: 4319/PA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0018358-94.2015.8.14.0301
APELANTE: EDILSON OLIVEIRA E SILVA, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, EDILSON OLIVEIRA E
SILVA
RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
EMENTA
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
APELAÇÃO CÍVEL N. 0018358-94.2015.8.14.0301
APELANTE/APELADO: UNIMED DE BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE
APELANTE/APELADO: EDILSON OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO: JOSE ISAAC PACHECO FIMA
RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA
PARA TRATAMENTO MÉDICO INDICADO PARA PACIENTE ACOMETIDO DE CANCER. DANO
MORAL. CONFIGURADO. PRECEDENTE STJ. MAJORAÇÃO. DEVIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DA
COOPERATIVA MÉDICA NÃO PROVIDO. RECURSO DO CONSUMIDOR. PROVIDO.
I - A questão versa sobre a responsabilidade civil (danos morais e materiais), decorrente da negativa de
tratamento médico denominado RADIOTERAPIA (IRMT) em hospital em São Paulo, por parte do plano de
saúde, a paciente acometido de câncer.
