TJPA 27/02/2020 -Pág. 1495 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
1495
o necessário. Santarém-PA, 19 de fevereiro de 2020. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO Juiz de Direito
PROCESSO:
00112441020178140051
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL VELOSO DE ARAUJO A??o: Ação Penal
de Competência do Júri em: 19/02/2020 DENUNCIADO:FABIO BERTINO DO NASCIMENTO
Representante(s): OAB 19567 - IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (ADVOGADO) OAB 22428 - KLEBER
RAPHAEL COSTA MACHADO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GABRIEL REIS AMARAL Representante(s):
OAB 22428 - KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (ADVOGADO) OAB 27583 - DIEGO FIGUEIRA
CARDOSO (ADVOGADO) VITIMA:I. S. S. VITIMA:I. P. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM - 3ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0011244-10.2017.8.14.0051 AUTOR: MINISTERIO
PÚBLICO ESTADUAL. RÉU(S): FABIO BERTINO DO NASCIMENTO e GABRIEL REIS AMARAL VÍTIMA:
I. P. S. e I. S. S. CAPITULAÇÃO: Art. 121, caput, c/c art. 14, II, art. 18, I, e art. 70 (1ª parte), todos do CP.
Aos 19.02.2020, às 10:30h, nesta cidade e comarca de Santarém, Estado do Pará, na sala de audiências
da 3ª Vara Criminal, presente o Dr. Gabriel Veloso de Araújo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal
comigo, o auxiliar ao final nominado. Apregoadas as partes, fez-se presente o(a) representante do
Ministério Público Dr. Ramon Furtado Santos. Presente o réu FABIO BERTINO DO NASCIMENTO, o qual
permaneceu acompanhado de seu advogado Dr. Igor Celio de Melo Dolzanis (OAB/PA 19.567). Ausente,
por motivos de saúde, o réu GABRIEL REIS AMARAL. Ausente a advogada constituída do réu GABRIEL,
sendo nomeada para representa-lo neste ato a Dra. Georgianne Castro Feitosa (OAB/PA 27.148). Feito o
pregão constatou-se a presença das vítimas e testemunhas de acusação e defesa nominadas abaixo.
Presente a acadêmica da ULBRA RITA DE CÁSSIA AZAMBUJA NUNES. VÍTIMA(S): 1. INGRID
PEREIRA SOARES, brasileiro(a), RG n. 7575254, SSP/PA, exp. em 24.10.2012, nascido(a) aos
27.10.1996 em Manaus/AM, filho(a) de Sivaldo de Jesus Soares e Miracelia Figueira Pereira. Fone: (93)
99227-8845. Aos costumes disse ser vítima. 2. INGRID SANTOS SILVA, brasileiro(a), RG n. 7573479-2ª
via, SSP/PA, exp. em 23.11.2016, e CPF n. 034.491.332-50, nascido(a) aos 18.06.1999 em Santarém/PA,
filho(a) de Arildo Garcon da Silva e Elce Maria Silva Santos. Fone: (93) 98402-6732. Aos costumes disse
ser vítima. TESTEMUNHA(S) DE ACUSAÇÃO(S): 3. EVERALDO COSTA VASCONCELOS, brasileiro(a),
agente de trânsito, RG n. 2731196, SSP/PA, CPF n. 496.052.082-53, nascido(a) aos 21.04.1974, filho(a)
de José Isidoro Silva Vasconcelos e Mariana Figueira Costa, lotado na SMT/Santarém-PA. Aos costumes
nada disse. Testemunha Compromissada. Desistência Neste momento o MP desistiu da oitiva das demais
testemunhas, sem oposição das defesas, pelo que a homologo de plano. INTERROGATÓRIO(S) DO(S)
RÉU(S): Antes de iniciado o interrogatório a denúncia foi lida e o(s) réu(s) foi(ram) lembrado(s) dos seus
direitos previstos nos art. 185, §5º - entrevista prévia e reservada do réu com o seu defensor - e 186,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal - direito de permanecer calado e de não responder
perguntas que lhe forem formuladas, sendo que o seu silêncio, que não importará em confissão, não
poderá ser interpretado em prejuízo da defesa -. A defesa fez uso da entrevista reservada. 4. FABIO
BERTINO DO NASCIMENTO, brasileiro(a), RG n. 6900073, SSP/PA, e CPF n. 046.696.202-90, nascido
aos 05.12.1998 em Santarém/PA, filho(a) de Silvestre Aldo Coelho do Nascimento e Adalgisa Bertino do
Nascimento. Fone: (93) 99168-6985. DELIBERAÇÃO(ÕES): 1. O(s) depoimento(s) da(s) vítima(s) e
testemunha(s) e o interrogatório(s) do(s) réu(s), todo(s) nominado(a)(s) acima, foi(ram) gravado(s) em
áudio e vídeo, conforme mídia em anexo. 2. Ante o exposto acima, não havendo mais diligências a serem
realizadas nem requerimentos a serem apreciados, dou por encerrada a presente instrução criminal e
determino a abertura de vista ao MP para que apresente as suas alegações finais na forma de memorias
pelo prazo de 5 dias. 3. Após, intimem-se as defesa para que apresentem as suas alegações finais no
prazo de 5 dias. 4. Por fim, venham-me conclusos os autos para decisão nos termos do art. 413 do CPP.
5. Cumpra-se. Eu, Rafael Montoril, auxiliar judiciário, ____ o digite e subscrevo. Audiência terminada às
11:21h. TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 001124410.2017.8.14.0051 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉU(S): FABIO BERTINO DO
NASCIMENTO e GABRIEL REIS AMARAL VÍTIMA: I. P. S. e I. S. S. CAPITULAÇÃO: Art. 121, caput, c/c
art. 14, II, art. 18, I, e art. 70 (1ª parte), todos do CP. MM. JUIZ:
_________________________________________________________________________ PROMOTOR:
______________________________________________________________________ ADVOGADA:
______________________________________________________________________ ADVOGADA:
______________________________________________________________________ RÉU:
_____________________________________________________________________________ VÍTIMA:
___________________________________________________________________________ VÍTIMA:
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TESTEMUNHA: _____________________________________________________________________
