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TJPA 08/01/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020

11

Art. 3º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto José Dias de Almeida Junior para responder pela 1ª Vara
Cível e Empresarial de Barcarena a partir de 07 de janeiro do ano de 2020, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 8/2020-GP. Belém, 07 de janeiro de 2020.
Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Edilene de Jesus Barros Soares.
DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Haila Haase de Miranda para responder pela Vara Criminal de
Benevides no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano de 2020.
PORTARIA N° 9/2020-GP. Belém, 07 de janeiro de 2020.
Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Danielly Modesto de Lima Abreu.
RETIFICAR a Portaria 5958/2019-GP, designando o Juiz de Direito Roberto Ribeiro Valois, titular da 2ª
Vara Cível e Empresarial de Bragança, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Criminal
de Bragança no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano de 2020.
PORTARIA N° 10/2020-GP. Belém, 07 de janeiro de 2020.
Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Leonila Maria de Melo Medeiros.
DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Erichson Alves Pinto para responder, sem prejuízo de suas
designações anteriores, pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção no período de 07 de janeiro a 05
de fevereiro do ano de 2020.
PORTARIA Nº 11/2020-GP. Belém-PA, 7 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO o expediente nº PA-MEM-2018/26858 que trata do Pedido de Providências nº 000635067.2019.2.00.0000, Meta nº 15 - Extrajudicial - CNJ (combate ao nepotismo);
CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho
Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019,
CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do pedido de providências nº 0000506-39.2019.2.00.000,
do Conselho Nacional de Justiça, que determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará que
realizasse, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 7/1/2020, a sessão de reescolha das serventias vagas;
Art. 1º Suspender os efeitos, a partir de 7/1/2020, das Portarias de numeração 5817/2019-GP, 5818/2019GP, 5819/2019-GP, 5820/2019-GP, 5821/2019-GP, 5822/2019-GP, 5823/2019-GP, 5824/2019-GP,
5825/2019-GP, 5826/2019-GP, 5827/2019-GP, 5828/2019-GP, 5829/2019-GP, 5830/2019-GP, 5831/2019GP, 5832/2019-GP, 5833/2019-GP, 5834/2019-GP, 5835/2019-GP, 5836/2019-GP, 5837/2019-GP,
5838/2019-GP, 5839/2019-GP, 5840/2019-GP, 5841/2019-GP, 5842/2019-GP, 5843/2019-GP, 5844/2019GP, 5845/2019-GP, 5846/2019-GP, 5847/2019-GP, 5848/2019-GP, 5849/2019-GP, 5850/2019-GP,
5851/2019-GP, 5853/2019-GP, 5854/2019-GP, 5855/2019-GP, 5856/2019-GP, 5857/2019-GP, 5858/2019GP, 5859/2019-GP, 5860/2019-GP, 5861/2019-GP, 5862/2019-GP, 5863/2019-GP, 5864/2019-GP,
5865/2019-GP, 5866/2019-GP, 5867/2019-GP, 5868/2019-GP, 5869/2019-GP, 5870/2019-GP, 5871/2019GP, 5872/2019-GP, 5873/2019-GP, 5874/2019-GP, 5875/2019-GP, 5876/2019-GP, 5877/2019-GP,
5878/2019-GP, 5879/2019-GP, 5880/2019-GP, 5881/2019-GP, 5882/2019-GP, 5883/2019-GP, 5884/2019GP, 5887/2019-GP, 5888/2019-GP, 5889/2019-GP, 5890/2019-GP, 5891/2019-GP, 5892/2019-GP,
5893/2019-GP, 5894/2019-GP, 5895/2019-GP, 5896/2019-GP, 5897/2019-GP, 5898/2019-GP,
5901/2019-GP, 5902/2019-GP, 5903/2019-GP, 5904/2019-GP, 5907/2019-GP, 5908/2019-GP,
5909/2019-GP, 5910/2019-GP, 5911/2019-GP, 5912/2019-GP, 5913/2019-GP, 5914/2019-GP, 5915/2019GP e 5916/2019-GP, de 18 de dezembro de 2019, publicadas na edição do Diário da Justiça nº

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