TJPA 01/11/2019 -Pág. 375 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019
375
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
APELANTE: ROBSON SANTOS MENDES
APELANTE: RUBENS SANTOS DA SILVA
Representante(s):
WINSTON CLAYTON ALVES LIMA (DEFENSOR)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
Relator(a): Des(a). LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, acolhe a preliminar para declarar extinta a
punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do eminente relator.
38 - Apelação Criminal - Comarca de PARAUAPEBAS - (0016040-14.2016.8.14.0040) - JULGADO
APELANTE: DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANO
Representante(s):
OAB 16834-A - HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Relator(a): Des(a). LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento,
nos termos do voto do eminente relator.
39 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM - (0022381-82.2010.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: ANTONIO CARLOS SANTOS LIMA
Representante(s):
OAB 10842 - VLADIMIR AUGUSTO DE C. L. E A. PEREIRA KOENIG (DEFENSOR)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
