TJPA 31/07/2019 -Pág. 1585 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019
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g) comunicaç¿es e anotaç¿es de estilo, inclusive para fins estatísticos;
h) dê-se baixa nos apensos (se houver);
Publique-se. Registre-se. Intime-se, por edital se necessário.
Itaituba/PA 25 de julho de 2019.
André Souza dos Anjos
Juiz de Direito
Processo: 0014115-60.2018.8.14.0024
Autor: Ministério Público do Estado do Pará
Réus: Erick da Silva Chaves e Fabiano Bonifácio dos Santos
Sentença
O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra o acusado Erick da Silva Chaves e
Fabiano Bonifácio dos Santos, qualificados à fl. 02 na peça acusatória, imputando-lhe a conduta delituosa
descrita no art. Art. 157, § 2º, II, §2º-A, I do Código Penal.
Narra a peça acusatória, em suma, que no dia 12 de novembro de 2018 por volta das 12h30min os
denunciados, entraram em uma residência e mediante grave ameaça e emprego de arma de fogo,
subtraíram os pertences de três vítimas, como: um aparelho celular Samsung J5 Prime rose e dois anéis
de ouro da primeira vítima; da segunda vítima foi subtraído um celular Samsung modelo preto e da terceira
vítima foi subtraído um cord¿o de ouro com pingente, uma pulseira de ouro e um celular Samsung modelo
J5 preto.
Os acusados foram identificados e presos pela identificaç¿o da placa da motocicleta que era alugada
pelas vítimas, e os pertences roubados foram recuperados como também objetos de outros roubos.
Denúncia recebida em 27 de novembro de 2018 (fl.81).
Erick da Silva Chaves foi citado (fl 82). Fabiano Bonifácio dos Santos n¿o foi citado por n¿o ter sido
localizado (fl. 83).
Erick da Silva Chaves, apresentou defesa prévia (fl. 84/92).
Decis¿o decretando pris¿o preventiva de Fabiano Bonifácio dos Santos (fl. 96).
Decis¿o revogado a pris¿o preventiva de Fabiano Bonifácio dos Santos (fl. 99).
Citaç¿o de Fabiano Bonifácio dos Santos (fl. 101).
Fabiano Bonifácio dos Santos, apresentou defesa prévia (fl. 102/104).
