TJPA 29/03/2019 -Pág. 1322 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019
1322
PROCESSO:
00025665220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 21/03/2019---REQUERIDO:J. P. L.
REQUERENTE:A.P. L.. R. H.
Considerando que a vítima ainda não foi intimada da decisão que
concedeu as medidas protetivas, intime a requerente, via Correios, para informar se ainda persiste a
necessidade das medidas protetivas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério `Público para parecer.
Belém, 21 de março de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular
da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00050702220108140201
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Inquérito Policial em: 21/03/2019---DENUNCIADO:JOSE PANTOJA TEIXEIRA VITIMA:E. C. C. V.
AUTORIDADE POLICIAL:MONICA FREIRE DA MOTA CAMPOS. R. H.
CITE-SE, o
denunciado JOSÉ PANTOJA OLIVEIRA, afim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA no prazo de 10 dias,
em relação aos fatos alegados na denúncia, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar
tudo o que interessar a sua defesa, assim como deverá dizer se possui advogado ou se deseja o
patrocínio da Defensoria Pública.
Belém, 20 de março de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA
DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00070644320188145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 21/03/2019---REQUERENTE:W. D. S. F. P.
REQUERIDO:C. R. D. C. M.. Certifique-se acerca da apresentação de contestação do requerido C. R. D.
C. M. Após, ao Ministério Público para manifestação conclusiva. Belém/PA, 21 de março de 2019.
MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00104126920188145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 21/03/2019---REQUERENTE:A. D. S. D. S. B.
REQUERIDO:S. J. D. L. A. DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para
manifestação quanto a contestação do requerido, voltando-me, após, conclusos para decisão.
Belém,
21 de março de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA
Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00221581920188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário em: 21/03/2019---DENUNCIADO:ROSIVALDO DO SOCORRO
OLIVEIRA GUEDES VITIMA:R. S. G. G. . DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que o réu
ROSIVALDO DO SOCORRO OLIVEIRA não foi citado pessoalmente e, após pesquisas realizadas pelo
Órgão Ministerial, foi encontrado o mesmo endereço constante no mandado anterior.
Nesse sentido,
com fundamento no art. 363, §1º, do Código de processo Penal, DETERMINO A CITAÇÃO EDITALÍCIA
DO ACUSADO.
EXPEÇA-SE O EDITAL DE CITAÇÃO DO ACUSADO com prazo de 15 dias (art. 361
CPP), observando as formalidades legais exigidas pelo art. 365 e seu parágrafo único do CPP, devendo
oferecer sua defesa em 10 dias.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A).
Dêse ciência ao Ministério Público.
Publique-se. Intime-se.
Belém, 21 de março de 2019. MAURICIO
PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher.
PROCESSO:
00238375420188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário em: 21/03/2019---DENUNCIADO:SAMUEL DUARTE GONCALVES
VITIMA:R. D. G. . DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que o réu SAMUEL DUARTE
GONÇALVES, não foi citado pessoalmente e, após pesquisas realizadas pelo Órgão Ministerial, foi
