TJMSP 20/07/2018 -Pág. 3 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): PEDRO PAULO DOS SANTOS 1.SGT PM RE 950735-3
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900185-05.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000807/2018 - Apelação nº 4275/17 - Processo de origem: 006662/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): DAVID MICHAEL DA COSTA MACHADO EX-SD 1.C PM RE 123057-3
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 01
DE AGOSTO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001401-93.2018.9.26.0010 (nº 000020/2018 - Processo de origem:
084194/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001515-32.2018.9.26.0010 (nº 000025/2018 - Processo de origem:
084144/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001755-21.2018.9.26.0010 (nº 000031/2018 - Processo de origem:
084424/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001329-09.2018.9.26.0010 (nº 000037/2018 - Processo de origem:
084011/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001326-54.2018.9.26.0010 (nº 000043/2018 - Processo de origem:
084138/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001356-89.2018.9.26.0010 (nº 000049/2018 - Processo de origem:
084098/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
