TJMSP 21/01/2015 -Pág. 26 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1671ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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083765
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 551
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 29 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0005156-38.2012.9.26.0010 (nº 006946/2014 - Processo de origem: 066081/2012 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): WILLIAN JEFFERSON RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 913061-6
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
APELACAO Nº 0002496-76.2009.9.26.0010 (nº 006956/2014 - Processo de origem: 055526/2009 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 251 c.c. o artigo 70 inciso II, alínea ''l'', por duas vezes, na forma do artigo 80, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): LUIZ OTAVIO DOS SANTOS EX-CB PM RE 921527-1
Advogado(s): VANISSE PAULINO DOS SANTOS, OABSP 237412 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000843-63.2014.9.26.0010 (nº 006959/2014 - Processo de origem: 070466/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 298, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): LUCIO ANTONIO DA SILVA CAMPOS SD 1.C PM RE 966927-2
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE, OABSP 292941 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000408-96.2014.9.26.0040 (nº 006962/2014 - Processo de origem: 070175/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 312 e 324, ambos do Código Penal Militar (PM André Luiz Martins Barbosa), Artigo 324 do
Código Penal Militar (PMs Bruno Henrique e Andre Luiz Cassiano)
Apelante(s): ANDRE LUIS CASSIANO SD 1.C PM RE 114058-2, ANDRE LUIZ MARTINS BARBOSA SD
1.C PM RE 133087-0, BRUNO HENRIQUE SILVA DE FRANCA SD 1.C PM RE 142213-8
Advogado(s): CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466 , EUGENIO ALVES DA SILVA,
OABSP 320532 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OABSP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OABSP 292941
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002746-70.2013.9.26.0010 (nº 006963/2014 - Processo de origem: 067854/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigos 319 e art. 326, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): EDSON BENEDITO LEITE REF SUB.TEN PM RE 900722-9, ALEXANDRE HENRIQUE DA
SILVA CB PM RE 991661-0
