TJMSP 11/08/2014 -Pág. 35 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1568ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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artigo 53(concurso de pessoas), todos do Código Penal Militar; 2. Sd PM 889811-1 ORRÉLIO ALVINO
LEÃO, como incurso no artigo 305, por duas vezes na forma do artigo 79 (concurso material), na forma do
artigo 53 (concurso de pessoas), todos do Código Penal Militar; 3. Sd PM 903433-1 CLÁUDIO LUIZ
CONCEIÇÃO, como incurso, no artigo 305, por duas vezes, na forma do artigo (concurso material), na
forma do artigo 53 (concurso de .pessoas), todos do Código Penal Militar, 4. Sd PM 952319-7 JOSÉ
RAMOS LIMA, corpo incurso no artigo 305 do Código Penal Militar, na forma do artigo 53 (concurso de
pessoas), ambos do Código Penal Militar; 5. Sd PM 9-73111-3 JUDIMAR JOSÉ DE SOUZA, como incurso
no artigo 305 do Código Penal Militar, na forma do artigo 53 (concurso de pessoas), ambos do Código Penal
Militar; 6.Sd PM Fem 981508-|2 VIVIANE SALES PO NASCIMENTO como incurso no artigo 305 do Código
Penal Militar, na forma do artigo 53 (concurso de pessoas), ambos do Código Penal Militar, Requeiro seja
instaurada a competente ação penal, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Pena)
Militar, citando-os para serem processados até final condenação, ouvindo-se no momento processual
oportuno as pessoas a seguir relacionadas. Rol de Inquirição: 1. Rosani Fialho, vítima, fls. 26/27 e 55/59; 2.
Rogério Martins Tosta, vítima, fls. ;29/30 e 60/63;
3. Edna Neta Guerra, civil , fls. 975; 4. Alexandre Watanabe Alves, Ten PH íls. 454; 5. Waldir de Souza
Wíll, Cap PM, encarregado do IPM. São Paulo, 14 de julho de 2014. RENATA CAETANO DA SILVA FUGA
Promotora de Justiça Substituta , Henrique Coimbra Marigo - Estagiário do Ministério Público". Dado e
passado na sede da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos 08 de agosto de 2014. Eu,
Cleóberson de Araújo Guilherme, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Eu, Odair Aparecido de Souza,
Coordenador, subscrevo e dou fé.
Processo nº 61245/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0003706-04.2011.9.26.0040)
Acusados: CAP DIMITRIUS ROSAS DE MENDONCA FALCAO e outros
Advogados: Dr(a). SERGIO RODRIGUES PARAIZO OAB/SP 179192, Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP
132344, Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030 e Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR
OAB/SP 309108
Assunto: Audiência de carta precatória designada para o dia 22 de SETEMBRO de 2014, às 15h10min, na
3ª Vara Judicial de Itanhaém/SP, para oitiva da testemunha Roberto Xerez
Processo nº 68668/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003816-32.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C MARCOS FERNANDES
Advogado: Dr(a). JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE OAB/SP 268639
Assunto: Vista dos autos à defesa, para oferecer suas razões de apelação, no prazo legal-(Fls. 326/341).
Processo nº 71215/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001879-50.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C SERGIO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos conforme requerido em audiência realizada em 6/8/14
Processo nº 58893/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0005064-38.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-CB ALESSANDRO GOMES DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Autos arquivados por ter sido declarada extinta a pena, ante o seu cumprimento
Processo nº 66111/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0005164-22.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C SANDOVAL LUCENA CASTANHA
Defensor Público: Dr(a). AFONSO DA SILVA OAB/SP 092692
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar, no prazo
legal.
Processo nº 51123/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0001315-81.2008.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
BARTASEVICIUS OAB/SP 181634
Assunto: Autos arquivados ante o cumprimento da pena
e
Dr(a).
MAURICIO
