TJMS 29/11/2022 -Pág. 265 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078
265
Processo 0019608-44.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Valkimar Alves Guerra
ADV: ERICO FATHI CORDOBA DE LIMA (OAB 18537/MS)
ADV: EUDES JOAQUIM DE LIMA (OAB 18367/MS)
Fica a Defesa do acusado Valkimar intimada do r.Despacho de folhas 1781
Processo 0023441-02.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0007737-74.2020.8.12.0800) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: IGOR FIGUEIRO RANDO - MARCELO AUGUSTO DA COSTA LIMA e outros
ADV: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB 14487/MS)
ADV: RODRIGO SILVA PANIAGO (OAB 19710/MS)
ADV: WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA (OAB 23447/MS)
ADV: SELMEN YASSINE DALLOUL
ADV: CÍCERA RAQUEL ARAÚJO PANIAGO (OAB 17125/MS)
Fica a Defesa dos acusados Marcelo e Igor intimadas da r. Decisão de folhas 1412-1415.
Processo 0026713-67.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Marcilio Vera Leite Martins
ADV: PAULO ROBERTO MASSETTI (OAB 5830/MS)
Fica a Defesa do acusado intimada do r. Despacho de folhas 222-223.
2ª Vara do Tribunal do Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2022
Processo 0025612-97.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Julio Torres
ADV: GUSTAVO JOSÉ VICENTE (OAB 9773/MS)
ADV: AMARILDO MIRANDA AQUINO (OAB 20996/MS)
Intimando a defesa do acusado da sentença de fls. 384-391: “Posto isso, com fundamento no art. 414 do CPP, impronuncio
Julio Torres [brasileiro, filho de Carlos Souza Torres e Manoela Carmem de Souza, nascido aos 7.7.1997, natural de Campo
Grande MS, CPF nº 014.596.181-81, morador de rua].”
Processo 0027048-52.2022.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Gerson Francisco da Silva Junior
ADV: CAIO CESAR PEREIRA DE MOURA KAI (OAB 22950/MS)
Intimaçãodo Dr. Caio Cesar Pereira de Moura Kai do despacho de fls. 520, a seguir transcrito: “Abra-se vista à Defesa do
aditamento de f. 515-7. Às providências necessárias.”
Processo 0028713-74.2020.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: WILLIAN VIVIAN MARTINS DE ALENCAR - Vivaldo Pereira de Alencar
ADV: AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 15948/MS)
ADV: LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA (OAB 24382/MS)
Intimando a defesa dos acusados da sentença de fls. 393-401: “Posto isso, com esteio no art. 413, do CPP, pronuncio: I)
VIVALDO PEREIRA DE ALENCAR [brasileiro, nascido em 21-4-1963, CPF n. 183.430.312-53, filho de David Pereira Alencar e
Juventina Pereira de Alencar] no art. 121, §2º, inciso I e IV, do Código Penal em relação à vítima Lucas de Assis Oliveira e art.
121, §2º, inciso I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, em relação à vítima Douglas Henrique Sarate Luz, com
efeitos do art. 29 e art. 69 do Código Penal; II) WILLIAN VIVIAN MARTINS DE ALENCAR [brasileiro, nascido em 13-11-1989,
CPF n. 028.015.241-82, filho de Vivaldo Pereira de Alencar e Salete Martins] no art. 121, §2º, inciso I e IV, do Código Penal em
relação a vítima Lucas de Assis Oliveira e art. 121, §2º, inciso I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, em relação a
vítima Douglas Henrique Sarate Luz e art. 14 da lei 10.826/2003.”
Vara da Infância da Adolescência e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0819/2022
Processo 0815087-81.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Autor: Denivaldo Batista Nascimento
ADV: EUGÊNIO FERREIRA DE FREITAS GONZALEZ (OAB 10098/MS)
Intimação dos advogados da parte requerente sobre a preliminar arguida na contestação. Na oportundiade, deverão ainda
informar se obtiveram, ou não, vagas na escola, pretendida conforme alegado (fls. 26), mas não comprovado pelo requerido.
Processo 0844575-18.2021.8.12.0001 - Providência - Indenização por Dano Material
Reqte: Vitor Manuel Ferreira dos Santos - Reqda: Severina Batista de Farias Klimsa - Bernardo Luís Torres Klimsa
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
ADV: SERGIO JOSE TORRES DE SOUSA (OAB 31933/PE)
Intimação das partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando
sua necessidade e indicando a pertinência do meio probatório pretendido, sob pena de indeferimento e julgamento do feito no
estado em que se encontra.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON CELESTE CANDELORO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ROCHA ALVIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0820/2022
Processo 0957050-77.2022.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Uso ou Tráfico de Drogas
Reqdo: J.G.S. e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
