TJMS 03/11/2022 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063
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Recurso Especial nº 1409543-66.2022.8.12.0000/50000Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Usina Coruripe Açúcar e Álcool - na pessoa de seu representanteAdvogado: Leonardo Avelino Duarte
(OAB: 7675/MS)Recorrido: Evandro Luis Faustino Dias BrandãoAdvogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP)Advogada:
Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP)Advogado: Fernando Martins (OAB: 369294/SP)Recorrido: Mara Garcia Carvalho
BrandãoAdvogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP)Advogado: Fernando Martins (OAB: 369294/SP)Recorrido: Luiz
Carlos BrandãoAdvogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP)Advogado: Fernando Martins (OAB: 369294/SP)Recorrido:
Maria Elaine Salgueiro Dias BrandãoAdvogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP)Advogado: Fernando Martins (OAB:
369294/SP)Recorrido: Luis Octávio Faustino Dias BrandãoAdvogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP)Advogado:
Fernando Martins (OAB: 369294/SP)Recorrido: Carlos Henrique Faustino Dias BrandãoAdvogado: Renato Napolitano Neto
(OAB: 155967/SP)Advogado: Fernando Martins (OAB: 369294/SP)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1419580-89.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Oi S/AAdvogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB:
4862/MS)Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Recorrido: Nelci ScariotAdvogada: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS)Advogado: David Ferraz Fortes (OAB:
11693/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000881-84.2016.8.12.0008/50001Comarca de Corumbá - 1ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Paulo César Marques da CostaDPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)Recorrido:
Ministério Público EstadualProc. Just: Nilza Gomes da SilvaAo recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0002178-54.2020.8.12.0019/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Jose Henrique dos SantosDPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 5888/MS)Recorrido:
Ministério Público EstadualProc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)Interessada: Gabriela Rocha PereiraAdvogado:
Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0017221-17.2022.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência
EspecialRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: M. B. P. de A.Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS)Advogado:
Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS)Advogada: Tchatiwa Lopes (OAB: 26635/MS)Advogado: Nathalia Roca Bolik
França (OAB: 16412/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Antonio Siufi NetoAo recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0020161-23.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Recorrido: Tókio Marine Seguradora S/AAdvogado: Deborah Sperotto da Silveira (OAB: 51634/RS)Ao recorrido para apresentar
resposta
Recurso Especial nº 0800159-84.2021.8.12.0026/50001Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Dirceu Carmo BaptistellaAdvogada: Nádia Cardozo Alcadipani (OAB: 417823/SP)Advogado: Eric Roberto
Paiva (OAB: 238048/SP)Recorrido: Agropecuaria Vale da Serra LtdaAdvogado: Oduvaldo de Souza Calixto (OAB: 11849/PR)
Advogada: Bruna Caroline de Souza Calixto (OAB: 53575/PR)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801600-82.2020.8.12.0011/50001Comarca de Coxim - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Nilza Faria da SilvaAdvogado: Antônio Sidoni Neto (OAB: 20059/MS)Recorrido: Instituto Municipal de
Previdência dos Servidores de Coxim – MSAdvogado: Regis Ottoni Rondon (OAB: 8021/MS)Recorrido: Município de CoximProc.
Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS)Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de CoximAo recorrido
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Recurso Extraordinário nº 0802506-73.2018.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e
de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Janusia Fátima de Souza BoniattiAdvogado: Alexandre Yamazaki
(OAB: 12879/MS)Recorrido: Município de Campo GrandeProc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Ao recorrido
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Recurso Especial nº 0806241-49.2021.8.12.0021/50001Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Sidney Lopes MartinsAdvogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)Recorrido: Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada S/AAdvogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)Ao recorrido para apresentar
resposta
Recurso Especial nº 0830499-91.2018.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Lourdes Marina Machado MoreiraAdvogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS)Recorrido:
Tókio Marine Brasil Seguradora S.A.Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS)Advogado: Luis
Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR)Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR)Advogado: Stephanie Zago de
Carvalho (OAB: 39429/PR)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0843927-72.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 14ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Jose Guedes da SilvaAdvogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP)Recorrido: Banco
Santander (Brasil) S.A.Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Interessado: Banco Olé Bonsucesso
Consignado S.AAdvogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1410310-07.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 12ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Maria de Fátima Oliveira CorreaAdvogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS)Advogado:
Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS)Recorrente: Auri Borges VilelaAdvogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/
MS)Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS)Recorrido: Paulo AbibAdvogado: Wellington Barbero Biava (OAB:
11231/MS)Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS)Recorrido: Antônio FrancheschiniAdvogado:
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