Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901
252
Embargos de Declaração Cível nº 1404833-13.2016.8.12.0000/50005
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: J.V. Móveis e Eletro Ltda - ME
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Embargante: Ana Catarina Teodoro da Silva Gontijo
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Embargado: Alexandre de Carvalho Oliveira
Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS)
Interessado: Roberto Santana da Silva
Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS)
Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os presentes embargos, nos termos do art.
1.023, § 2º, do CPC. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 1406185-30.2021.8.12.0000/50005
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR)
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Embargado: Paulo Donato Cavalcante
Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS)
Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os presentes embargos, nos termos do art.
1.023, § 2º, do CPC. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 1414405-51.2020.8.12.0000/50007
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS)
Embargada: Jamile Antonio Margarido
Advogada: Claudia Freiberg (OAB: 14233/MS)
Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os presentes embargos, nos termos do art.
1.023, § 2º, do CPC. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 1415505-41.2020.8.12.0000/50006
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS)
Embargado: Jose Edilson Gomes
Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS)
Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os presentes embargos, nos termos do art.
1.023, § 2º, do CPC. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800361-68.2019.8.12.0014/50002
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Agravado: Marcelo Bianchini
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0814825-44.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Eva Alves Peixoto
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0814975-83.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Lurdes Padilha Schoffen
Advogado: Ângela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS)
Recorrido: Digitop Publicidade e Marketing Ltda - Me (Top Midia News)
Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)
Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.