TJMS 16/02/2022 -Pág. 223 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895
223
Recorrente: Ludiecson Dameão Rodriguez Queiroz
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Ordinário nº 1400056-72.2022.8.12.0000/50000
Comarca de Costa Rica - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Erik Deivid dos Reis Queiroz
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Ordinário nº 1400264-56.2022.8.12.0000/50000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: A. A. dos S.
Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS)
Interessado: L. G. dos S.
Ao recorrido para apresentar resposta
Cumprimento de sentença nº 1400302-05.2021.8.12.0000/50001
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqüente: Claudinei da Silva Bilati
Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, prestar informações quanto ao cumprimento da ordem mandamental.
Cumprimento de sentença nº 1400302-05.2021.8.12.0000/50001
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqüente: Claudinei da Silva Bilati
Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Intime-se o exequente para, em cinco dias, manifestar-se a respeito da petição de f. 19/20, em que o Estado comunica o
cumprimento da ordem mandamental. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 1411633-18.2020.8.12.0000/50013
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Interessado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Advogado: Luiz Carlos Cáceres (OAB: 26822/PR)
Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Interessado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1415876-68.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Transportadora São Benedito Eireli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
