TJMS 03/09/2021 -Pág. 46 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800
46
Apelação Criminal nº 0006016-96.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante: Pedro Nechar Neto
Advogado: Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB: 20894/MS)
Advogado: Tiago Vinícius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800466-85.2019.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Zildete Emilia Ribeiro Paini
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800515-92.2020.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Odete Fernandes da Silva
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800810-32.2020.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Maria Conceição Lemes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800881-64.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: FG Smart e Magazine Ltda
Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS)
Apelado: Cielo S.A
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0800932-39.2020.8.12.0035
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi
Recorrido: Cícero Vicente de Queiroz
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Conclusão Ante o exposto, com fulcro nos arts. 932, VIII, do CPC, 138, IV do RITJMS e Súmula 253 do STJ, retifica-se
parcialmente a sentença reexaminanda tão somente para determinar a correção monetária do quantum devido pelo IPCA-E,
desde quando deveria ser pago, ratificando seus demais termos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0801060-02.2019.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Antonio Sena Santos
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
