Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731
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Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado: Luiz Carlos Pinheiro
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0804344-59.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Apelante: G. A. dos S. P.
Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP)
Apelado: A. E. A. P.
Advogada: Lana Carolina Corrêa (OAB: 17651/MS)
Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0804965-82.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelada: Dayanna de Oliveira Dorneles
Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0805557-21.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Apelante: Edinalva Santos de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelada: Edinalva Santos de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0805596-89.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelada: Karen Cristina Alonso Cruz
DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640/DP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806338-43.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Apelado: Adelson Pereira de Lima
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)
Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0807018-28.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Anézio Dias Néias
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.