TJMS 13/05/2021 -Pág. 499 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4725
499
Processo 0010083-98.2019.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ré: Patricia Correa Miranda
ADV: GABRIEL COSTA SCHOVANTZ
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Patricia Correa Miranda, R$ 1.704,52
2ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2021
Processo 0000324-42.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0010854-73.2020.8.12.0800) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: WAGNER BARBOSA FEITOSA e outro
ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB 15319/MS)
Intima-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/06/2021 às 16:30h
Processo 0008490-97.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0009628-33.2020.8.12.0800) - Inquérito Policial - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Marcio Ramirez da Cruz
ADV: JEFFERSON BEZERRA DA COSTA (OAB 25878/MS)
Intima-se para no prazo de dez dias responder a acusação
Processo 0010436-41.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Réu: Thales Riquelme dos Santos e outro
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
Intimação do advogado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 08 (oito) dias.
Processo 0805907-09.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0003334-31.2020.8.12.0002) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Réu: A.M.V. e outros
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
Intimação do advogado para apresentar a resposta à acusação do reú no prazo de 10 (dez) dias.
3ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2021
Processo 0003540-88.2015.8.12.0012 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Caio Valvassori Staut
ADV: FELIPE CAZUO AZUMA (OAB 11327/MS)
ADV: JOSÉ ANDRÉ R. DE MORAES (OAB 2865/MS)
ADV: ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS (OAB 15031/MS)
ADV: JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR (OAB 15619/MS)
Intimando os patronos do acusado para que informem seu atual endereço, no prazo de 05 dias.
Processo 0004518-03.2012.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: José Moro
ADV: ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS (OAB 15031/MS)
ADV: FELIPE CAZUO AZUMA (OAB 11327A/MS)
Intimando a defesa do réu José Moro da decisão de fls. 248-249, que indeferiu seu requerimento para declaração de nulidade
do Laudo de Exame de Corpo de Delito e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 14/07/2021, às 14:00 horas.
Processo 0008029-28.2020.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Elielson Paulino Maciel - Marcos de Souza Soares
ADV: RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS (OAB 18740/MS)
Intimando a defesa dos réus da redesignação da sessão de julgamento para o dia 08/07/2021, às 09:00 horas.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2021
Processo 0805401-96.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0002637-73.2021.8.12.0002) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Homicídio Qualificado
Reqte: Sauro Henrique Teixeira da Silva
ADV: VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB 18773/MS)
ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de revogação da decretação da prisão
preventiva do réu SAURO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [brasileiro, RG n° 1685538, nascido aos 15.7.1992, natural de
Dourados MS, filho de Vera Lúcia Teixeira de Vasconcelos e Luiz Carlos da Silva], o que faço com supedâneo no artigo 312 do
Código de Processo Penal, visando garantia da ordem pública, garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução
criminal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
