TJMS 13/04/2021 -Pág. 283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704
283
Agravo Interno Cível nº 1411633-18.2020.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Homero Lupo Medeiros (OAB: 13982/MS)
Prom. Justiça: Fabricio Proença de Azambuja
Prom. Justiça: Ana Cristina Carneiro Dias
Agravado: Ministério Público Estadual
DPGE - 1ª Inst.: Homero Lupo Medeiros (OAB: 13982/MS)
Prom. Justiça: Fabricio Proença de Azambuja
Prom. Justiça: Ana Cristina Carneiro Dias
Interessado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Advogado: Luiz Carlos Cáceres (OAB: 26822/PR)
Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Interessado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Interessado: Itaú Unibanco S.a.
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Vistos. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a perda de objeto do presente recurso uma vez
que o processo principal está pautado aguardando julgamento de mérito. Às providências.
Agravo de Instrumento nº 1411670-45.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: L. C.
Advogada: Rubia Nataly Caroline Martins Pinto (OAB: 16574/MS)
Agravante: M. C.
Advogada: Rubia Nataly Caroline Martins Pinto (OAB: 16574/MS)
Agravado: S. L. C.
Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, à conclusão para
ser pautada.
Ação Rescisória nº 1414465-24.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Autora: C. E. T.
Advogada: Luciana Vieira Pereira (OAB: 25735/MS)
Ré: B. de O. F.
Dessa forma, intime-se a requerente, para que, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos instrumento específico de
mandato, original e assinado pela outorgante, para a propositura de ação rescisória, com fulcro no disposto no artigo321doNCPC,
sob pena de indeferimento da inicial A seguir, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1414713-87.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante: Maria de Lourdes Menezes (Espólio)
Advogado: Mário Esqueda Júnior (OAB: 8746/MS)
Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP)
Advogado: Luís Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP)
Embargado: Alessandro Moreira Castro
Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS)
Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS)
Advogada: Regina Paula C. Haendchen Rocha (OAB: 8066/MS)
Advogado: Fábio Rocha (OAB: 9987/MS)
Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Maria de
Lourdes Menezes Espólio e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Alessandro
Moreira Castro para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos. Vencido o prazo,
voltem os autos conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
