TJMS 05/04/2021 -Pág. 301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698
301
Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS)
Advogada: Ana Paula Rezende Munhoz (OAB: 10558/MS)
Advogado: Kelly Tatiane Gonçalves dos Santos (OAB: 12987/MS)
Advogada: Carolina Cunha Calazans (OAB: 19578/MS)
Advogada: Danielle dos Santos Reis (OAB: 23222/MS)
Fica a apelante intimada a manifestar sobre a preliminar arguida em contrarrazões (f. 174-187). Sem prejuízo, determino
que a Secretaria Judiciária verifique a autenticidade das informações constantes da certidão de f. 192, inclusive tomando
informações da TI, se for o caso, diante da data nela constante. Intime-se. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0800250-85.2018.8.12.0025
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Dalete Dutra Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS)
Apelado: Dalete Dutra Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)
Interessado: Município de Jaraguari
Vistos, etc. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a decisão de f. 251-253.
Apelação Cível nº 0800414-64.2019.8.12.0009
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Maria Fernanda Marçal Paes da Silva
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS)
Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Vistos, etc. Intime-se a recorrente para que, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 10, do CPC, manifeste-se a respeito
de eventual ofensa ao princípio da dialeticidade, relativamente à tese de cerceamento de defesa, eis que não deixa claro, em
que consiste o mesmo. P.I.C.-se. Campo Grande, 31 de março de 2021 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Embargos de Declaração Cível nº 0800494-83.2019.8.12.0023/50000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Embargado: Paulo de Tarso Batista Matos
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, converte-se o julgamento em diligência para determinar a
intimação da parte para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
Apelação Cível nº 0800622-06.2020.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Julia Rocha
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e ampla
defesa, intime-se Julia Rocha para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio
da dialeticidade, arguida em contrarrazões. Publique-se e intime-se.
Apelação Cível nº 0800889-80.2017.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Salustiana Benites
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco BCV
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimese o apelante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade arguida em
contrarrazões às fls. 268-277. Após, voltem os autos conclusos
Apelação Cível nº 0801418-91.2020.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Alfredo Souza de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
