Publicação: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4677
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condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar
da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Sendo
a parte autora ME ou empresa de pequeno porte fica ciente de que deve ser representada na audiência, por empresário
individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 FONAJE). Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala
virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas
por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. Data e hora da audiência: 06/04/2021, às 14:00 horas.
Horário de Mato Grosso do Sul-MS.
Processo 0803027-74.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Jose Anderson Souza Goldiano - Reqdo: Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotores S/A - Thule
Brasil Comercial e Importadora Ltda.
ADV: POLYANNE SOARES (OAB 12518/MS)
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência de conciliação designada
a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora
designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links
de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que
sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone
celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir
câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e
condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar
da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Sendo
a parte autora ME ou empresa de pequeno porte fica ciente de que deve ser representada na audiência, por empresário
individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 FONAJE). Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala
virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas
por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. Data e hora da audiência: 06/04/2021, às 13:30 horas.
Horário de Mato Grosso do Sul-MS.
Processo 0805065-30.2019.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: R. R. Nepomuceno Eireli ME- Segunda Pele Lingerie - Exectda: Vanessa Rosa de Rezende
ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS)
ADV: BAEVE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22126/MS)
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência de conciliação designada
a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora
designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links
de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que
sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone
celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir
câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e
condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar
da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Sendo
a parte autora ME ou empresa de pequeno porte fica ciente de que deve ser representada na audiência, por empresário
individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 FONAJE). Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala
virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas
por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. Data e hora da audiência: 06/04/2021, às 11:00 horas.
Horário de Mato Grosso do Sul-MS.
Processo 0809384-07.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Leandro de Oliveira Guimarães - Reqdo: Time Tour - Jb Turismo EIRELI-ME - F R T - Operadora de Turismo Ltda
ADV: OTON JOSÉ NASSER DE MELLO (OAB 5124/MS)
ADV: ALEXANDRE MUCKE FLEURY (OAB 213363/SP)
ADV: ANTÔNIO CARLOS MONREAL (OAB 5709/MS)
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência de instrução e julgamento
designada a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia
e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados
os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da
vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/
ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência
deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente
carregada. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção
do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusarse a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei
9.099/1995. Sendo a parte autora ME ou empresa de pequeno porte fica ciente de que deve ser representada na audiência, por
empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 FONAJE). Ficam cientes as partes e interessados que a conexão
da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão
conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. Ficam cientes ainda de que deverão trazer
as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão
apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Data e hora da audiência: 09/03/2021, às 14:00 horas. Horário
de Mato Grosso do Sul-MS.
Processo 0813069-56.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso
Reqte: Suilene Campos Rodrigues Vianna - ME - Reqdo: Danilo Camargos Nunes
ADV: NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES (OAB 19968/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.