TJMS 25/01/2021 -Pág. 411 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4653
411
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
1. Tendo em vista a parte ré também apelou da sentença que julgou parcialmente procedente o pleito inicial da autora,
sendo que, em suas razões recursais alega, justamente, acerca validade da contratação, a fim de evitar nulidade e em busca de
esclarecimentos da causa, determino, com fulcro no artigo 932, inc. I do CPC, que se intime a parte ré, para que no prazo de 05
dias, junte ao autos o contrato de empréstimo consignado nº 571113562, objeto desta ação. 2. Com a resposta, manifeste-se a
parte autora, em igual prazo. Intime-se. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0801746-44.2020.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS)
Advogado: Lucimer Coelho de Freitas (OAB: 33001/GO)
Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO)
Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO)
Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS)
Apelada: Joana Lopes dos Santos da Costa
Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS)
Em razão da regra prevista no art. 101, do NCPC,
intime-se a parte apelante para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias úteisquanto à Preliminar aduzida em
contrarrazões (fls. 227-230).
Apelação Cível nº 0842134-06.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Carlos da Silva Freitas
Advogada: Kátia Aparecida Camargo do Nascimento (OAB: 8315B/MS)
Advogado: Ricardo Pavão Pionti (OAB: 7745/MS)
Apelante: Laura Gargon Soares
Advogada: Katia Aparecida Camargo do Nascimento Pavão Pionti (OAB: 8315/MS)
Advogado: Ricardo Pavão Pionti (OAB: 7745/MS)
Apelado: Alan Falcão de Souza
Advogada: Márcia da Conceição Ortiz (OAB: 9730/MS)
Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fulcro no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de
Processo Civil, determino a intimação parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, dê integral cumprimento ao despacho de fls.
123/4, sob pena de não conhecimento do recurso.
Remessa Necessária Cível nº 0900028-55.2019.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Recorrido: Município de Itaporã
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Radamés de Almeida Domingos
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS)
Interessado: Ricardo dos Santos Alves
Posto isso, confiro à sentença condição de eficácia para que surta seus efeitos legais. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1402755-07.2020.8.12.0000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante: Luís Cícero
Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS)
Advogada: Daniele Milena (OAB: 61606/PR)
Advogado: Fausto Luis Morais da Silva (OAB: 16757A/MS)
Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS)
Agravante: Adalgisa Aparecida Cícero
Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS)
Advogada: Daniele Milena (OAB: 61606/PR)
Advogado: Fausto Luis Morais da Silva (OAB: 16757A/MS)
Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS)
Agravante: Sônia Maria Fernandes Cécero
Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS)
Advogada: Daniele Milena (OAB: 61606/PR)
Advogado: Fausto Luis Morais da Silva (OAB: 16757A/MS)
Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS)
Agravante: Wilton Cícero
Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS)
Advogada: Daniele Milena (OAB: 61606/PR)
Advogado: Fausto Luis Morais da Silva (OAB: 16757A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
