TJMS 16/07/2020 -Pág. 71 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4536
71
Embargos de Declaração Criminal nº 0001813-71.2018.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Embargante: Michele Franco de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2020.
Embargos de Declaração Criminal nº 0044070-31.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Embargante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Miguel Vieira da Silva
Embargado: Adriano Ferreira O Campos
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2020.
Apelação Cível nº 0066008-63.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Rafael Ayub Daza
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelante: Antônia Ribeiro da Silva Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelante: Felype Eduardo Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelante: Thaynara Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelante: Nancyni Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Repre. Legal: Rafael Ayub Daza
Apelante: Dayana Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelante: Joel Oliveira de Deus
Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS)
Apelado: Joel Oliveira de Deus
Advogado: Gilberto Garcia de Sousa (OAB: 11738/MS)
Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS)
Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS)
Advogado: Adhemar Mombrum de Carvalho Filho (OAB: 1324/MS)
Apelado: Rafael Ayub Daza
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelada: Antônia Ribeiro da Silva Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelado: Felype Eduardo Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelada: Thaynara Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelado: Nancyni Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelada: Dayana Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelado: Zacarias Vieira de Andrade Empreendimentos Imobiliários Ltda
DPGE - 1ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 8703/MS)
Apelado: Serventuário do Cartório de 1º Oficio de Registro de Imóveis
Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS)
Advogado: Adhemar Mombrum de Carvalho Filho (OAB: 1324/MS)
Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS)
Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS)
Apelada: Delmira Ortega Geraldo
Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS)
Advogado: Adhemar Mombrum de Carvalho Filho (OAB: 1324/MS)
Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS)
Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0501244-60.2006.8.12.0009 (009.06.501244-3)
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Paulo Roberto Freire (Espólio)
RepreLeg: Luzia Nunes da Silva Freres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
