TJMS 17/03/2020 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4456
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Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Neuza Ribeiro Marques Pires
Advogado: Leonardo Borges Oliveira Lima (OAB: 9607/MS)
Advogado: Eurípedes Júlio R. M. Guedes Fagundes (OAB: 14332/MS)
Advogado: José Antônio Carriço de Oliveira Lima (OAB: 1897/MS)
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1401240-34.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Embargante: Banco do Brasil S/A
Advogada: Daiana Paula Nonato Freire (OAB: 77234/PR)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS)
Embargado: Rodrigo dos Santos Oliveira - Eireli Me
Embargado: Rodrigo dos Santos Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/03/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0003280-52.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Recorrente: Rafael Cícero dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2020.
Apelação Criminal nº 0004761-55.2015.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: José Carlos de Moraes
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2020.
Apelação Criminal nº 0012780-03.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: E. A. de A.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS)
Apelada: J. I. de A.
DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2020.
Apelação Criminal nº 0021842-33.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: R. A. F.
Advogada: Silvana Goldoni Sábio (OAB: 8713/MS)
Advogada: Ana Cristina Abdo Ferreira (OAB: 8302/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Camila Augusta Calarge Doreto
Apelada: M. C. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2020.
Apelação Criminal nº 0024743-08.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: J. C. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
