TJMS 04/02/2020 -Pág. 154 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4429
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Diante a informação de falecimento do réu Carlos Saturnino da Silva, conforme Certidão de Óbito em fl. 181, e considerando
que não há informações acerca de inventário em nome do de cujos, intime-se a parte autora para indicar e promover a citação
de possíveis herdeiros do réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
Processo 0816507-63.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT
Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: FRANKLIN DIAS FLETCHER (OAB 19906/MS)
Considerando o depósito realizado pela parte requerida (fls. 232/239), fica a parte autora intimada para dizer se concorda ou
apresentar impugnação à quantia depositada (art. 526, §1º do CPC)
Processo 0819231-79.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução
Exeqte: Central Borrachas e Ferramentas Ltda. - Exectdo: Vivo S/A
ADV: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 80851/RS)
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de firmado entre as partes às fls.
458/461, o qual fica fazendo parte integrante desta e, com base nos arts. 771 c/c 924, II, do Código de Processo Civil, julgo
extinta a presente execução (em cumprimento de sentença), movida por Central Borrachas e Ferramentas Ltda. contra Vivo S/A,
com qualificação nos autos, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos, bem como os desentranhamentos
eventualmente requeridos, mantendo-se cópias nos autos. Transitada em julgado e satisfeitas eventuais custas remanescentes,
que serão divididas igualmente entre as partes, nos termos do § 2º do art. 90 do CPC, sob pena de inscrição em dívida ativa,
arquivem-se, observadas as formalidades legais, averbando-se na distribuição.
Processo 0821040-31.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Gabriella Vieira Andrade
ADV: DAYENE REGINA PEIXOTO LANCINE (OAB 13579/MS)
ADV: BRENO GOMES MOURA (OAB 10797/MS)
Fica a parte exequente intimada acerca dos ARs de fls. 80/1 devolvidos com resultado negativo. Prazo 5 dias.
Processo 0823428-04.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Gisele da Silva Oliveira Barroso
ADV: ARNO LOPES PALASON (OAB 16228/MS)
01. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 02. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar
prosseguimento à execução, indicando bens à penhora ou requerendo a sua suspensão, se for o caso. Int.
Processo 0823933-29.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Marcos Vinicius Costa da Silva - Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas
ADV: MURIEL ARANTES MACHADO (OAB 16143/MS)
ADV: CLÉLIA IDALINA DOS SANTOS PITOL (OAB 21272/MS)
Considerando o depósito realizado pela parte requerida (fls. 145/147), fica a parte autora intimada para dizer se concorda ou
apresentar impugnação à quantia depositada (art. 526, §1º do CPC)
Processo 0824048-60.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
Exeqte: Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri e outros
ADV: ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA (OAB 5738/MS)
ADV: SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI (OAB 7787/MS)
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento à execução, indicando bens à penhora ou
requerendo a sua suspensão, se for o caso. Int.
Processo 0824959-96.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0840669-93.2016.8.12.0001) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: J.L.Z. e outro - Embargdo: B.
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
ADV: OTON JOSE NASSER DE MELLO (OAB 5124/MS)
Intime-se o réu para que apresente suas contrarrazões em 15 dias
Processo 0826297-42.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Reqte: Mario Pereira Gomes e outro - Reqdo: Helio Hiroshi Minami
ADV: MÁRIO NELSON LIMA PAIVA (OAB 7043/MS)
Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, fls. 214/217,
no prazo legal.
Processo 0828344-52.2017.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autor: José Araújo de Carvalho e outro
ADV: LEANDRO CARVALHO SOUZA (OAB 17522/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias,. sobre a juntada dos ofícios de fls. 160-167.
Processo 0829342-83.2018.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Denúncia Vazia
Autor: Ezarias Alves - Réu: Rede Brasileira de Cooperação Ao Desenvolvimento - Unepe e outros
ADV: JULIANA DA CRUZ TERRA (OAB 12209/MS)
ADV: AMERICO ANTONIO FLORES NICOLATTI (OAB 90239/SP)
Intime-se o autor para que se manifeste em 05 dias acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s).
Processo 0829773-88.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória
Exeqte: Janio Herter Serra - Reqda: Espólio de Irene da Silva Pinto - João Faustino Pinto Neto e outro
ADV: EMERSON DA SILVA SERRA (OAB 21197/MS)
ADV: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 19947/MS)
ADV: CLEBER GLÁUCIO GONZALEZ (OAB 18953/MS)
Diante do requerimento de adjudicação formulado pelo exequente às fls. 185/186, intime-se a parte executada para se
manifestar, consoante determina o art. 876, §1º do NCPC. Int.
Processo 0832602-08.2017.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Comercial de Refrigeração Panan Oeste Ltda - Exectdo: Nutrifuncional Dietas Eireli
ADV: ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO (OAB 21120/MS)
ADV: CANDINHO COLUSSI (OAB 4722B/MS)
Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações em fls. 76/77. Int.
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