Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420
Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP)
Recorrido: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila (OAB: 7463/MS)
Recorrido: Evódio Vargas
Advogado: Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila (OAB: 7463/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 20/01/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0800338-84.2018.8.12.0038
Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Recorrente: Evódio Vargas
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Recorrente: Júlio Miranda
Advogada: Livia Maria Rammy Florencio Kumagae (OAB: 23238/MS)
Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP)
Recorrido: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Recorrido: Evódio Vargas
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Recorrido: Júlio Miranda
Advogada: Livia Maria Rammy Florencio Kumagae (OAB: 23238/MS)
Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 20/01/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0800357-90.2018.8.12.0038
Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Recorrente: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Recorrente: Evódio Vargas
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Recorrente: Huberson Bagnaia Pereira
Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP)
Recorrido: Huberson Bagnaia Pereira
Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP)
Recorrido: Evódio Vargas
Advogado: Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila (OAB: 7463/MS)
Recorrido: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila (OAB: 7463/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 20/01/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0800360-45.2018.8.12.0038
Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias
Recorrente: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Recorrente: Evódio Vargas
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Recorrente: Sirley Marques Ojeda
Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP)
Recorrido: Sirley Marques Ojeda
Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP)
Recorrido: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila (OAB: 7463/MS)
Recorrido: Evódio Vargas
Advogado: Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila (OAB: 7463/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 20/01/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0800409-86.2018.8.12.0038
Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Recorrente: Jovelina da Silva Ojeda
Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP)
Recorrido: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Recorrido: Evódio Vargas
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 20/01/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0800418-48.2018.8.12.0038
Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Juraci Floriana da Silva
Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP)
Recorrido: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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