TJMS 07/01/2020 -Pág. 197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409
Apelação Criminal nº 0003814-93.2017.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: M. R. de F.
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0003984-35.2017.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Camila Aparecida Oliveira Tonin
DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Interessado: Tales Moreira Fontoura
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Criminal nº 0004370-61.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: F. C. de M.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Conceição de Moura
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Apelação Criminal nº 0004522-19.2017.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Everton Pereira de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Edson Cardoso (OAB: 6069/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP)
Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Apelação Criminal nº 0005453-96.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Anderson Rodrigues Guerreiro
Advogado: Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0005732-69.2016.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelado: A. L. M. da C.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0006162-27.2012.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelado: Camil Jamil Georges
Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS)
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Criminal nº 0006782-49.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Apelante: Jennyfer Barbosa Freitas
DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP)
Apelante: Carlos Daniel da Conceição Cordeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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