Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399
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Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2019.
Agravo de Instrumento nº 1406081-09.2019.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: M. A. V. dos S. C.
Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS)
Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS)
Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS)
Agravado: J. C. B. dos S.
Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS)
Advogado: Pamela Batista Del Preto (OAB: 15624/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1406176-39.2019.8.12.0000/50001
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Embargada: Elizangela Paes Rezende
Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara (OAB: 15994/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2019.
Agravo de Instrumento nº 1406227-21.2017.8.12.0000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Juarez Alves Roza
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1406374-76.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante: Francisco Simões de Melo (Espólio)
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS)
Advogado: Leandro Mistilides Gomes (OAB: 354146/SP)
Embargado: Francisco Simões de Mello Neto
Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS)
Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS)
Soc. Advogados: Vilas Boas Farias Advogados Associados Ss (OAB: 54212/MS)
Embargado: Benedito Sérgio Simões Filho
Advogado: Diogo Fracon Viana Alves (OAB: 313992/SP)
Interessado: Odimilson Francisco Simões
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS)
Advogado: Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte (OAB: 15877/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coxim
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1406932-48.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: José Bragante
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1407351-68.2019.8.12.0000
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Banco do Brasil S.A
Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS)
Agravado: Maurício Duailibi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.