TJMS 04/10/2019 -Pág. 470 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357
470
Processo 0802292-07.2018.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: José Benedito Batista - Réu: Banco BMG S/A
ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
ADV: SERGIO GONINI BENICIO (OAB 23431A/MS)
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por José Benedito Batista em face de Banco BMG S/A já
qualificados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil.
Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios
da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se observadas as
cautelas legais.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2019
Processo 0000533-75.2017.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: S.G.V.
ADV: JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO (OAB 19977/MS)
Fica o Advogado do réu devidamente intimada para sobre o desejo do réu de recorrer da sentença, no prazo de 10 dias.
Processo 0001510-96.2019.8.12.0026 - Carta Precatória Criminal - Intimação
Autor: ‘Ministério Público Federal - Ré: Eledir Barcelos de Souza - Divino dos Santos de Almeida Silva - Cristiano Vieira de
Freitas - Luiz Alberto Lima de Andrade - Dirce Alice Moreno - Magno Inácio Rodrigues - Octaviano Campos de Lima
ADV: LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 17215A/MS)
ADV: WILLIAM DA SILVA PINTO (OAB 10378/MS)
ADV: RODRIGO DALPIAZ DIAS (OAB 9108/MS)
“Designo audiência em continuação para o dia 28/11/2019, às 13h45, para a realização do interrogatório do acusado faltante.
Comunique-se ao Juízo Deprecante. Intimem-se. Saem os presentes devidamente intimados. Às providências”
Processo 0800244-41.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Elzeni Josefa de Oliveira da Silva
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
ADV: ALEX FOSSA (OAB 23266A/MS)
Fica o Advogado da Parte Requerente, intimado para se manifestar sobre a proposta de acordo, apresentada pela requerida,
no prazo de 10 dias.
Processo 0800721-40.2014.8.12.0026 - Alimentos - Provisionais - Investigação de Paternidade
Reqte: Sara Ferreira Lima - Reqdo: Getulio Soares Becker
ADV: MARIO NELSON LIMA PAIVA (OAB 7043/MS)
ADV: EDINEI CORREA MARTINS (OAB 11462B/MS)
Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro
no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas e honorários conforme pactuado. Do contrário,
custas pela parte autora, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado. Diante da autocomposição, certifiquese o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.
Processo 0801264-67.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autor: Gleydson Ramalho Porcel - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: VITOR HUGO NUNES ROCHA (OAB 13563/MS)
Fica o Advogado da Parte Requerente, Intimado para apresentar impugnação à Contestação, caso queira, no prazo de 15
dias.
Processo 0801471-66.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor
Reqte: Maria Eleci Rodrigues dos Anjos - Reqdo: CREFISA - Crédito Financiamento e Investimentos S/A
ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA MARCELINO (OAB 378955/SP)
Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado para comparecer neste Juízo no dia 02/12/2019, às 16:30 horas,
em Sessão de Conciliação- art. 334 CPC/2015, a ser realizada na Sala de Mediação/Conciliação deste Juízo, devendo a parte
comparecer a audiência independente de intimação pessoal.
Processo 0801798-11.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autora: Thassuelen Aparecida Rodrigues Ledesma - Réu: Município de Bataguassu - Pedro Sebastião da Costa - Fazenda
Córrego Azul
ADV: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB 18031/MS)
ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS)
Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado para comparecer neste Juízo no dia 02/12/2019, às 16:00 horas,
em Sessão de Conciliação- art. 334 CPC/2015, a ser realizada na Sala de Mediação/Conciliação deste Juízo, devendo a parte
comparecer a audiência independente de intimação pessoal.
Processo 0802072-72.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Cláudio Pereira da Silva
ADV: JERUZA DE FÁTIMA AJALA LOUBET (OAB 18750/MS)
ADV: HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA (OAB 11782/MS)
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.
Processo 0802074-76.2018.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Carlos Alberto de Mello - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: PRISCILA CASTRO RIZZARDI (OAB 12749/MS)
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS)
Ficam as partes intimadas da manifestação do perito de fls. 188/189, comunicando que aceita a nomeação, bem como
solicitando o pagamento dos honorários periciais nos autos, para posterior agendamento de data para realização da perícia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
