TJMS 10/07/2019 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4296
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Apelação Criminal nº 0000091-57.2014.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Carlos Alberto Felix dos Anjos
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2019.
Apelação Criminal nº 0000513-32.2014.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Antonio de Almeida Nunes
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2019.
Apelação Criminal nº 0001690-94.2015.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Lucas Domingues Mendonça
DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2019.
Apelação Criminal nº 0002648-75.2018.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ronildo Moreira Corrêa
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2019.
Apelação Criminal nº 0013624-50.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: F. O. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2019.
Apelação Criminal nº 0042081-92.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: R. V.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Camila Augusta Calarge Doreto
Apelada: M. A. D. M.
DPGE - 1ª Inst.: Thaís Dominato Silva Teixeira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2019.
Apelação Cível nº 0801458-38.2016.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Cleuza Pereira Pio
Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801692-49.2018.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Ciro França Dias
Advogada: Luciana Verissimo Golçalves (OAB: 8270/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
