TJMS 26/06/2019 -Pág. 196 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286
196
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0508/2019
Processo 0013950-73.2017.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Indiciado: LUCAS GABRIEL DA SILVA DIAS
ADV: ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 15498/MS)
Em complemento e retificação da intimação anterior, leia-se: “Intimação da defesa de LUCAS, na pessoa da Dr. Alessandra
acerca da audiência aprazada para o dia 27/06/2019, às 15h, cf. despacho de fls. 148. Advogados(s): Alessandra Bezerra de
Oliveira (OAB 15498/MS)”
6ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0553/2019
Processo 0009650-05.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0000899-57.2016.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Elias Carlos Sena
ADV: RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA (OAB 12826/MS)
Ante o exposto, hei por bem em declarar extinta a punibilidade do acusado Elias Carlos Sena, já qualificado, em relação
ao crime previsto no artigo 306, §1º, I, da Lei 9.503/97, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95. Comunicações e anotações
necessárias. Sem custas. P. R. I.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0554/2019
Processo 0038865-31.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição
Réu: Bar Fly Cultural Blus LDTA - Wendell Dionel Ricalde - Douglas Luis Nochinski - Maria de Fátima Menas
ADV: HUGO LEANDRO DIAS (OAB 4227/MS)
ADV: LILIAN HUPPES (OAB 13306B/MS)
Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de flls. 590-593: “Ante o exposto, hei por bem em: (a) declarar
a extinção da punibilidade do acusado Bar Fly Cultural Blus Ltda., em relação ao crime tipiciado no artigo 60 da Lei 9.605/98,
pela prescrição da pretensão punitiva (CP, art. 107, IV, c/c art. 109, VI); (b) declarar extinta a punibilidade do acusado Bar
Fly Cultural Blus Ltda., em relação ao crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95;
(c) declarar a extinção da punibilidade do acusado Wendell Dionel Ricalde, em relação ao crime tipiciado no artigo 60 da Lei
9.605/98, pela prescrição da pretensão punitiva (CP, art. 107, IV, c/c art. 109, VI); (d) declarar extinta a punibilidade do acusado
Wendell Dionel Ricalde, em relação ao crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95;
(e) declarar a extinção da punibilidade do acusado Douglas Luiz Mochinski, em relação ao crime tipiciado no artigo 60 da Lei
9.605/98, pela prescrição da pretensão punitiva (CP, art. 107, IV, c/c art. 109, VI); (f) declarar extinta a punibilidade do acusado
Douglas Luiz Mochinski, em relação ao crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95;
(g) declarar a extinção da punibilidade do acusado Maria de Fátima Menas, em relação ao crime tipiciado no artigo 60 da Lei
9.605/98, pela prescrição da pretensão punitiva (CP, art. 107, IV, c/c art. 109, VI); (h) declarar extinta a punibilidade do acusado
Maria de Fátima Menas, em relação ao crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95;
Comunicações e anotações necessárias Sem custas. P. R. I.
7ª Vara Criminal de Competência Especial
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IVO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0142/2019
Processo 0036529-93.2009.8.12.0001 (001.09.036529-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao
Pudor
Réu: Celso Barbosa
ADV: WALMIR DEBORTOLI (OAB 4941A/MS)
ADV: ALCEBÍADES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 3137/MS)
ADV: WALDIR FERNANDES (OAB 12051/MS)
ADV: LUIZ RICARDO DE O. DEBORTOLI (OAB 6109E/MS)
ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES
ADV: ALBERTO GASPAR NETO (OAB 9174B/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Celso Barbosa, R$ 1.139,20
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