TJMS 06/06/2019 -Pág. 290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4276
290
Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS)
Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS)
Apelante: Paulo Afonso Bezerra de Carvalho
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)
Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS)
Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS)
Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS)
Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS)
Apelante: Gerson Silveira Vasconcelos
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)
Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS)
Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS)
Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS)
Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS)
Apelante: Antonio Tibana
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)
Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS)
Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS)
Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS)
Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS)
Apelante: José César de Oliveira Estoduto
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)
Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS)
Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS)
Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS)
Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Proc. Município: Brenda de Cássia da Silva Nolasco (OAB: 21841/MS)
Remeta-se o processo à PGJ para o parecer (art. 12 da Lei 12.016/2009).
Apelação Cível nº 0809386-20.2014.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Jurandir José da Silva
Advogado: Diana Regina M Flores (OAB: 7520/MS)
Advogada: Marissol Leila Meireles Flores (OAB: 8772/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS)
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f. 377/379 em ambos efeitos.
Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
Apelação / Remessa Necessária nº 0811380-52.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781BM/S)
Apelado: Mrv Prime Antonio Ciudad Incorporacoes Spe Ltda
Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG)
Advogado: Janaina Vaz da Costa (OAB: 109153/MG)
Apelado: Mrv Prime Jardim Seminario Lote A Incorporações Spe Ltda
Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG)
Advogado: Janaina Vaz da Costa (OAB: 109153/MG)
Apelado: Mrv Prime Jardim Seminario Lote B Incorporações Spe Ltda
Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG)
Advogado: Janaina Vaz da Costa (OAB: 109153/MG)
Apelado: Mrv Prime Lote A Tamandare Cg Incorporações Spe Ltda
Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG)
Advogado: Janaina Vaz da Costa (OAB: 109153/MG)
Apelado: Mrv Prime Luis Parte B Incorporações Spe Ltda
Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG)
Advogado: Janaina Vaz da Costa (OAB: 109153/MG)
Apelado: Mrv Prime Parati Luis Coutinho Incorporacoes Spe Ltd
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
