TJMS 26/02/2019 -Pág. 358 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210
358
Processo 0801243-03.2018.8.12.0002 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: José Roberto Barbosa - Herdeiro: Elio Barbosa de França - Célio Barbosa de França - Evaldo Barbosa de França
- Ilma Barbosa Lopes da Silva - Vanilton Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes - Sônia Barbosa Lopes e outros - Advogado:
Vanilton Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes - Vanilton Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes - Vanilton Barbosa Lopes - Vanilton
Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes - Vanilton Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes - Vanilton Barbosa
Lopes - Vanilton Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes - Vanilton Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes - Vanilton Barbosa Lopes
- Ivan Barbosa Lopes - Vanilton Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes - Vanilton Barbosa Lopes - Ivan Barbosa Lopes
ADV: VANILTON BARBOSA LOPES (OAB 6771/MS)
ADV: IVAN BARBOSA LOPES (OAB 17890/MS)
Intimado o inventariante para, em 10 dias, apresentar os documentos de recolhimento/isenção do ITCD e as certidões
negativas fiscais municipal, estadual e federal dentro do prazo de validade.
Processo 0801271-05.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação
Exectdo: A.A.S.P.
ADV: JOÃO PEDRO DALBEN SILVEIRA (OAB 23135/MS)
Intimado o executado da sentença de fl. 87: “(...) Diante da quitação informada, julgo extinto o processo, com fundamento
no art. 924, II, do CPC/2015. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada. Suspendo a exigibilidade da cobrança
porque lhe concedo os benefícios da justiça gratuita.”
Processo 0801299-02.2019.8.12.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução
Reqte: D.S.M. - B.S.C.
ADV: ANA MARIA FALCHETTI BOVERIO (OAB 7257/MS)
ADV: NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN (OAB 6/MS)
Intimados os requerentes da sentença fls. 24-25: “...Ante o exposto e com base nos artigos 1.583, §2º do CPC/2015, 226,
§ 6º da CF, alterado pela EC 66/2010, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para fins homologar o acordo de f. 01/05 quanto a
guarda compartilhada e alimentos a menor, e decretar o divórcio de D.S.M. e B.da S.C., extinguindo a relação conjugal entre
eles existente e, por conseguinte declaro extinto o feito, com resolução de mérito nos termos do art. 487, I e III, b, do CPC/2015.
Expeça-se o respectivo mandado de averbação para que seja averbado à margem do assento de casamento na comarca em
que foi lavrado. Custas processuais pelos autores. Suspendo a exigibilidade da cobrança porque os autores litigam ao abrigo da
justiça gratuita. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se.
Processo 0801327-43.2014.8.12.0002 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Viviane da Silva Ramos
ADV: SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 16214/MS)
ADV: PEDRO GOMES ROCHA (OAB 4933/MS)
Intimada a parte inventariante da r. decisão de fl. 302: “Reconsidero a decisão que concedeu justiça gratuita ao espólio, já
que basta verificar o valor atribuído aos bens para perceber que não se trata de caso de concessão do referido benefício. Posto
isso, determino que sejam pagas as custas processuais, levando-se em consideração o valor do monte-mor, no prazo de 10
dias. Efetuado o pagamento, retornem os autos conclusos para sentença.”
Processo 0801332-60.2017.8.12.0002 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Maria de Souza Silva
ADV: EDSON ENESTO PORTES (OAB 7521/MS)
ADV: FERNANDO RICARDO PORTES (OAB 9395/MS)
ADV: JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA (OAB 11927/MS)
Intimada inventariante do Despacho fls. 83: “...Reitere-se a intimação da inventariante para carrear as certidões negativas
de débitos fiscais municipal, estadual e federal devidamente atualizadas. Prazo: 5 dias. Após, ante o pedido de f. 75-76, também
por 5 dias, diga a Fazenda Pública Estadual. Às providências e intimações necessárias.”
Processo 0801626-15.2017.8.12.0002 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Julio Carlos de Lima - Herdeiro: Janaina Nayara Lima e outros
ADV: PATRICIA ZANINI BEGOSSO (OAB 14775A/MS)
Intimada a inventariante para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a petição da Procuradoria-Geral do Estado de f. 100.
Processo 0801656-79.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum - Internação Compulsória
Reqte: Terezinha Martins Pereira
ADV: SANDRA MARTINS PEREIRA (OAB 14014/MS)
Intimada a parte requerente da r. sentença de fl. 35: “(...) Dessa forma, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,
resolvendo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015.(...)”.
Processo 0801673-23.2016.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens
Invtante: Telma Valle de Loro
ADV: BARBARA APARECIDA ANUNCIAÇÃO RIBAS (OAB 7530/MS)
Intimada a inventariante dos termos da certidão de fl. 120.
Processo 0801755-49.2019.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Reqte: A.G.
ADV: GABRIELE GALVÃO (OAB 90293/PR)
Intimado o demandante para comprovar o recolhimento das custas processuais em 15 dias, sobre o valor da causa corrigido,
sob pena de extinção. Em igual período deverá emendar a exordial com a indicação do número de seu CPF completo e adequar
o valor da causa sobre a totalidade dos alimentos atualmente pagos para ambas as filhas somados em 12 prestações (art. 292,
III, CPC), competindo a si recolher as custas iniciais sobre o valor atualizado da causa.
Processo 0801836-32.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum - Fixação
Alimtdo: V.G.R.M. - L.P.R.
ADV: NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN (OAB 6/MS)
ADV: FABIANA CORREA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14432/MS)
Intimada a parte requerente para, no prazo de 05 dias, dar prosseguimento ao feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
