TJMS 18/01/2019 -Pág. 241 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4183
241
Processo 0001030-80.2016.8.12.0105 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: R. R. Nepomuceno Eireli ME - Segunda Pele Lingerie
ADV: NÚRYA PENHA MALHADA (OAB 18499/MS)
ADV: ALTAIR PENHA MALHADA (OAB 19566/MS)
Vistos, etc... Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca das informações obtidas pelo sistema do
TRE, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Processo 0001641-96.2017.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: R. R. Nepomuceno Eireli ME - Segunda Pele Lingerie
ADV: ALTAIR PENHA MALHADA (OAB 19566/MS)
ADV: NÚRYA PENHA MALHADA (OAB 18499/MS)
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca das informações obtidas pelo sistema do TRE,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Processo 0001744-06.2017.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: R. R. Nepomuceno Eireli ME - Segunda Pele Lingerie
ADV: NÚRYA PENHA MALHADA (OAB 18499/MS)
ADV: ALTAIR PENHA MALHADA (OAB 19566/MS)
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca das informações obtidas pelo sistema do TRE,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Processo 0001746-78.2014.8.12.0105 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reclamte: Condominio Residencial Novo Rio - Reclamdo: Judson Amabel Nunes da Cunha
ADV: ANA PAULA TONIASSO (OAB 10915/MS)
Vistos, etc... Cumpra-se integralmente a sentença de fl. 106. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias,
apresentar planilha do débito atualizada, sob pena de arquivamento do feito.
Processo 0002112-15.2017.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: R. R. Nepomuceno Eireli ME - Segunda Pele Lingerie
ADV: NÚRYA PENHA MALHADA (OAB 18499/MS)
ADV: ALTAIR PENHA MALHADA (OAB 19566/MS)
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca das informações obtidas pelo sistema do TRE,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Processo 0002113-97.2017.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: R. R. Nepomuceno Eireli ME - Segunda Pele Lingerie
ADV: ALTAIR PENHA MALHADA (OAB 19566/MS)
ADV: NÚRYA PENHA MALHADA (OAB 18499/MS)
Vistos, etc... Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar acerca das informações obtidas pelo sistema
INFOSEG, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Processo 0002127-81.2017.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: R. R. Nepomuceno Eireli ME - Segunda Pele Lingerie
ADV: NÚRYA PENHA MALHADA (OAB 18499/MS)
ADV: ALTAIR PENHA MALHADA (OAB 19566/MS)
Vistos, etc... Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca das informações obtidas pelo sistema do
TRE, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Processo 0002144-20.2017.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: R. R. Nepomuceno Eireli ME - Segunda Pele Lingerie
ADV: NÚRYA PENHA MALHADA (OAB 18499/MS)
ADV: ALTAIR PENHA MALHADA (OAB 19566/MS)
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca das informações obtidas pelo sistema do TRE,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Processo 0009063-73.2018.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Amador Julio da Silva
ADV: ROBERTO DA SILVA (OAB 5883/MS)
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca das informações obtidas pelo sistema RENAJUD,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Processo 0800003-29.2016.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Rosecleia Aparecida Alexandre da Luz - Me
ADV: BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO (OAB 15805/MS)
ADV: RICARDO DE SOUZA VARONI (OAB 16683/MS)
ADV: THIAGO NOVAES SAHIB (OAB 16795/MS)
Vistos, etc... Entendo que a penhora não pode incidir diretamente em folha de pagamento do devedor, diante da ausência
de disposição legal. O desconto em folha de pagamento só se admite mediante concordância do próprio devedor ou se a dívida
tiver por finalidade pagamento de prestação alimentícia, o que não é o caso dos autos. Com efeito, indefiro o pedido de penhora
em folha de pagamento. Intime-se, assim, a exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens penhoráveis da devedora, sob
pena de extinção do feito nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.
Processo 0800030-41.2018.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso
Exeqte: Colégio de Ensino Fundamental Nova Geração - EPP
ADV: MARCELO DALLAMICO (OAB 10604/MS)
Vistos, etc... Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca do comprovante de pagamento juntado
às fls. 94.
Processo 0800063-65.2017.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Rosecleia Aparecida Alexandre da Luz - ME
ADV: THIAGO NOVAES SAHIB (OAB 16795/MS)
ADV: BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO (OAB 15805/MS)
ADV: RICARDO DE SOUZA VARONI (OAB 16683/MS)
Vistos, etc... Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca das informações obtidas pelo sistema do
TRE, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
