TJMS 26/11/2018 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156
225
Apelação Criminal nº 0005200-45.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Apelado: Severino Romualdo da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Recurso em Sentido Estrito nº 0005801-67.2017.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Recorrente: Haitham Badere Machni
Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS)
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Recorrente: Pedro Santiago de Camargo
Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS)
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP)
Interessado: Renato Feitosa de Camargo
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Recurso em Sentido Estrito nº 0005801-67.2017.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Recorrente: Haitham Badere Machni
Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS)
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Recorrente: Pedro Santiago de Camargo
Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS)
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP)
Interessado: Renato Feitosa de Camargo
Inviável a homologação do pedido de desistência de f. 695, haja vista o substabelecimento de f. 628. Aguarde-se o decurso
do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão e, em seguida, encaminhem-se os autos ao juízo de origem
para o regular prosseguimento do feito. P.I.
Apelação Criminal nº 0008379-55.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
Apelado: Edivaldo Andrade Alencar Junior
Advogado: Adelino Brandão dos Santos (OAB: 19613/MS)
Advogado: Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS)
Advogado: Manoel Capilé Palhano (OAB: 13372/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Remessa Necessária nº 0017501-27.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva Façanha
Recorrido: Carlos da Silva
Advogado: Maurício Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS)
Advogada: Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB: 22543/MS)
Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Petição nº 0027888-22.2009.8.12.0000 (2009.027888-2)
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Requerente: Município de Corumbá
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 8333/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS)
Vistos, etc... Aguarde-se o cumprimento da determinação proferida nesta data nos autos de nº 0012609-59.2010.8.12.0000.
Após venham os autos conclusos. P.I.C-se. Campo Grande, 22 de novembro de 2018 Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Relator
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