TJMS 01/08/2018 -Pág. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079
58 - Nº: 0010499-06.2018.8.12.0001/50000">0010499-06.2018.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Ação Originária : 0010499-06.2018.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal
Embargante : Cristiano de Souza
DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Rodrigo Stephanini
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira
59 - Nº: 0013100-82.2018.8.12.0001/50000">0013100-82.2018.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Ação Originária : 0013100-82.2018.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal
Embargante : Dayane da Silva Costa
Advogado : Paulo Roberto Massetti
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Antonio Siufi Neto
Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Caio Márcio de Britto
60 - Nº: 0006409-86.2017.8.12.0001/50000">0006409-86.2017.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0006409-86.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Embargante : A. L. G. G.
DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Luís Alberto Safraider
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Embargada : H. R. G. M.
DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
61 - Nº: 0005350-26.2018.8.12.0002/50000">0005350-26.2018.8.12.0002/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Dourados / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005350-26.2018.8.12.0002 / Agravo de Execução Penal
Embargante : Richard Sales de Azeredo
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Antonio Siufi Neto
Prom. Justiça : Juliano Albuquerque
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : César de Souza Lima
62 - Nº: 0001174-40.2014.8.12.0003/50000">0001174-40.2014.8.12.0003/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Bela Vista / 1ª Vara
Ação Originária : 0001174-40.2014.8.12.0003 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Claudio Ortega
DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Antonio Siufi Neto
Prom. Justiça : Alexandre Estuqui Júnior
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos
63 - Nº: 1406293-64.2018.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : Campo Grande / 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Ação Originária : 0013995-87.2011.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente : F. B. dos S.
Advogado : Jefferson Nascimento Bezerra
Requerido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Lucienne Reis D`Avila
Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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