TJMS 28/11/2017 -Pág. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3928
273
Recorrido : Floripes Ribeiro
Advogado : William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS)
Advogado : Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS)
Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios
fundamentos. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Recurso Inominado nº 0808384-11.2016.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Recorrente : Itaú Unibanco S.a.
Advogado : Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215AM/S)
Advogado : Antônio Alves Dutra Neto (OAB: 14513/MS)
Recorrido : Sergio Luiz da Neves Ferreira de Morais
Advogado : Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada : Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso interposto e dar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.
Apelação nº 0808520-42.2015.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Gabriela Müller Junqueira
Apelante : MB Engenharia SPE 042 S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213AM/S)
Apelante : Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 16846AM/T)
Apelado : Flávio Tadeu Kowaleski
Advogado : Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda (OAB: 8228/MS)
Advogado : Ive Caroline Cândido (OAB: 17196/MS)
Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, dar provimento ao recurso para extinguir, com resolução do mérito, o processo, nos termos do voto
da relatora.
Apelação nº 0808954-65.2014.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Gabriela Müller Junqueira
Apelante : Aglaonema Empreendimentos S.A.
Advogado : Alfredo Zucca Neto (OAB: 154964/SP)
Apelante : Rossi Residencial S/A
Advogado : Alfredo Zucca Neto (OAB: 154964/SP)
Apelante : Santo Estanislau Empreendimentos. Imobiliários Ltda
Advogado : Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
Apelado : Edson Pereira Rodrigues Filho
Advogado : Thiago de Almeida Duarte (OAB: 15836/MS)
Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora.
Recurso Inominado nº 0809511-52.2014.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
Apelante : MB Engenharia SPE 042 S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213AM/S)
Advogado : Bárbara Van Der Broocke de Castro (OAB: 36208/DF)
Advogado : João Augusto Basilio (OAB: 73385/RJ)
Apelada : Aparecida de Lourdes Cervantes
Advogado : Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS)
A C Ó R D Ã O Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, composta
pela Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, Juíza Gabriela Müller Junqueira e Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine na
conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.
Recurso Inominado nº 0809524-80.2016.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Apelante : Município de Campo Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
