TJMS 06/12/2016 -Pág. 12 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3708
Nº : 0001526-30.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0001526-30.2016.8.12.0002 - Dourados / 4ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Juliano Albuquerque
Apelado : Ismael de Leite Dino
DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2016
Nº : 0001591-25.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0001591-25.2016.8.12.0002 - Dourados / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante : Everton Paulo da Silva
Advogado : Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB: 11226/MS)
Advogada : Tatiana Ribeiro Moreno (OAB: 18888/MS)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Distribuído por Sorteio em 02/12/2016
Nº : 0040641-61.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0040641-61.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Agravante : Renato Diniz Rodrigues
Advogada : Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS)
Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS)
Distribuído por Sorteio em 02/12/2016
Nº : 0041544-96.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0041544-96.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS)
Agravado : Nahin Gilson Rocha de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Paulo Jose Patuto
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2016
Nº : 1413553-66.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0003928-51.2016.8.12.0013 - Jardim / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Clayton de Lima Conquista
DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP)
Paciente : Luiz Augusto Insabralde
DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim
Distribuído por Sorteio em 02/12/2016
Nº : 1413559-73.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0802821-63.2016.8.12.0004 - Amambai / 2ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante : Flávio Alves de Jesuz
Paciente : José Alberto Damasceno
Advogado : Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direiro da 2ª Vara da Comarca de Amambai
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2016
Nº : 1413566-65.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0000199-12.2016.8.12.0047 - Terenos / Vara Única
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante : Mário Morandi
Paciente : Valdeir Sampaio Gimenes
Advogado : Mário Morandi (OAB: 6365/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Terenos
Distribuído por Sorteio em 02/12/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
12
