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TJMG 27/01/2023 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 005/2023
Pregão Presencial nº. 002/2023. Objeto: Contratação de serviços de
plantões médicos para o Hospital Municipal Santo Antônio. Data:
08/02/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 25/01/2023 –
Dalton Luiz Carneiro Vidigal – Chefe do Departamento de Governo.
2 cm -26 1742016 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Torna público a realização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 442/2022 do PL 139/2022 TP 014/2022,
obj: Aditamento no percentual de 50% representado pelo valor de
R$100.750,37. Fornecedor: SOLID CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA. Data: 25/01/2023. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº009
CREDENCIAMENTO 002/2023 ABERTO DISPENSA 002/2023 A
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009 - CREDENCIAMENTO 002/2023
ABERTO - DISPENSA 002/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de lavagem de veículos de
pequeno, médio e grande porte pertencentes a frota municipal, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, recebimento da
documentação: - Os interessados poderão solicitar credenciamento, a
qualquer momento, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, no horário das 14hmin às 16hmin. Local do recebimento: Sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, na Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
CLAUDINEY ARAÚJO
Presidente CPL
4 cm -26 1742157 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023 - INEXIGIBILIDADE - 001/2023 - Objeto: objeto a contratação de artistas para animar as festividades do CARNAVAL/2023,
a realizar-se no Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se
Praça Santa Cruz, situada à Rua Zito Guiscem, s/nº, Centro, em Prudente de Morais/MG, a iniciar-se às 23h:30min do dia 19/02/2023 CONTRATADA: J. SUNGA DE PANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, CNPJ nº 19.624.578/0001-47. Valor Global: R$ 25.000,00,
Show Sunga de Pano - (vinte e cinco mil reais), Vigência 60 dias.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal
3 cm -26 1742282 - 1

Resplendor

2 cm -26 1742069 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023 - INEXIGIBILIDADE - 001/2023 - Objeto: objeto a contratação de artistas para animar as festividades do CARNAVAL/2023,
a realizar-se no Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se
Praça Santa Cruz, situada à Rua Zito Guiscem, s/nº, Centro, em Prudente de Morais/MG, a iniciar-se às 23h:30min do dia 19/02/2023 CONTRATADA: J. KARA EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ
nº 08.27.862/0001-10, Fuguetão Baiano - valor Global: R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais) - Vigência 60 dias.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal
3 cm -26 1742104 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023 - INEXIGIBILIDADE - 001/2023 - Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a contratação de artistas para animar as
festividades do CARNAVAL/2023, a realizar-se no Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se Praça Santa Cruz, situada à Rua
Zito Guiscem, s/nº, Centro, em Prudente de Morais/MG, a iniciar-se
às 23h:30min do dia 20/02/2023. 2 - CONTRATADA: STRAUSS
PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº
05.461.402/0001-07, Show Alan & Alex - valor global: R$ 92.000,00
(noventa e dois mil reais) - Vigência 60 dias.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal

Consórcio Intermunicipal de
Gestão dos Resíduos Sólidos
dos Municípios de Resplendor
e Itueta - CIGIRS
EXTRATO DE EDITAL Nº 1 DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2023.
Publicação de Extrato de Edital nº 1. Abertura do Processo de Licitação nº 01/2023, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2023, tipo
“Menor Preço”, para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços contábeis no CIGIRS (Consorcio Intermunicipal de Gestão
dos Resíduos Sólidos de Resplendor e Itueta), conforme descrito no
Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
neste consórcio até o dia 09/02/2023. Os envelopes serão recebidos até
as 14h30min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 09/02/2023 às 14h30min, na sala da Comissão Permanente
de Licitação. O Edital nº 01/2023 encontra-se à disposição, na íntegra,
aos interessados, na sede do Consórcio. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e
nº 8.666/93. Resplendor/MG, 26 de janeiro de 2023. Diogo Scarabelli
Junior - Presidente do Consórcio.
EXTRATO DE EDITAL Nº 2 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2023. Publicação de Extrato de Edital nº 2. Abertura do Processo de
Licitação nº 02/2023, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2023,
tipo “Menor Preço”, para Contratação de Empresa para consultoria
ambiental no CIGIRS, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados neste consórcio até o dia
09/02/2023. Os envelopes serão recebidos até as 15h30min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 09/02/2023
às 15h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital
nº 02/2023 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na
Sede do Consórcio. A presente Licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Resplendor/
MG, 26 de janeiro de 2023. Diogo Scarabelli Junior - Presidente do
Consórcio.
7 cm -26 1742444 - 1

3 cm -26 1742118 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 008/2023
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023 - INEXIGIBILIDADE - 001/2023 - Objeto: objeto a contratação de artistas para animar as festividades do CARNAVAL/2023, a
realizar-se no Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se Praça
Santa Cruz, situada à Rua Zito Guiscem, s/nº, Centro, em Prudente de
Morais/MG, a iniciar-se às 23h:30min do dia 19/02/2023 - CONTRATADA: J. JAMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, CNPJ
nº 25.785.874/0001-22, Show Brasil 70 - valor Global: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), Vigência 60 dias.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal

Ressaquinha
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008
CREDENCIAMENTO 001/2023 ABERTO DISPENSA 001/2023 A
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008 - CREDENCIAMENTO 001/2023
ABERTO DISPENSA 001/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de borracharia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, Recebimento da Documentação: - Os interessados poderão solicitar credenciamento, a qualquer momento, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, no horário das
14hmin às 16hmin. Local do Recebimento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, na Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
CLAUDINEY ARAÚJO
Presidente CPL

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROC.: 023/2023 INEX.: 005/2023.
Obj: Contratação de show artístico ao vivo, mediante empresário
exclusivo do artista, de modo a abrilhantar o Carnaval do Município, a
realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2023. Empresa contratada: DGE
ENTERTAINMENT LTDA. CNPJ: 04.701.094/0001-87, sob valor
total de R$ 50.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email:[email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Proc.: 012/2023
Inex.: 003/2023. Obj: Contratação de show artístico ao vivo, mediante
empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar o Carnaval do
Município, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2023. Empresa contratada: Rodrigo De Oliveira Silva. CNPJ: 07.223.384/0001-50, sob
valor total de R$ 30.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email:compras@
ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Credenciamento Proc. 003/2023. Inex. 001/2023.
Cred.001/2023. Obj: O objeto do presente Edital é o CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS para prestação de serviços no âmbito da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Oficinas Socioeducativas, Oficinas de Convivência Social e Cursos de Capacitação
e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos unidades diversas da Secretaria. Conforme Projeto básico constante no
anexo I., que dele faz parte integrante. Empresa credenciada: Marlene
Maria Pereira Morais, CNPJ: 12.013.763/0001-56. Info.: 12 às 17h pelo
Email: [email protected], tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Credenciamento Proc. 022/2023. Inex. 004/2023.
Cred.002/2023. Obj: O presente processo tem por objeto o Credenciamento de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Ortopedia,
Neurologia Adulto, Neurologia Pediátrico, Ginecologia/Obstetrícia,
Angiologia, Cirurgia Geral, Psiquiatra, Pediatra Psiquiatra, Pediatra,
Urologista, Endocrinologista, ,Radiologista Nutricionista para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ressaquinha, Minas Gerais, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência
do ANEXO I deste Edital, que dele faz parte integrante. Empresa credenciada: MARTA OLIVEIRA HADDAD, CNPJ: 35.744.239/0001-50.
Info.: 12 às 17h pelo Email: [email protected], tel. (32)
3341-1259.

4 cm -26 1742139 - 1

8 cm -26 1742375 - 1

3 cm -26 1742124 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 005/2023
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 005/2023 - INEXIGIBILIDADE - 002/2023 - Objeto: objeto
a contratação de artistas para animar o 60º Aniversário do Município
de Prudente de Morais/MG, a realizar-se na Praça Santa Cruz, situada à Rua Zito Guiscem, s/nº, Centro, em Prudente de Morais/MG, a
iniciar-se às 23h:30min do dia 28/02/2023. SHOW MARIA Cecília e
Rodolfo - CONTRATADA: RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado - valor Global: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), Vigência 60 dias.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal
3 cm -26 1742245 - 1

Minas Gerais

Rio Casca

Sabará

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
AVISO DE SUSPENSÃO. O Município de Rio Casca –MG, torna
público que opregão eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de 01 (um) aparelho de ultrassonografia,
com recursos provenientes da resolução SES Nº 8.218 de 12 de junho
de 2022, será suspenso devido a necessidade de revisão do termo de
referência devido a pedido de impugnação. A nova data de abertura da
sessão será devidamente publicada para conhecimento dos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de
licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 26 de janeiro de 2023.Leila Aparecida Barrozo - Presidente da CPL.
3 cm -26 1742102 - 1

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 003/2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
n.º 003/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 207/2023, cujo objeto é a contratação
de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para
apresentações culturais nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, no
valor total de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais) em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 26 de janeiro
de 2023. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de
Administração.

Câmara Municipal
EXTRATO DA DISPENSA ELETRONICA N.º 003/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG, manifesta interesse
em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias
úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para
a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço no por item,
visando a Contratação de empresa especializada para adquirir materiais
de expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal
de Rio Casca /MG, conforme Projeto Básico do Processo Licitatório
03/2023, Dispensa eletrônica 03/2023, que consta no site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço
até o dia 03 de fevereiro de 2023 às 14:00h. DIOGO AUGUSTO MARTINS DE SOUZA, agente de contratação.
3 cm -24 1741184 - 1
EXTRATO DA DISPENSA ELETRONICA N.º 002/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG, manifesta interesse
em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias
úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,
para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a
proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço no por
item, visando a Contratação de empresa especializada para adquirir
gêneros alimentícios, utensílios domésticos, materiais de limpeza e gás
liquefeito de petróleo - GPL para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Rio Casca/MG durante o exercício 2023, conforme
Projeto Básico do Processo Licitatório 02/2023, Dispensa eletrônica
02/2023, que consta no site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 02 de fevereiro de
2023 às 14:00h. DIOGO AUGUSTO MARTINS DE SOUZA, agente
de contratação.
4 cm -24 1741182 - 1

3 cm -26 1742349 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 002/2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade
de Licitação n.º 002/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da
Controladoria Geral, PPI-119/2023, para contratação da Profissionais
SA – Curadoria De Palestras Ltda - Me, para contratação de serviços
de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, por meio de palestras de formação a serem ministradas pelo filósofo, teólogo Sr. Zeca de
Mello e o neurocientista Sr. Álvaro Machado Dias, durante a primeira
“Semana Pedagógica” a serem realizadas no período de 02 e 03 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 218.000,00, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 26 de janeiro de 2023. Thiago
Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1742103 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
– PREGÃO ELETRÔNICO –
Será realizado no dia 08/02/2023, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de Segurança, em atendimento ao calendário de ações culturais da Secretaria
Municipal de Cultura e demais Secretarias que demandarem os serviços, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 26 de janeiro
de 2023. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -26 1742039 - 1

Rio Pardo de Minas

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Aviso de Licitação - Processo nº 006/2023 - Tomada de Preço nº
001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a prestação de serviços de pavimentação do piso
das academias ao Ar Livre de várias comunidades rurais e da sede do
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
14/02/2023. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 26/01/2023. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 004/2023 - Aviso de Licitação - Processo nº 007/2023
- Pregão nº 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa com profissional médico especializado em cirurgia pediátrica, destinado a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo
de Minas/MG, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 10/02/2023. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 24/01/2023. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 005/2023 - Aviso de Licitação - Processo nº 008/2023
- Pregão nº 005/2023 - Objeto: Aquisição de câmaras frias para estruturação das salas de vacina e qualificação das ações de imunização
deste município, conforme plano de ação para resolução 6286, de 25
de junho de 2018, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 13/02/2023. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 24/01/2023. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 006/2023 - Aviso de Licitação - Processo nº 009/2023 Pregão nº 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços na locação de estrutura de eventos para atender as demandas
das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até
as 08:00:00 horas do dia 15/02/2023. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 24/01/2023. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
8 cm -26 1742243 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches
para manutenção das atividades administrativas. Tipo: Menor Preço
Por Item. Abertura: 08/02/2023 ás 08:00 hs. Pregão presencial nº
004/2023, Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de
serviços técnicos de apoio e suporte administrativo visando a captação
e prestação de contas de recursos junto aos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e estadual Tipo: Menor Preço Por
Item. Abertura: 09/02/2023 ás 08:00 hs. Pregão presencial nº 005/2023,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios em atendimento à secretaria municipal de administração
e planejamento. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 14/02/2023 ás
08:00 hs. Pregão presencial nº 006/2023, Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais
hidráulicos e elétricos, tintas, em atendimento a todas as secretarias do
município de RIO VERMELHO. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 01/03/2023 ás 08:00 hs. Pregão presencial nº 007/2023, Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, saneantes, cosméticos e produtos de higiene pessoal, em atendimento a todas as secretarias municipais de rio vermelho. Tipo: Menor
Preço Por Item. Abertura: 07/03/2023 ás 08:00 hs.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://
riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo
e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361.
5 cm -26 1742291 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023.
Torna publico aviso de licitação – Pregão Eletrônico 03/2023 - Proc.
04/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria técnica
especializada em gestão educacional no acompanhamento e execução
das transferências de recursos da união, visando a orientação governamental sistemática da Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço
por item. Abertura 07/02/2023. No portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B.
de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -26 1742193 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023.
Torna publico aviso de licitação – Pregão Eletrônico 04/2023 - Proc.
05/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
construção para obras no município. Menor Preço por item. Abertura
08/02/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -26 1742252 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2023, no dia 09 de fevereiro de
2023, às 09 h, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
E LICENCIADA EM DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa
Cruz do Escalvado, 26 de janeiro de 2023. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1742158 - 1

Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023,
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2023;
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Pavimentação com
Blocos sextavados, adequação de Estradas vicinais, do município, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Contrato de Repasse
OGU n.º 923201/2021- Operação 1081315-29 - Firmado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA/Caixa/Santa

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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