TJMG 25/01/2023 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
N°. 05/2023. PREGÃO PRESENCIAL N°. 02/2023.
O Município de Mendes Pimentel, torna público que fara realizar, às
9 horas do dia 08 de fevereiro de 2023, na Sala de Licitações do Paço
Municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, centro, em Mendes
Pimentel/MG, licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço,
objetivando a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF n.º 345.673/22, assinado
entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. e o município de Mendes Pimentel/MG. A íntegra do instrumento convocatório e
seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados
no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através
do site www.mendespimentel.mg.gov.br ou solicitada através do e-mail
[email protected] . Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhado à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados – Telefone
(33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 24 de janeiro de 2023. Bernardino
Pereira Simões – Pregoeiro.
4 cm -24 1741318 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Torna Público edital p/ contratação de empresa espec. p/ construção de
Escola no Distrito de Lagoa Grande, conforme convênio firmado c/ a
Secretaria de Estado de Educação-SEE/MG. Abertura às 08:30 horas
do dia 09/02/2023. Informações/edital: (33)37641252. Maria A. A. da
Costa. Pres. CPL.
2 cm -24 1741252 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 A
REALIZAR-SE DIA 09/02/2023 AS 9:00 HS
Objeto – registro de preço exclusivo para me, epp ou equiparadas para
futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento das demandas da gerencia municipal de educação do município de Mirabela/
mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -24 1741258 - 1
Monte Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2023
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO Nº 004/2023,
objetivando a contratação de empresa especializada na locação de
máquinas copiadora reprográfica digital, para atender a demanda das
secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 07/02/2023 às
08h30min, Abertura 07/02/2023 às 08h45min. Interessados manter
contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: [email protected] ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220-CentroMonte Azul-MG-24/01/2023 - Nádyo Marllon De Souza Custódio.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2023. Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PREGÃO Nº 005/2023, objetivando
a contratação de 01 (um) profissional médico veterinário, com carga
horária de 40 horas semanais, atuando junto à secretaria municipal
de agricultura desta municipalidade - Credenciamento: 07/02/2023
às 10h30min, Abertura 07/02/2023 às 10h45min. Interessados manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: [email protected] ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220-CentroMonte Azul-MG-24/01/2023- Nádyo Marllon De Souza Custódio.
4 cm -24 1741072 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 011/2023 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0319/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de insumos para bomba de insulina (fabricante Medtronic), atendendo
a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros MG, processo homologado em 03/01/2023, detentor da ata: Medtronic
Comercial Ltda – Valor Global R$ 158.752,00 – Assinatura da Ata em
19/01/2023. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 24 de janeiro de 2023
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -24 1740953 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 823/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 448/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
de construção, atendendo a demanda das Secretarias do município de
Montes Claros – MG.. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados , exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de fevereiro de
2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h30min do
dia 06 de fevereiro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -24 1740964 - 1
EXTRATO Nº 014/2023 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0389/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar, atendendo a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
10/01/2023, detentores das atas:
Indústria e Comércio de Colchões Orthovida Ltda – Valor Global R$
8.713,90 – Assinatura da Ata em 12/01/2023
Rogério Ribeiro Vidigal Comércio – Valor Global R$ 10.500,00 – Assinatura da Ata em 11/01/2023
Zenitti Soluções e Serviços Ltda – Valor Global R$ 52.413,00 – Assinatura da Ata em 18/01/2023
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 24 de janeiro de 2023
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
Minas Gerais
Munhoz
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 003/2023
Pregão Presencial n° 002/2023, Registro de Preço n° 002/2023, tendo
como objeto o presente pregão a Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinaçao final dos
residuos do serviço de Saude - RSS dos Grupos A, B e E gerados nas
unidades de Saude do Municipio de Munhoz/MG, conforme detalhado
no Anexo IV, parte integrante deste edital. Contratada a Ata de Registro n° 009/2023 PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°
06.030.279/0001-32, valor de R$ 15.548,00 (quinze mil, quinhentos
e quarenta e oito reais), para o período de 12 (doze) meses. Dorival
Amâncio Froes. Munhoz/MG, 23/01/2023.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Nº 119/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que será reaberto o Pregão
Eletrônico Registro de Preço - nº 119/2022, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Objeto: Eventual aquisição de telas para caixa d´água para atender a Secretaria de
Saúde do Município de Nova Lima. Data de reaber-tura 07/02/2023
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de janeiro de 2023.
A Pregoeira.
3 cm -24 1741116 - 1
PROCESSO N° 003/2023
Pregão Presencial n° 002/2023, Registro de Preço n° 002/2023, Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinaçao final dos residuos do serviço de Saude - RSS
dos Grupos A, B e E gerados nas unidades de Saude do Municipio de
Munhoz/MG, conforme detalhado no Anexo IV, parte integrante deste
edital. Sendo PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°
06.030.279/0001-32, valor de R$ 15.548,00 (quinze mil, quinhentos e
quarenta e oito reais)Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 23/01/2023.
3 cm -24 1741115 - 1
5 cm -24 1740958 - 1
EXTRATO Nº 020-2023 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 637/2022 Pregão Eletrônico Nº 351/2022 - Aquisição de
medicamentos e colírios diversos, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros – MG. Processo Homologado
em: 10/01/2023. Vencedores:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
R$ 23.897,00
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 13.592,00
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS R$ 12.192,80
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS R$
35.108,40
ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA OFTALMOLOGICA R$ 8.323,00
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA R$
9.441,93
DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI
R$ 265,00
Montes Claros (MG), 24 de Janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -24 1741285 - 1
EXTRATO Nº 013/2023 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0371/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 11/01/2023, detentor da ata: Wana
Hortifrutti Ltda – Valor Global R$ 11.477,55 – Assinatura da Ata em
20/01/2023. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 24 de janeiro de 2023
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -24 1740956 - 1
EXTRATO Nº 021-2023 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 671/2022 Pregão Eletrônico Nº 362/2022 – Registro de
preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária e
unipessoal especializada na prestação de serviços de segurança, atendendo a demanda da Secretaria de Cultura do município de Montes
Claros – MG. Processo Fracassado.
Montes Claros (MG), 24 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -24 1741287 - 1
EXTRATO Nº 012/2023 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0364/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos para cumprimento das Ordens Judiciais, atendendo
a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros MG, processo homologado em 10/01/2023, detentores das atas: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$ 17.848,90 – Assinatura da Ata em 16/01/2023 Atons do Brasil Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 18.371,34 – Assinatura da Ata em
16/01/2023 Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda –
Valor Global R$ 22.399,44 – Assinatura da Ata em 19/01/2023 Três
Pharma Distribuidora e Serviços Ltda – Valor Global R$ 4.986,56 –
Assinatura da Ata em 16/01/2023 CM Hospitalar S.A. - Valor Global
R$ 4.608,00 – Assinatura da Ata em 16/01/2023 Vigência: Será de 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 24 de janeiro de 2023
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -24 1740955 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
Nazareno
3 cm -24 1741101 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS -Nº 146/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços -nº 146/2022. Objeto: Eventual aquisição
de cestas básicas para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
do município de Nova Lima, destinando item para cota de 25% para
ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14.
Data de realização 06/02/2023 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de janeiro de 2023. A Pregoeira.
3 cm -24 1741104 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 133/2022
O Município de Nova Lima torna público, que será reaberto o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 133/2022. Objeto: Eventual aquisição de câmaras de conservação de vacinas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, desti-nando itens para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14. A reabertura será no dia 06/02/2023. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparên-cia/
Publicações. Nova Lima, 25 de janeiro de 2023. A Pregoeira.
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO DE SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL AO TRABALHO
Torna Público TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: O
Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Nazareno,
no uso de suas atribuições legais, comunica e torna público nesta data,
que o servidor HELDER HEITOR APARECIDO MARQUES, lotado
no cargo de operador de máquinas do Município de Nazareno, em gozo
de licença sem vencimento nos termos de Art. 83, VII da Lei Municipal
nº 673, de 28 de outubro de 1993, foi convocado e após decorrido no
prazo de 30(trintas) dias de sua convocação, por ato do Poder Executivo
Municipal, não consta registro de sua apresentação no setor de sua lotação ou no setor de RH, para assumir as atividades funcionais inerentes
a seu cargo, motivos pelos quais, esta Secretaria Municipal de Obras,
promove o presente chamamento, sob pena de o não atendimento, configurar abandono de cargo punido com demissão nos termos do artigo
149, II do Estatuto do Servidor público do Município de Nazareno.
Para conhecimento, torna público ainda que o não comparecimento do
dito servidor Senhor HELDER HEITOR APARECIDO MARQUES no
prazo de 03 (três) dias a contar da data desta piblicação, importará em
adoção de medidas administrativas que poderão resultar em prejuízo ao
servidor, inclusive com exoneração e extinção do vínculo trabalhista
com o serviço público local.- Ricardo Teixeira de Carvalho- Secretário
Municipal de Obras. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
5 cm -24 1741229 - 1
PRP 005/23
Torna Público PRP 005/23, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte em ambulância, UTI móvel
adulto e infantil/neonato, para efetuar transporte de pacientes com risco
de morte. Abertura 06/02/23 às 09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br .
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
2 cm -24 1741284 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 001/2023, para melhoramento de via pública com execução de calçamento em pavimentação
em bloco sextavado, rede de drenagem pluvial e sinalização viária. A
Abertura será dia 09/02/2023, às 09hs00 na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém –
MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
3 cm -24 1741103 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2023, PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023.
Objeto: Aquisição de Fogos de Artifício. Abertura dos envelopes em 07
de fevereiro de 2023 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG. E-mail:
[email protected]. CPL: 24/01/2023.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 073/2022, Concorrência Pública para Registro de Preços n.º 001/2022. Objeto:Contratação
de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Execução
de Obras, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços:
obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, dentre outros descritos na tabela SINAPI, pelo maior desconto, conforme
surgimento da demanda. Desconto: 1%. Adjudicação e Homologação:
19/01/2023 e Ass. Contrato: 20/01/2023. CPL: 24/01/2023.
CANCELAMENTO Processo Licitatório n.º 007/2023, Tomada de
Preços n.º 002/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Auditoria Independente compreendendo os anos de 2017 a 2021, através de
sua Presidente da CPL, Obervania Henrique de Farias, torna público o
CANCELAMENTO da licitação acima referida para análise e possível
adequação do edital. CPL: 24/01/2023.
5 cm -24 1740992 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO N º 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Pregoeiro do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos
trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível para
atendimento às diversas secretarias, foi remarcada para o dia 08 de
fevereiro de 2.023, às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(34)3356.8000, [email protected]. Nova Ponte
24 de janeiro de 2.023. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
3 cm -24 1740983 - 1
2 cm -24 1740967 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
Novorizonte
Prefeitura Municipal
PC 020/22 PP 003/22
Cont. prest. serv. Manut. corretiva e recarga impressoras. 1º Aditivo
CTR 014/2022 Prorroga vig: 01/01/2023 a 31/03/2023-Inc. II, art. 57,
L. 8.666/93. 30/12/2022.
RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/22
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2022, oriunda do pregão eletrônico registro de preços nº 07/2022 do CONAGRESTE que visa a
aquisição de dois caminhões basculante truck 6x2 para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, no valor total de R$ 1.104.000,00
(um milhão e cento e quatro mil reais).Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em administração para
prestação de serviços de gerenciamento de contratos administrativos
para gestão das contratações do município de Novorizonte/MG. Abertura da Sessão 09/02/2023 09h00min. Edital disponível através do
e-mail: [email protected]
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Pregoeira Oficial
1 cm -24 1741325 - 1
2 cm -24 1740911 - 1
3 cm -24 1741381 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230124200902028.
