TJMG 12/01/2023 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Divinolândia
de Minas
Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, PREGÃO Nº 001/2023.
Fará realizar às 08h30min do dia 25 de janeiro de 2023, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço por item, visando à aquisição de material escolar em
geral para manutenção das atividades do Centro Educacional Padre
José Maria de Oliveira em 2023. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected]
JOSÉ MESSIAS SOARES
Pregoeiro
EXTRATO DE ADITIVO N° 03 DO CONTRATO 001/2020.
Processo Licitatório Nº. 095/2019. Modalidade: Tomada de Preço nº
008/2019. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: LEANDRO LIMA ASSESSORIA PUBLICA LTDA. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos
departamentos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de
Divinolândia de Minas/ MG. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Divinolândia de Minas – MG, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1736145 - 1
Dom Silvério
Câmara Municipal
2º TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
Contrato nº 001/2021 de 19/01/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: ADPM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.678.177/0001-77. Validade do contrato 01(primeiro) de janeiro de 2023 a 31(trinta e um) de
dezembro de 2023. Valor do contrato 12 (doze) parcelas, iguais e sucessivas de R$ 4.029,50 (quatro mil e vinte nove reais e cinquenta centavos). Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do extrato,
publicado em 30/01/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não
expressamente modificadas por este extrato de publicação. Dom Silvério/MG, 29/12/2022. Marcos Heleno Barcellos – Presidente do Legislativo 2021/2022.
4 cm -11 1736158 - 1
1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 010/2021 - DISPENSA Nº 007/2021
Contrato 013/2021 de 27/12/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CPNJ sob o n°02.597.014/0001-60.
Validade do contrato prorrogado o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses, a partir de 31/12/2022. Valor do contrato R$ 1.524,96
(hum mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos)
correspondentes a 12 (onze) parcelas, iguais, mensais e sucessivas) de
R$ 127,08 (cento e vinte e sete reais e oito centavos). Ratificam-se todas
as demais cláusulas e condições do extrato, publicado em 05/01/2022,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este extrato de publicação. Dom Silvério/MG, 29/12/2022. Marcos
Heleno Barcellos – Presidente do Legislativo 2021/2022.
4 cm -11 1736161 - 1
1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 004/2022
Dispensa nº 003/2022 – Contrato 003/2022 de 07/02/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03.
Contratado: CLEONICE MELLO DE SOUZA 06235480628, CPNJ
n°45.018.746/0001-60. Validade do contrato prorrogado o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2022. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do extrato, publicado
em 15/02/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este extrato de publicação. Dom Silvério/MG,
29/12/2022. Marcos Heleno Barcellos – Presidente do Legislativo
2021/2022.
3 cm -11 1736159 - 1
1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 009/2021 - DISPENSA Nº 006/2021
Contrato 012/2021 de 07/02/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ
n° 05.475.103/0001-21. Validade do contrato prorrogado o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2022. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do extrato, publicado
em 05/01/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este extrato de publicação. Dom Silvério/MG,
20/12/2022. Marcos Heleno Barcellos – Presidente do Legislativo
2021/2022.
3 cm -11 1736157 - 1
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2020, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020
Contrato nº 058/2020. Errata de termo aditivo –Alteração de dados
constantes no segundo termo aditivo ao contrato 058/2020 – Onde se
lê: “Alteração contratual com vistas a alterar os itens “3.4” e “3.5” da
planilha contratada, acarretando modificação qualitativa e quantitativa
no projeto, e, por conseguinte, promovendo acréscimo de 450 unidades
ao item “3.4” (luminárias LED potência de 150W), perfazendo o total
de 1600 unidades, e reduzindo em 500 unidades o item “3.5” (luminárias LED potência de 200W), implicando no total de 500 unidades.”.
Leia-se: “Alteração contratual com vistas a alterar os itens “3.4” e “3.5”
da planilha contratada, acarretando modificação qualitativa e quantitativa no projeto, e, por conseguinte, promovendo acréscimo de 350 unidades ao item “3.4” (luminárias LED potência de 150W), perfazendo
o total de 1600 unidades, e reduzindo em 400 unidades o item “3.5”
(luminárias LED potência de 200W), implicando no total de 500 unidades.” Bem como, onde se lê: “sobre o valor global do contrato de
R$445.948,98 (quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), considerando as parcelas
já pagas, no valor de R$ 104.399,58 (cento e quatro mil trezentos e
noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) resultando no valor
atualizado do contrato em R$336.861,40 (trezentos e trinta e seis mil
oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).” Leia-se: “sobre
o valor global do contrato de R$445.948,98 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos),
considerando as parcelas já pagas, no valor de R$14.703,00 (quatorze
mil setecentos e três reais) resultando no valor atualizado do contrato
em R$426.557,98 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).”Dores do Indaiá-MG,
11 de janeiro de 2023.
7 cm -11 1736555 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -11 1736404 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório nº 009/2023 - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Torna público que no dia 24/01/2023
fará realizar o Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é Seleção e
contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Douradoquara no ano de 2023. Horário de encerramento de
recebimento das propostas 08h30min do dia 24/01/2023. Data da abertura: 24/01/2023, às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados
para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a
fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na
internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.br e
www.douradoquara.mg.gov.br
JOSÉ MESSIAS SOARES
Pregoeiro
4 cm -11 1736379 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
A Prefeitura Munic. de Douradoquara/MG, CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023, através da C. P.L, torna público que fará realizar às 14h00min
do dia 24 de janeiro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos
340, Centro, objetivando a aquisição de Gêneros alimentícios (frutas e
verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Os interessados que atenderem as exigências do edital deveram apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13h45min
do dia 24 de janeiro de 2023. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected]
JOSÉ MESSIAS SOARES
Presidente da C.P.L.
3 cm -11 1736370 - 1
PREGÃO Nº 002/2023
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, PREGÃO Nº 002/2023.
Fará realizar às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2023, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
menor preço por item, visando à aquisição de Material de Construção
em geral para atender as necessidades do Município em 2023. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected]
JOSÉ MESSIAS SOARES
Pregoeiro
3 cm -11 1736392 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 2/2023. Objeto: Aquisição de
materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde, com Abertura no dia 25/01/2023
às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 11/01/2023. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1736380 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS – Nº 021/2022
Processo 0357/2022 contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do Estádio Municipal De Espera Feliz - contrato
OGU Nº 1.038.130.53/2017, considerando a desistência dos prazos
recursais apresentado pela empresa REZENDE CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, convoco os demais interessados para
abertura dos envelopes de proposta. Data 13/01/2023 às 13:00 horas.
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1736363 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022
PROCESSO Nº 143/2022 O Município de Espinosa - Estado de Minas
Gerais, torna público o Extrato do Contrato relativo à Adesão de Registro de Preços nº 008/2022, Processo nº 143/2022, cujo objeto é “Aquisição de veículo ambulância tipo C Furgão UTI, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Espinosa/MG conforme
Minas Gerais
Resolução SES Nº 8.182/2022” Contrato assinado em 10/01/2023 com
vigência até 10/01/2024 - CONTRATADA: Mabele Comércio de Veículos - CNPJ 35.457.127/0001-19. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 276.434,49 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e
quatro reais e quarenta e nove centavos).
Espinosa/MG, 11 de janeiro de 2023
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito Municipal
4 cm -11 1736249 - 1
n° 26.861.341/0001-45. O presente contrato tem prazo de vigência de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da data de assinatura do
contrato, 08/12/2022. O valor global deste Contrato é de R$ 399.394,81
(trezentos e noventa e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e
oitenta e um centavos).
Stéffany Hellen Ramos de Souza
PRESIDENTE DA CPL
Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
PREFEITO MUNICIPAL
Estrela do Indaiá
PL Nº 003/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
PL nº 003/2023 Dispensa de Licitação nº 001/2023 Chamada Pública
n° 001/2023 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
atender demanda das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Francisco Sá/
MG. A Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir
da data de publicação do Edital Convocatório, ou seja, 12/01/2023 de
segunda-feira à sexta-feira de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
17h00min até o dia 13/02/2023 às 14h00min, encerramento e abertura
dos envelopes. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ADESÃO MUNICIPAL N° 001/2023.
A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna pública a intenção à
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022/CIMBAJE do Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2022, formalizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, para efeitos de aquisição de veículo automotor zero km, com
fundamento na Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 742/2013. 11 de
janeiro de 2023. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso – Presidente da
CPL.
3 cm -11 1736175 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
– CREDENCIAMENTO Nº 001-2021
INEXIGIBILIDADE Nº 002-2021 - O município de Faria Lemos/MG
torna público nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, através da
CPL o Processo 002/2021– Inexigibilidade 002/2021– Credenciamento
01/2021, com abertura a reabertura partir da publicação deste Edital, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira. Visa: Credenciamento de interessados quanto às especialidades de Médico Pediatra
- Médico Cardiologista - Médico Ginecologista e Obstetra para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Melhores informações Fone/Fax: (32) 3749.1180.
3 cm -11 1736256 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 044/2022, PP 020/2022 – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: aquisição e prestação de serviços gráficos para atendimento a
diversos setores da adm. municipal. Vencedor: R&S Com Visual Eireli
EPP. R$ 37.580,00. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 044/2022, PP 020/2022 – Extrato de Contrato. Contratado: R&S
Com Visual Eireli EPP. Itens 20 a 24. R$ 37.580,00. Objeto: aquisição
e prestação de serviços gráficos para atendimento a diversos setores da
adm. municipal. Vigência: 10/01/2023. 21/07/2023. Wagner dos Santos
Junior – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1736214 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 103/2022 – TP 012/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia
para execução de serviços de Construção de 07 (sete) praças no Município de Francisco Dumont, através do projeto de construção de praças do
programa BDMG Municípios 2021 - BDMG Urbaniza, no valor total
estimado de R$ 798.677,59. O referido processo fica REVOGADO,
devido a documentação apresentada para a elaboração do processo licitatório está em desconformidade com o que é acatado pelo concedente,
pois, foi realizada a licitação por lote e cada lote equivale a construção
de 1 (uma) praça no município, contudo o contrato do BDMG Municípios nº 334.573/21 prevê das construções de 7 (sete) praças de forma
global, sem lotes. Eduardo Rabelo Fonseca – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1736217 - 1
PROCESSO 003/23 – PP 002/23
Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento
das ações de vigilância em saúde referente a resolução 7800 – ProAgri, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento:
26/01/23 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.
mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -11 1736203 - 1
4 cm -11 1736461 - 1
4 cm -11 1736451 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 109/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 PL nº 109/2022 - Tomada de
Preços nº 013/2022 - Objeto: “Contratação de empresa especializada
em construção civil visando a execução da pavimentação asfáltica
em CBUQ na estrada vicinal de acesso com início ao final da Rua da
Caixa d’água (trecho n° 1) conforme Contrato de Repasse OGU n°
925135/2021/CAIXA/MDR, no Distrito de Catuni, município de Francisco Sá, Minas Gerais.” O Município de Francisco Sá/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal,
torna público que, no uso de suas atribuições legais e com base nas
informações constantes do processo licitatório acima identificado e nos
termos da legislação vigente, foi homologado e adjudicado, respectivamente, no dia 12/12/2022, os itens à empresa vencedora do certame
pelo menor valor global RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45, pelo
valor global de R$ 399.394,81 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).
Stéffany Hellen Ramos de Souza
PRESIDENTE DA CPL
Mario Osvaldo Rodrigues Casassanta
PREFEITO MUNICIPAL
5 cm -11 1736428 - 1
Frei Gaspar
Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
Contratante: Câmara Municipal de Frei Gaspar/MG - Contratada: Digitaliza Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.748.272/0001-93 - Data: 10/01/2023. Vigência: 31/05/2023.
Valor Global: R$ 17.400,00. Referência: Dispensa nº 003/2023 Objeto: Prestação de Serviços de digitalização de diversos documentos do arquivo da Câmara Municipal de Frei Gaspar/MG, com gestão
e gerenciamento dos dados por meio de Ged Virtual, armazenamento
em nuvem e acesso dos documentos pelo computador e/ou dispositivos
móveis. Saulo Domingos Carulino. Presidente da Câmara Municipal
de Frei Gaspar/MG.
3 cm -11 1736353 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 005/2022
Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 16/2022. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Margre Materiais De Construção LTDA. Objeto: Refere-se a alteração de valor dos itens: 301
– Bloco Cerâmico 14x19x29 12 Furos, e 338 - Bloco Cerâmico 20
X30x 8 Furos. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Novo Valor Retroagindo a data de 21/06/2022: A) R$
2,25 para a unidade do Bloco Cerâmico 14x19x29 12 Furos; B) R$ 2,10
Para a unidade do Bloco cerâmico 20 X30x 8 Furos. Data De Assinatura: 20/12/2022. Frutal/MG, 11 de janeiro de 2023. Regina Carmélia
de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -11 1736558 - 1
ATO EXTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 005/2022
Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 16/2022. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Margre Materiais de Construção LTDA. Objeto: refere-se à alteração de valor do item 84 - Cimento
CP II E 32 50 KG, assim como o cancelamento do item 83 - Cimento
CP III 40rs 50 KG, referentes ao Pregão por Registro de Preço nº
006/2022. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I, II, da Lei Federal nº
8.666/93. Novo valor retroagindo a data de 29/06/2022: A) Unidade do
saco de 50kg do cimento CP II e 32: para R$ 45,01. Cancelamento do
item retroagindo a data de 13/06/2022: B) Unidade de saco de 50 Kg
De Cimento CP III. Data De Assinatura: 14/07/2022. Frutal/MG, 11 de
janeiro de 2023. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -11 1736557 - 1
Francisco Sá
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022.PL Nº 109/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
PL nº 109/2022 - Tomada de Preços nº 013/2022 - Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil visando a execução
da pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal de acesso com
início ao final da rua da Caixa d’água (trecho n° 1) conforme Contrato
de Repasse OGU n° 925135/2021/CAIXA/MDR, no Distrito de Catuni,
município de Francisco Sá, Minas Gerais.” Fornecedor: RODRIGUES
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
Processo Licitatório nº 05/2023 - Pregão Presencial nº 03/2023, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: SRP para Contratação de ME, EPP ou
MEI para fornecimento de material de expediente, escritório e escolar.
Data: 25/01/2023, às 08h30min. Edital será obtido na Sala de Licitação
da PMG e/ou e-mail: [email protected], site: www.
glaucilandia.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230111201128024.
2 cm -11 1736383 - 1
