TJMG 11/01/2023 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 046/2022, Processo Licitatório nº 146/2022através da plataforma
www.comprasbr.com.br no dia 27/01/2023 às 09h – Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de tanquinhos de lavar roupas, visando atender as necessidades das Instituições de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de
Guanhães-MG. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das
13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected].
br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº05/2023
Torna pública a abertura do processo licitatório nº 05/2023, tomada de
preço nº 01/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de execução de recapeamento asfáltico das ruas do bairro São
Geraldo no município de Igaratinga contrato de repasse: 911815/2021
– Ministério do Desenvolvimento Regional.Abertura 26 de janeiro de
2023, às 13:00 horas. Dotações orçamentarias nº: 06.01.15.451.0051.1
051.4.4.90.51.00.00.00.00,06.01.15.451.0051.1051.4.4.90.51.00.00.00
.00, Secretaria Municipal de Infraestrutura, meio ambiente e serviços
urbanos. O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais
informações pelo telefone 37 3246-1134, Igaratinga, 9 de janeiro de
2023. Letícia Gomes Lara - PCL
3 cm -09 1735270 - 1
3 cm -10 1735717 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
043/2022, Processo Licitatório nº 139/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 24/01/2023 às 09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente
para o fornecimento de material de construção, dentro das especificações de materiais utilizados para a área de Ferramentas. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda
pelo e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.
mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1735648 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS
PROCESSO Nº. 274/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023
Menor Preço do item. Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada
e suplemento proteico para fornecimento eventual e futuro no período
de doze meses. Data e hora de abertura: 25/01/2023 às 9h. Processo
nº. 004/2023 – Pregão Presencial nº. 002/2023. Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa p prestação serviços na execução de
concurso público, incluindo organização, planejamento das etapas,
elaboração de editais, aplicação de provas, correção, divulgação de
resultados e demais procedimentos necessários. Data e hora de abertura: 26/01/2023 às 9h. Processo nº. 005/2023 – Pregão Presencial nº.
003/2023. Menor Preço do item. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 05 (cinco) lugares 0km. Data e hora de abertura: 24/01/2023 às 9h.
Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1735633 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2023
Para a função de Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino). Por meio
deste, o Prefeito Municipal Laércio Cintra Nogueira, torna público o
edital do Processo Seletivo para preenchimento de 01 vaga e cadastro
de reserva, conforme a Lei Municipal n° 1.564/2005 e suas alterações,
no âmbito da Secretaria de Municipal de Obras e Urbanismo. Período
de inscrição de 10/01/2023 a 20/01/2023, das 12h às 17h, de segundafeira a sexta-feira. Local das inscrições: Escola Municipal Dom Inácio
João Dal Monte, Rua Dr. Alberto José Alves,nº.285, centro, Guaranésia/MG. Maiores informações pelo telefone (35) 3555-4395 ou (35)
3555-3846 e íntegra do edital no site www.prefguaranesia.mg.gov.br.
Paço Municipal de Guaranésia, em 06/01/2023.
3 cm -10 1735634 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP 002/2023
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Abertura: 23/01/2023 às 09:00h. PRP 003/2023. Obj: Registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de
estruturas para eventos. Abertura: 23/01/2023 às 13:00h Editais: www.
ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antônio Pereira - Prefeito.
2 cm -10 1735897 - 1
Igaratinga
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
Torna pública a abertura do processo licitatório nº 06/2023, tomada de
preço nº 02/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de execução de recapeamento asfáltico das ruas do distrito de
Antunes e do bairro São Geraldo no município de Igaratinga – MG,
contrato de repasse: 923183/2021 – Ministério do Desenvolvimento
Regional. Abertura 26 de janeiro de 2023, às 8:00 horas. Dotações orçamentarias nº: 06.01.15.451.0051.1051.4.4.90.51.00.00.00.00,06.01.15.
451.0051.1051.4.4.90.51.00.00.00.00, Secretaria Municipal de Infraestrutura, meio ambiente e serviços urbanos. O edital encontra-se no site
www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone 37 32461134, Igaratinga, 9 de janeiro de 2023. Letícia Gomes Lara - PCL
3 cm -09 1735271 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2023
Torna pública a abertura do processo licitatório nº 07/2023, tomada de
preço nº 03/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de execução de recapeamento asfáltico das ruas Bahia e Rio de
Janeiro no bairro São José, no município de Igaratinga – MG, contrato
de repasse: 925736/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional.
Abertura 31 de janeiro de 2023, às 12:00 horas. Dotações orçamentarias
nº: 06.01.15.451.0051.1051.4.4.90.51.00.00.00.00, 06.01.15.451.0051
.1051.4.4.90.51.00.00.00.00, Secretaria Municipal de Infraestrutura,
meio ambiente e serviços urbanos. O edital encontra-se no site www.
igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone 37 3246-1134,
Igaratinga, 9 de janeiro de 2023. Letícia Gomes Lara - PCL
3 cm -09 1735272 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE REVOGAÇÃO: PROCESSO
269/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 71/2022
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de gerenciamento do pronto atendimento .Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas
Resende Mendes
2 cm -10 1735787 - 1
Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2023 - RESUMO
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público
que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL N°001/2023, visando a
aquisição de gás de cozinha e complementos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro,
no dia 26 de janeiro de 2023, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail:
[email protected] ROGÉRIO MARCOS DE RESENDE Pregoeiro Municipal.
4 cm -10 1735914 - 1
Itabirinha
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Processo Licitatório nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Itabirinha-MG, conforme Convênio de Saída n. 1491003295/2022/SEGOV/PADEM. A abertura será
dia 26 de janeiro de 2023, às 08:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Processo Licitatório nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em
bloco sextavado, drenagem pluvial e sinalização viária de estrada vicinal do município de Itabirinha-MG, conforme Convênio de Saída n.
13101003244/2022 - SEINFRA. A abertura será dia 26 de janeiro de
2023, às 10:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
Processo Licitatório nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em
bloco sextavado em diversas ruas do município de Itabirinha-mg. A
abertura será dia 26 de janeiro de 2023, às 12:00 horas.
Todas as sessões acontecerão no Setor de Licitações da Prefeitura de
Itabirinha, Rua Candido Bacelar, 76 – Centro – Itabirinha – MG. Os
Editais encontram-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário de 07h00 às 13h00 e no Site Oficial do Município:
www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: [email protected].
br. Ana Paula de Oliveira Nunes – Presidente da CPL.
6 cm -10 1735718 - 1
Itacambira
Prefeitura Municipal
Itambacuri
Jacutinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
O município de Itambacuri, realizará no dia 25/01/2023, às 08:00horas
o Pregão Eletrônico 004/2023 – objeto: aquisição de patrulha mecanizada. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br .
Pregão Eletrônico nº 005/2023. O município de Itambacuri, realizará no
dia 25/01/2023, às 10:00horas o Pregão Eletrônico 005/2023 – objeto:
aquisição de material permanente do convenio nº 1261002927/2022/
SEE. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br .
Pregão Eletrônico nº 006/2023. O município de Itambacuri, realizará no
dia 25/01/2023, às 14:00horas o Pregão Eletrônico 006/2023 – objeto:
aquisição de material permanente do convenio nº 1261002926/2022/
SEE. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br . Itambacuri, 10/01/2023
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
PROCESSO Nº. 296/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023, cujo objeto
é Contratação de empresa para execução de Obra pública de Recapeamento de Vias Públicas, quais sejam, Ruas: Marechal Deodoro,
Capitão Joao Américo, Donício de Souza, José de Souza Toledo, Olívio Tenório, Santo António, Coronel Estevão, José Fernandes Ribeiro,
Major Afonso e Avenida Senador Luis Lisboa, compreendendo material e mão de obra. VENCEDOR: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ:
28.972.542/0001-45, no valor total de R$ 1.319.162,28 (Um milhão
trezentos e dezenove mil cento e sessenta e dois reais e vinte e oito
centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (Seis)
meses, a contar de sua publicação. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:
734. 2022. 020401. 15.451.1006.1050.0000. 4.4.90.51.01; 735. 2022.
020401. 15.451.1006.1050.0000. 4.4.90.51.01. Jacutinga, 05 de janeiro
de 2023.
5 cm -10 1735826 - 1
Itamogi
Prefeitura Municipal
4 cm -10 1735744 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 242/2022
Modalidade: Tomada de Preço n° 30/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e
Locação de Máquinas Ltda/R$ 897.942,39 Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares – FUNASA – SICONV 920696/2021 Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023.
2 cm -09 1735256 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 10/23
Pregão Pres. nº 10/23, R.P. nº 01/23, abertura dia 24/01/23, 08h, para
“Registro de preços para eventual aquisição de Pedras Brita, Rachão/
Pedra Lasca, Pedrisco, Pó de Pedra, Cascalho e BGS”. O edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h
às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 10/01/23 Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 242/2022
Modalidade Tomada de Preço n°: 30/2022 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/valor total: JJF Construtora e Locação
de Máquinas Ltda/R$ 897.942,39 Objeto da Licitação: Contratação
de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares –
FUNASA – SICONV 920696/2021.
2 cm -09 1735257 - 1
2 cm -10 1735806 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2023. Objeto: Registro de
preços de barraca, tenda, palco, equipamentos de som e iluminação,
sanitário químico e de serviços de segurança desarmada, de brigadista,
de limpeza (varrição e coleta de lixo) para o Carnaval. Credenciamento:
das 12h30 às 13h do dia 24/01/2023, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
2 cm -10 1735866 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 002-22 - CAIXA ESCOLAR
DA ESCOLA MUNICIPAL DONA COTA
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 002/2022 (Caixa Escolar da Escola Municipal
Dona Cota). Abertura para o dia 01/02/2023 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na Escola
Municipal Dona Cota, situada na rua Vó Almira, 358, Morada Nova,
Itaúna/MG. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br a partir de
13/01/2023 – Norma Machado de Souza – Presidente do Caixa Escolar
da Escola Municipal Dona Cota.
3 cm -10 1735813 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº. 243/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 31/2022
O município de Janaúba/MG através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a quem possa interessar, que revogou o processo nº 243/2022, tomada de preços nº 31/2022, tendo como objeto
a pavimentação em tds e calçamento de estradas vicinais – SICONV
923638/2021, realizado no dia 15/12/2022, por interesse da administração. Janaúba/MG, 09 de janeiro de 2023. Tamiris Greycielle de Paula
Borges - Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -09 1735364 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 236/2022
Modalidade: Credenciamento nº26/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/Valor total: Itau Unibanco S.A. / R$60.025,00
Objeto da Licitação: Credenciamento de instituições financeiras ou
similares para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA
DAM - Documento de Arrecadação), por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Vigência: 23/11/2022 a 13/11/2027.
2 cm -09 1735247 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 236/2022
Modalidade: Credenciamento nº26/2022 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Cooperativa de Credito do Norte e Noroeste de Minas Gerais Ltda. (Sicoob Credigerais) / R$184.315,00; e Banco Bradesco S.A. (Bradesco Est Unif) /
R$174.620,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de instituições
financeiras ou similares para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação), por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027
3 cm -09 1735246 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2022
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos
para o PSF da UBS do Distrito de São Vicente, PSF da Sede, Especialistas em Urologia e Pediatria. Torna Público: Anulação da Adjudicação e Homologação da Empresa 3S Soluções Médicas S.A., CNPJ:
40.084.157/0001-67 no Certame. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG:
Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro. Jequeri/MG. 10/01/2023. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1735831 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO- PROC. Nº 141/2022
Pregão Presencial nº 71/2022. Objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicações em jornais, para divulgação dos
atos oficiais e administrativos do município de Itacambira/MG. Nova
data de abertura da Sessão: 25/01/2023 às 09:00h. Edital disponível
no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
ou através dos emails [email protected] Itacambira MG
10 de janeiro de 2023. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos- Pregoeira
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
005/2023, Objeto: Fornecimento de Kits Escolar, Recursos: Próprios/
Vinculado, Data: 25/janeiro/2023, Horário: 09h00min (nove horas);
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 06 de janeiro de 2023 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos
para o PSF da UBS do Distrito de São Vicente e Especialista em Pediatria. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71,
Centro, Jequeri/MG. Abertura: 26/01/2023, às 09h00min. Edital pode
ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min,
e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 10/01/2023. Jéssica Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -10 1735710 - 1
3 cm -10 1735839 - 1
2 cm -10 1735936 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230110211457025.
