TJMG 29/12/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA – A Prefeitura de Santa Luzia/
MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços
n° 399/2022, Pregão Eletrônico nº 083/2022, gerenciada pelo Consorcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba - ICISMEP para a futura e eventual aquisição de veículos conforme especificações registradas na ARP no valor total de
R$ 140.811,80.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 332/2022 – PE 095-2022. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares. Empresa: Atuante Comercial Ltda.
Valor: R$4.499,50. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 336/2022 – PE 095-2022. Objeto: Aquisição de mobiliário
e equipamentos hospitalares. Empresa: Hubnet e-Commerce Eireli.
Valor: R$21.949,04. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 347/2022 – PE 095-2022. Objeto: Aquisição de mobiliário
e equipamentos hospitalares. Empresa: VRM Import Ltda. Valor:
R$124.380,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º ADITIVO AO CT Nº 120/2019 – Pregão Eletrônico 009/2019.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente aos itens 23,25 e
33. Contratada: WR Transporte e Terraplanagem Eireli. Disponível
em www.santaluzia.mg.gov.br
5 cm -28 1731504 - 1

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 041/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e RAMON JOSE DE OLIVEIRA 10548156662, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n° 29.625.458/0001-18. Objeto: CREDENCIAMENTO
de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação
de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39, 26 e 12
lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/
modelo de fabricação conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). Motivo: Acréscimo de 2% (dois por cento), ao valor
do contrato administrativo de prestação de serviços 041/2022 a contar da data de assinatura do presente termo 23/12/2022. Fabrícia do
Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731211 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 042/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e ELIVELTON MARINHO
DE SOUZA 12574595629, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 27.056.702/0001-43. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na
prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39,
26 e 12 lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/modelo de fabricação conforme especificado no Termo de
Referência (Anexo I). Motivo: Acréscimo de 3% (três por cento), ao
valor do contrato administrativo de prestação de serviços 042/2022
a contar da data de assinatura do presente termo 23/12/2022. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731218 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 047/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e RONALDO MENDES DE
OLIVEIRA 06618751640, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 27.002.411/0001-72. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na
prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39, 26
e 12 lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista,
ano/modelo de fabricação conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). Motivo: Acréscimo de 5% (dois por cento), ao
valor do contrato administrativo de prestação de serviços 047/2022
a contar da data de assinatura do presente termo 23/12/2022. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731216 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 007/2022
CREDENCIAMENTO 005/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 109/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e GUILHERME DORNELAS LUIS 12763991629, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 44.752.604/0001-60. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação
de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes
do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, conforme
especificado no Termo de Referência (Anexo I), em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo de 5% (cinco
por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços 109/2022 a contar da data de assinatura do presente termo
23/12/2022. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731105 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 050/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e MOISES DE FREITAS
TRANSPORTES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n° 19.012.528/0001-09. Objeto: CREDENCIAMENTO
de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação
de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39, 26 e 12
lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/
modelo de fabricação conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). Motivo: Acréscimo de 13% (treze por cento), ao valor
do contrato administrativo de prestação de serviços 050/2022 a contar da data de assinatura do presente termo 03/11/2022. Fabrícia do
Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731426 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 053/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e ELCIONE FERREIRA DE
MAGALHAES 07934527675, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob n° 40.259.646/0001-02. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas
na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39,
26 e 12 lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/modelo de fabricação conforme especificado no Termo de
Referência (Anexo I). Motivo: Acréscimo de 7% (sete por cento), ao
valor do contrato administrativo de prestação de serviços 053/2022
a contar da data de assinatura do presente termo 23/12/2022. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731219 - 1

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 051/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e FERNANDO JOSÉ DE
SOUZA 08717069629, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 41.130.714/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na
prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39,
26 e 12 lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/modelo de fabricação conforme especificado no Termo de
Referência (Anexo I). Motivo: Acréscimo de 7% (sete por cento), ao
valor do contrato administrativo de prestação de serviços 051/2022
a contar da data de assinatura do presente termo 23/12/2022.Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731220 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 054/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e ALEX DIAS DE MAGALHAES 09207452618, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n° 32.088.835/0001-31. Objeto: CREDENCIAMENTO
de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação
de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39, 26 e 12
lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/
modelo de fabricação conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). Motivo: Acréscimo de 3% (três por cento), ao valor
do contrato administrativo de prestação de serviços 054/2022 a contar da data de assinatura do presente termo 23/12/2022. Fabrícia do
Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731213 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 052/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e MAXWUEL BASILIO
LEITE 14296131656, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n° 34.983.581/0001-40. Objeto: CREDENCIAMENTO
de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação
de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39, 26 e 12
lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/
modelo de fabricação conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). Motivo: Acréscimo de 5% (cinco por cento), ao valor
do contrato administrativo de prestação de serviços 052/2022 a contar da data de assinatura do presente termo 23/12/2022.Fabrícia do
Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731209 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 007/2022
CREDENCIAMENTO 005/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 106/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e CRISTIANE APARECIDA
VIEIRA 05308035695, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob n° 26.947.405/0001-25. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de
serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus,
micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, conforme
especificado no Termo de Referência (Anexo I), em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo de 2% (dois
por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços 106/2022 a contar da data de assinatura do presente termo
23/12/2022. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1731108 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 015/2022
CREDENCIAMENTO 008/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 099/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços 198/2022.
Partes: Município de Santa Margarida e JOSÉ TORRES SOARES
37805789720, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob n° 46.476.249/0001-79. Objeto: CREDENCIAMENTO, para
prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural, zona

urbana e professores que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Margarida/MG, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela Secretaria Municipal de
Educação e no Termo de Referência de acordo com as necessidades
para cumprir o calendário escolar de 170 dias letivos no ano, destinado ao atendimento do Transporte dos Alunos da Rede Municipal
e Estadual de Ensino que residam em zona rural.. Motivo: Acréscimo de 11% (onze por cento), ao valor do contrato administrativo
de prestação de serviços 198/2022 a contar da data de assinatura
do presente termo 23/12/2022. Fabrícia do Carmo Mageste Santos.
Presidente da CPL
4 cm -28 1731109 - 1

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
014/2022, PRC 410/2021, TP 008/2021
Contratada: EMMPEC – Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 (três) meses do contrato
de execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e
construção de muro de contenção na Rua Romênia, trecho I, bairro
Industrial, neste município. Santana do Paraíso, 09 de dezembro de
2022. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal.

de 2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atend.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel (37)
3281 7328, email: [email protected]. Santo Antônio do
Monte, 28 de Dezembro de 2022. Maria Aparecida de Oliveira Diretora de Licitações e Contratos.
3 cm -28 1731494 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 64/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2022
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 57/2022, menor preço
por item, cujo objeto é a aquisição de óleo lubrificante, filtros e aditivos para atender veículos e máquinas da frota do Município de
São Félix de Minas. A abertura será dia 12/01/2023, às 09h00m,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser
lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o edital nos dias
29/12/2022 à 12/01/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00
ou pelo Tel: (33) 3246-9106/[email protected]
com Edson Amaro da Cruz - Presidente da CPL.
3 cm -28 1731308 - 1

2 cm -28 1731284 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Drenagem Pluvial nas ruas Pinheiro e Limoeiro
do bairro São Francisco, a serem executadas na cidade de Santana
do Paraíso/MG. O certame ocorreu DESERTO. Arnaldo da Motta,
Juliana de Amorim Lima, Luís Gustavo Andrade Duarte, membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso,
28/12/2022.
2 cm -28 1731269 - 1

Santo Antônio
do Amparo

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. Vigência: 31/12/2021.
1 cm -28 1731062 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. Vigência: 31/12/2022.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 135/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola com potência mínima de 75cv, novo (zero horas), tração 4x4,
motor diesel 4 cilindros, sobre rodas e pneus, cabine fechada, sistema hidráulico, direção hidráulica, faróis de serviço dianteiro e
traseiro, em atendimento ao Convênio 1231001840/2022 – Seapa/
MG. Abertura das Propostas e Disputa de lances: 10 de janeiro de
2023 às 09h00min, pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br. Processo:
133/2022 - Dispensa: 026/2022 Objeto: Contratação de Prestação
de Serviços de Formação continuada à Equipe Técnica da Secretaria
de Educação, Diretores, Coordenadores e Professores da Educação
Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para
Implementação da BNCC, com a empresa Ivanilde Moreira – Me ao
preço de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) nos termos
do Art. 24, Inciso II da Lei Federal no 8666/93. Contrato 292/2022
. Vigência 26/12/2022 a 26/12/2023. Processo: 132/2022 – Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 009/2022 encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso I da lei federal 8666/93) e, com arrimo
no parecer jurídico, ratifico a inexigibilidade de licitação em favor
da Empresa Prenotare Comércio e Serviços Ltda., ao preço de R$
82.416,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais), para
Contratação de empresa para fornecimento de Kits de Materiais
Didáticos semiestruturados para Estudantes e Professores do 5º
ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Depois
de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Contrato 291/2022. Vigência 26/12/2022 a 26/12/2023. Processo:
134/2022 – Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que
o processo de inexigibilidade 010/2022 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso III da lei federal
8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, ratifico a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa Rafael Henrique da Silva
Milagre 10557250676, ao preço de R$15.000,00 (quinze mil reais),
para Contratação de prestação de serviços de promoção de show
artístico musical para animação da festividade denominada “Festa
da Virada” de 2022 para 2023, que será realizado na Praça Joaquim
Ferreira de Aguiar – Centro, na cidade de Santo Antônio do Amparo/
MG . Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se. Contrato 293/2022. Vigência 26/12/2022 a 26/02/2023
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min.
9 cm -28 1731287 - 1

Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 14/2022
Aviso de Licitação - Processo 219/2022 - Tomada de Preços
14/2022. O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que
irá realizar procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços necessários à elaboração de projetos urbanísticos e paisagismo, adequação e revitalização de bens,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Entrega dos envelopes: até às 08:30 de 13 de Janeiro

1 cm -28 1731064 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Processo Licitatório Nº 101/2022 - Pregão Eletrônico Nº 81/2022.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023, Ata de Registro de Preço
nº 254/22. Partes P.M.S.G.R.A. e Virtue Comércio Ltda- valor R$
37.199,50.
2 cm -28 1731301 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº76/22, T.P. Nº09/22
Obj.; Prest. de serviços com forn. de mat. elétrico, hidráulico e de
const. manutenção e adequação de 14 UBS - Mun. de São João da
Ponte-MG. Contratadas: Contrato nº185/22 – Molldar Eng. LTDA,
V. total: R$41.031,19. Contrato nº186/22 – Molldar Eng. LTDA,
V. total: R$59.591,50. Contrato nº187/22 – Toro Const. LTDA,
V. total: R$23.985,98. Contrato nº188/22 – Toro Const. LTDA,
V. total: R$111.220,35. Contrato nº189/22 – Alexandre F. Felix,
V. total: R$21.789,69. Contrato nº190/22 – Alexandre F. Felix, V.
total: R$26.118,56. Contrato nº191/22 - Alexandre F. Felix, V. total:
R$57.996,28. Contrato nº192/22 – Alexandre F. Felix, V. total:
R$281.506,89. Contrato nº193/22 – K2 Const. e Com. LTDA, V.
total: R$156.035,47. Vig.: 07/12/22 à 06/12/23. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 07/12/22.
3 cm -28 1731051 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
P. L. Nº76/22, T.P. Nº09/22
Obj.; Prest. de serviços com forn. de mat. elétrico, hidráulico
e de const. manutenção e adequação de 14 UBS - Mun. de São
João da Ponte-MG. Contratadas: Molldar Eng. LTDA, CNPJ:
40.614.822/0001-87. V. total: R$41.031,19. Molldar Eng. LTDA,
CNPJ: 40.614.822/0001-87. V. total: R$59.591,50. Toro Const.
LTDA, CNPJ: 41.805.715/0001-07. V. total: R$23.985,98. Toro
Const. LTDA, CNPJ: 41.805.715/0001-07. V. total: R$111.220,35.
Alexandre F. Felix, CNPJ: 40.413.161/0001-21. V. total:
R$21.789,69. Alexandre F. Felix, CNPJ: 40.413.161/0001-21. V.
total: R$26.118,56. Alexandre F. Felix, CNPJ: 40.413.161/0001-21.
V. total: R$57.996,28. Alexandre F. Felix, CNPJ:
40.413.161/0001-21. V. total: R$281.506,89. K2 Const. e Com.
LTDA, CNPJ: 25.098.477/0001-82. V. total: R$156.035,47. Danilo
W. Veloso. Prefeito. 07/12/22.
3 cm -28 1731053 - 1
2º T. ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 42/21
Proc. Licit. nº 58/21 – T. Preços nº 04/21. Contratada:C&R ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.666.391/0001-43:
Obj: Construção de um Portal de Entrada na Cidade de São J. da
Ponte – MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse Nº
897198/2019/MTUR/CAIXA. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 08 (oito) meses, ou seja ate o dia 14/08/23, com fulcro no art 57 parágrafo 1º, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações,
permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo
W. Veloso. Prefeito. 14/12/22.

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