TJMG 29/12/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULAO ATO,
PUBLICADO EM 08/10/2022 PAG 18, COL. 01 QUE CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
aoservidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
MOTIVO
HJK
09190869
02
JORGE DE OLIVEIRA SANTOS
7º
19/12/2016 A 19/01/2022 CONCESSÃO INDEVIDA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO daservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
A
MOV
13011044
01
RENATA LARISSA CRUZ DOS SANTOS
27/12/2022 03/11/2017 A 24/11/2017 03/11/2017
24/11/2022
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2399, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a progressão PENF IV C publicada em 31.01.2020, vigência 01.01.2020.
Art. 2º - Tornar sem efeito a progressão PENF IV D, publicada em 01.02.2022, vigência 01.01.2022.
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionada no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças/SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1929/2022, de 29 de novembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 513814167.2021.8.13.0024.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
IV
B
V
A
IRS
1369909-5
1
RENATA HAUCK DE PAULA MENEZES
PENF
V
A
VI
A
28 1731695 - 1
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CMT
11092731
03
SABRINA PEREIRA NEISON GONCALVES
2º
27/12/2017 A 25/12/2022 27/12/2022
CMT
12019162
03
FABIANA COELHO TOLEDO
2º
15/11/2016 A 07/12/2022 27/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
28 1731231 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
ADC
02674778
Francisca Da Silva Gomes
III
1
22/11/22
CSSI
15067861
Adriana Aparecida Soares Nascimento
I
3
21/11/22
CSSI
12554622
Claudia Neves De Aguiar
II
2
17/11/22
HAC
15182835
Marcia Maria De Avelar Costa
I
8
23/11/22
HEM
15196769
Alenilson De Souza Xavier
I
5
21/11/22
HEM
15289457
Andre Cunha Reis
I
2
01/12/22
HEM
12943262
Maria Lucia De Oliveira Azevedo
I
1
10/01/21
HIJPII
14956866
Rafaela De Lima Avelar
I
3
28/12/21
HJK
10524577
Marilia Das Gracas Martins
I
1
16/12/22
HJK
11913241
Samir De Oliveira Sauzen
IV
1
02/12/22
HJXXIII
12831129
Luiza Silva Vieira Izabel
I
2
06/12/22
HJXXIII
15062680
Michaella Fernandes Alencar
I
1
29/12/22
HJXXIII
11753985
Valdenisa Silva Serafim Carvalho
IV
2
29/11/22
MOV
12257564
Agatha Alexandrino Castilho Tavares
III
10
11/11/22
VIGÊNCIA
01.07.2019
01.07.2021
Motivo
Solicitação de perícia documental fora
do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº.
48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora
do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº.
48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°.
48249, DE 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°.
48249, DE 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora
do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº.
48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°.
48249, DE 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora
do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº.
48249, de 05/08/2021
Pericia realizada anteriormente a
21/11/2022, motivo padronizado não
expresso.
Não foi constatada nenhuma das
hipóteses que ensejam Licença Para
Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do
Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.
Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°.
48249, DE 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°.
48249, DE 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°.
48249, DE 05/08/2021
Licença documental solicitada fora dos
prazos permitidos no Art. 4º do Decreto
nº. 48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°.
48249, DE 05/08/2021
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1731097 - 1
A DIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
DIAS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
ADC
12872305
01
DESIREE MAINART BRAGA
15
1º
30/12/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
28 1731255 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Leia-Se
7
6
HEM
14901987 Daniele Colen Dos Santos
III
23/12/22
22/11/22
158.I
23/11/22 – Licença negada
– Licença Concedida
HGV
14901854
Elenice Fernandes Martins
II
17/02/22
2
25/11/21
– Licença negada
HJK
13087556
Regina Rosa Rabelo
I
08/02/22
Regian Rosa Rabelo
1 28/11/21 – Licença negada
MOV
14956866
Rafaela De Lima Avelar
II
22/01/22
IRS
Admissão: II
2
25/11/21
– Licença Negada
Regina Rosa Rabelo
1 28/11/2021 – Licença
Negada
MOV
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1731091 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Ocorrido em
CSSI
14931000
Maria Aparecida Gomes Mendes
I
23/11/22
HEM
14889109
Claudia Moreira De Freitas
II
24/11/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1731100 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Motivo
Licença sobreposta.
Prevalece
15
HJXXIII
11037561 Magali De Siqueira
I
16/12/22
17/11/22 – Licença 60
17/11/22
negada
158.I – Licença concedida,
publicada em 23/12/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1731093 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CHPB
10382786
01
RITA MARIA DOS REIS TOMAZ
6º
18/12/2017 A 19/12/2022
19/12/2022
IRS
13180864
01
ANA CAROLINA CUNHA DE LIMA
2º
02/12/2017 A 30/11/2022
13/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONVERTE FÉRIAS
PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
Motivo
ADC
10401040
01
CARLOS HENRIQUE DINIZ DE MIRANDA
03
1º e 3º
Aposentadoria
ADC
10415321
01
CLEONICE MARIA ROSA FERREIRA
03
2º
Aposentadoria
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administraçãode Pessoal
28 1731034 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CMT
10902336
02
GISELE MARCAL PIMENTA
2º
07/08/2017 A 05/08/2022 28/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
28 1731654 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
HAC
12846036 Bruna Lima Alves
II
31/03/22
10 29/01/22 158i
10 29/01/22 158.I
Admissão: II
HEM
14722037 Alana Rodrigues Duraes Silva
II
26/02/22
27/01/2022 158.I
3
27/01/2022 158.I
HEM
14905475 Carla Maria Lopes Da Silva
I
22/02/22
02 28/12/2022 158.I
02 28/12/2021 158.I
HEM
14951578 Cintia Conceicao Alves
I
22/02/22
05 22/12/2022 158.I
05 22/12/2021 158.I
Admissão: I
HEM
14756431 Izabel Aparecida Coelho
I
22/02/22
07 03/01/2022 158.I
07 03/01/2022 158.I
Admissão:
I
HEM
14756431 Izabel Aparecida Coelho
I
22/02/22
04 10/01/2022 158.I
04 10/01/2022 158.I
Admissão:2
Admissão: III
06
06
HIJPII
10898765 Daniel Bizzotto Tirado
III
28/05/22
16/05/2022
16/05/2022
158.I
158.I
05
05
HIJPII
13307632 Maira Guimaraes Corradi Reis
II
22/02/22
19/01/202 158.I
19/01/2022 158.I
HIJPII
12946943 Vanessa Conceicao
I
22/02/22
07 27/12/2022 158.I
07 27/12/2021 158.I
HJK
11805462 Cristiane Aparecida Duarte
III
15/03/22
15 20/12/2021 158.II
14 21/12/2021 158.II
HJK
14435432 Jessica Almeida Horta Duarte
II
16/03/22
MOV
HJK
Regian Rosa Rabelo REGINA ROSA RABELO
HJK
13087556 Regina Rosa Rabelo
I
08/02/22
7 30/12/2021 158.I
7 30/12/2021 158.I
HJXXIII
13679733 Diana Parreiras Miranda
I
15/03/22
13639733
13679733
1
Campo vazio para nº de
HJXXIII
12536231 Nisia Cristiane Goncalves
II
23/12/22
16/05/21
dias, inicio e base Legal
158.I
HJXXIII
12863924
Priscila Nonato Silva
I
17/02/22
HJXXIII
12126439
Tatiana Alves Da Fonseca Da Costa
II
28/05/22
HMAL
12156048
Alexsandra Ferreira Dos Santos
II
26/02/22
2 21/12/2022 158.I
1
05
26/03/2022
158.I
01 30/12/2022 158.I
IRS
11243714
Daniel Alves Lopes
IV
31/03/22
23 05/12/2020 158.I
2 21/12/2021 158.I
Admissão: II
05
26/03/2022
158.I
01 30/12/2021 158.I
7
05/12/2020 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1731095 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
ADC
10937720 Alessandra Leal De Oliveira
III
14
06/12/22
158.I
ADC
10937720 Alessandra Leal De Oliveira
III
30
20/12/22
158.I
ADC
14915359 Antonio Felipe Da Silva Souto
I
3
09/11/22
158.I
ADC
12991873 Bruna Roberta Tinois
IV
3
28/11/22
158.I
ADC
11046752 Daniela Carmozina Fernandes Ferreira
I
4
21/11/22
158.I
ADC
12785358 Eliete Dos Santos Da Silva
I
14
12/12/22
158.I
ADC
13771795 Else Maria Paiva De Moraes
III
6
27/11/22
158.I
ADC
13448410 Leandro Ferreira De Almeida
I
2
06/12/22
158.I
ADC
13631148 Marcela De Oliveira Macedo Monteiro
I
8
16/11/22
158.I
ADC
12539110 Marcia Benevides Da Silva Grazzioti
II
45
21/11/22
158.I
ADC
12242459 Marcos Vinicius Soeiro
I
1
16/11/22
158.I
ADC
12328936 Paulo Roberto Santana
I
6
26/11/22
158.I
ADC
10413102 Rosimeire De Oliveira Silva
I
7
26/11/22
158.I
ADC
13078597 Sandra Aparecida De Brito
II
1
13/12/22
158.I
ADC
13001953 Selma Lucia Da Cunha Silva
II
15
16/11/22
158.I
CEPAI
12324091 Alessandra Machado Brum
I
1
02/12/22
158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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