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TJMG 21/12/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0122/2022
Processo 082/2022 – Pregão Eletrônico nº 0026/2022. Objeto: registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de construção, dentro das especificações de materiais utilizados para a área em serviços hidráulicos para
atender as necessidades das secretarias da administração municipal.
Fornecedor: ALMEIDA E ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME- CNPJ: 21.803.974/0001-83 Vigência: 07/12/2022 a
06/12/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 4.010.582,00.
Data da assinatura: 07/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0123/2022 – Processo 082/2022
– Pregão Eletrônico nº 0026/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para o
fornecimento de material de construção, dentro das especificações de
materiais utilizados para a área em serviços hidráulicos para atender as
necessidades das secretarias da administração municipal. Fornecedor:
FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.731.740/0001-00. Vigência:
07/12/2022 a 06/12/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$
304.377,20. Data da assinatura: 07/12/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0124/2022 – Processo 082/2022 –
Pregão Eletrônico nº 0026/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de construção, dentro das especificações de materiais
utilizados para a área em serviços hidráulicos para atender as necessidades das secretarias da administração municipal. Fornecedor: HIDROLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS
EIRELI - ME - CNPJ: 13.914.027/0001-31. Vigência: 07/12/2022 a
06/12/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 163.859,00.
Data da assinatura: 07/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0125/2022 – Processo 082/2022 –
Pregão Eletrônico nº 0026/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de construção, dentro das especificações de materiais
utilizados para a área em serviços hidráulicos para atender as necessidades das secretarias da administração municipal. Fornecedor: POLYVIN
PLASTICOS E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 41.664.871/0001-97.
Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor total da Ata de Registro de
Preços: R$ 1.048.399,00. Data da assinatura: 07/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
10 cm -20 1727827 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº068/2021 - PROCESSO Nº 089/2021
INEXIGIBILIDADE Nº006/2021. OBJETO: Contratação de serviços
de publicação de Atos Oficiais do Município no Diário oficial de Minas
Gerais- Diário de Minas Gerais- através da Secretaria de Governo do
Estado de Minas Gerais. Fornecedor: Secretaria de Estado de Governo.
CNPJ: 05.475.103/0001-21. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor
total do Contrato atualizado: R$332.212,50 (trezentos e trinta e dois
mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), Data da assinatura:
29/11/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial
3 cm -20 1727832 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 0154/2022
Processo 00106/2022 – Pregão Eletrônico nº 0037/2022. Objeto: Aquisição de máquina para fabricação de pré-moldados, aquisição de conjunto vibratório e moldes para fabricação de manilhas e compensado
naval para fabricação de pré-moldados, para atender a demanda de
pré-moldados da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Fornecedor: EDER ROBERTO DE PAULA ME – CNPJ 14.822.294/0001-41.
Vigência: 13/12/2022 a 31/07/2023. Valor total do contrato: R$
63.300,00. Data da assinatura: 13/12/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 0155/2022 – Processo 00106/2022 – Pregão Eletrônico nº 0037/2022. Objeto: Aquisição de máquina para fabricação
de pré-moldados, aquisição de conjunto vibratório e moldes para fabricação de manilhas e compensado naval para fabricação de pré-moldados, para atender a demanda de pré-moldados da Prefeitura Municipal
de Guanhães/MG. Fornecedor: IRMÃOS MORAES INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO LTDA – CNPJ 33.156.721/0001-44. Vigência:
13/12/2022 a 31/07/2023. Valor total do contrato: R$ 249.970,00. Data
da assinatura: 13/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 0156/2022 – Processo 00106/2022 – Pregão Eletrônico nº 0037/2022. Objeto: Aquisição de máquina para fabricação de
pré-moldados, aquisição de conjunto vibratório e moldes para fabricação de manilhas e compensado naval para fabricação de pré-moldados,
para atender a demanda de pré-moldados da Prefeitura Municipal de
Guanhães/MG. Fornecedor: METALÚRGICA SILLOTT LTDA – CNPJ
42.531.033/0001-08. Vigência: 13/12/2022 a 31/07/2023. Valor total do
contrato: R$ 208.200,00. Data da assinatura: 13/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
7 cm -20 1727661 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 0157/2022
Processo 00094/2022 – Pregão Eletrônico nº 0032/2022. Objeto: aquisição de 01 veiculo modelo pick up, zero quilometro para atender a secretaria municipal de infraestrutura urbana de Guanhães/MG. Fornecedor:
ALL CAR PROJETOS EIRELI– CNPJ 42.308.623/0001-76. Vigência:
16/12/2022 a 31/07/2023. Valor total do contrato: R$ 132.000,00. Data
da assinatura: 16/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1727656 - 1

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESOLUÇÃO . RESOLUÇÃO Nº. 01/2022
“Dispõe sobre a Aprovação do Projeto apresentado pelo CESG – Centro
Educativo e Social de Guaranésia - INCLUSÃO DIGITAL UM CAMINHO PARA O FUTURO”; O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, neste ato representado pelo seu Presidente,
no uso das atribuições previstas na Lei Federal nº 8069/1990 e na Lei
Municipal nº 1.999/2015, no exercício da função deliberativa e controladora das ações da política de Atendimento dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Município de Guaranésia/MG e, RESOLVE: Artigo
1º. APROVAR, com base no Parecer Favorável da Reunião Extraordinária do CMDCA datada em: 19/12/2022, o projeto apresentado pelo
CESG – Centro Educativo e Social de Guaranésia – INCLUSÃO DIGITAL UM CAMINHO PARA O FUTURO de acordo com o regulamento
do Programa Incentivo SICOOB para o desenvolvimento sustentável;
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Guaranésia, 19 de dezembro de 2022. Cacilda Maria Ribeiro Presidente
do CMDCA. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1727719 - 1

Guimarânia

Ibiraci

Itabirito

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 49/2018.
OBJETO: Contratação eventual para atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação de
serviços junto ao CRAS de acordo com os Programas desenvolvidos
junto as famílias assistidas, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Cyntia Silva Lourenço CPF:
033.500.946-86. Contrato nº 85/2018. 7º Termo Aditivo. Aditamento
de Prazo; Fabrício Samuel Cardoso CPF: 139.836.406-13. Contrato
nº 86/2018. 7º Termo Aditivo. Aditamento de Prazo; Lucimar dos
Santos Braga CPF: 007.044.566-48. Contrato nº 89/2018. 7º Termo
Aditivo. Aditamento de Prazo; Oneida Maria Fidelis de Jesus CPF:
641.202.906-87. Contrato nº 90/2018. 7º Termo Aditivo. Aditamento
de Prazo. Data das assinaturas: 14.12.2022. Vigência: 23.08.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 091/2022
São retificados, neste ato, os descritivos dos itens de códigos 28.608 e
28.606 do edital do pregão eletrônico em epigrafe. Retifica-se também,
a data de recebimento das propostas para até as 8h30min do dia 05 de
janeiro de 2023, com início da disputa de lances às 9h00min do dia
05 de janeiro de 2023.Ficam ratificadas todas as demais informações
publicadas. A Publicação de Errata e o Edital de Republicação estão
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20 de DEZEMBRO de 2022.
3 cm -20 1727786 - 1

AVISO DE ERRATA II – PE Nº189/2022
PL Nº373/2022 – RP Nº108/2022. O Município de Itabirito comunica
a existência de Errata I do processo em epígrafe. Fica alterada a data
da sessão pública para 06/01/2023 às 12:30 horas. A íntegra da errata
encontra-se disponível no Depto de Licitações no site: www.itabirito.
mg.gov.br; e-mail: [email protected]; ou Tel: (31) 3561-4050.

Processo nº 50/2018. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP nas modalidades (VCI 1) e de longa distância nacional (VC2
e VC3) ilimitada, compreendendo um total de 24 linhas telefônicas sob
plano pós pago, conforme especificações constantes nos anexos que
integram o edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Contrato nº 84/2018. 7º
Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da assinatura: 14.12.2022.
Vigência: 22.12.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
equipamentos eletrônicos e colchões destinados a uso na Assorev –
Centro de Prevenção Baldoino Antônio Rodrigues e Casa de Bethania
– recurso de emenda parlamentar”. Serão recebidas as propostas até as
08h30min do dia 09 de janeiro de 2023, com início da disputa de lances
às 09h00min do dia 09 de janeiro de 2023.O Edital está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos
sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 20 de DEZEMBRO de 2022.
3 cm -20 1727733 - 1

2 cm -20 1727986 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 187/2022
PRC 387/2022. A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e
Turismo Ratificou em 16/12/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto
é: Contratação de licença de uso da Plataforma Prosas para gestão de
projetos com sistema de inscrição para avaliação de projetos culturais
de forma totalmente online a ser utilizado por período de 12 meses
para editais de fomento da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratada: Prosas Tecnologia Social Ltda. CNPJ:
20.254.766/0001-00.
2 cm -20 1727930 - 1

Processo nº 75/2018. OBJETO: Contratação de empresa que tenha
em seu quadro profissionais qualificados e experientes para prestação
de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I
do edital, Deserta no Processo 60/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: São Bento Prestação de Serviços Eireli – ME. CNPJ:
24.599.289/0001-75. Contrato nº 109/2018. 6º Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da assinatura: 14.12.2022. Vigência: 22.12.2023.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Iguatama

Itacambira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Processo nº 17/2019. OBJETO: Contratação de profissional objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na área jurídica
visando o assessoramento e suporte a procuradoria geral do município
no acompanhamento de demandas ao órgão de controle interno e acompanhamento administrativo e contencioso de demandas de alta complexidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Francisco Carlos
Frechiani CPF: 244.118.501-25. Contrato nº 29/2018. 5º Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da assinatura: 09.12.2022. Vigência:
22.12.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
022/2022 PROCESSO 152/2022
O Município de Iguatama, torna público contratação de empresa para
a prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos e máquinas leves e pesadas doMunicípio De Iguatama. Abertura: 03/01/2023
às 14:00h. Edital disponível: 21/12/2022. No site: www.iguatama.
mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes,
20/12/2022.
2 cm -20 1727736 - 1

Processo nº 18/2020. OBJETO: Contratação eventual para atendimento
de demanda temporária de profissional qualificado e experiente para
prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com anexo I do edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Dalva Pereira Nunes
CPF: 581.233.006-97. Contrato nº 23/2020. 5º Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da assinatura: 14.12.2022. Vigência: 22.12.2023.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 140/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda do
Município de Itacambira/MG Sessão: 05/01/2023 às 09:00h . Edital
disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/
licitacoes/ ou através dos emails [email protected] Itacambira MG 20 de dezembro 2022. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos- Pregoeira Municipal.

Ingaí

Processo nº 20/2021. OBJETO: Contratação de empresa para assessoria e desenvolvimento de atividades relativas à valorização do
turismo e patrimônio cultural do município de Guimarânia/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RCD Ramos Cultura e
Desenvolvimento Ltda – ME CNPJ: 07.608.471/0001-26. Contrato
nº 28/2021. 1º Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da assinatura: 14.12.2022. Vigência: 22.12.2023. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 78/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na construção de mata-burros, conforme descrito no projeto anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
Edson Divino Correa 05284103696 CNPJ: 07.797.967/0001-95. Contrato nº 93/2021. 1º Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da assinatura: 14.12.2022. Vigência: 22.12.2023. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 34/2022. OBJETO: Registro de Preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de sistema
informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e diesel s10). Manutenção preventiva
e corretiva, bem como reboque/guincho dos carros oficiais/e ou locado
deste município, através de cartão magnético ou sistema similar/superior, em rede de postos e estabelecimentos credenciados conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Contrato nº 34/2022. Valor: R$ 3.160.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 14.12.2022.
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Processo Licitatório Nº 102/2022. Pregão Eletrônico Nº 50/2022. Na
publicação do Aviso de Licitação efetuada no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 220 do dia 06/12/2022, e no Diário oficial de Minas
Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 04 do dia 06/12/2022,
no edital, parágrafo 9.8.4 Para Comprovar a Qualificação Técnica,
letras c, fica acrescido os seguintes dizeres: “Quando aplicável/Cabível”. Fica excluída a letra “d”. Onde lê-se “ABERTURA: 22.12.2022”,
Leia-se “ABERTURA: 04.01.2023”. Ainda no parágrafo 3 do Termo
de Referência – Entrega e Critérios de aceitação do objeto, no item
3.3: Onde lê-se “24 (vinte e quatro) horas”, Leia-se “05 (cinco) dias
interruptos”. Fica acrescido o item 3.4. e 3.5. Guimarânia/MG, 20 de
dezembro de 2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
23 cm -20 1727782 - 1

Ibiá
Câmara Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. A Câmara Municipal de Ibiá,
inscrita no CNPJ sob n° 20.060.000/0001-94, nos termos da Lei n°
8.666/93, torna público a realização do aditivo de objeto da construção
(R$ 805,11) e da reforma (R$ 3.559,83), no valor total de R$ 4.364,94
(quatro mil e trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos), junto a empresa Construtora Casa Branca EPP - CNPJ nº
29.000.110/0001-35; consoante planilha descritiva dos serviços/itens,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro do aditivo de
objeto. Informações detalhadas do aditivo poderão ser solicitadas por
meio do e-mail: [email protected]. Ibiá (MG), 13 de dezembro de 2022. Fernando Arthur Silva de Almeida. Presidente da Câmara
Municipal de Ibiá.
3 cm -20 1727852 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 76/2022
Dispensa de Licitação n.º 15/2022. Objeto: Contratação direta da empresa
Igarapé Distribuidora Agrícola e Comercial LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.942.349/0013-14,
estabelecida na Rua Doutor Pedro Menicucci Neto, n° S/N, Lavras,
Estado de Minas Gerais, CEP 37.205-293, visando à revisão do Trator Agrícola 4x4, 80cv, New Holland TT4.90. Valor total orçado é R$
2.345,46 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 20/12/2022 – Giulliano
Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
3 cm -20 1727599 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 77/2022
Dispensa de Licitação n.º 16/2022. Dispensa de licitação, com base no
inciso II do art. 75 c/c 72 da Lei Federal n.º 14.133. Compra Direta, do
tipo menor preço global, tendo como objeto a aquisição de cestas natalinas para distribuição gratuita aos servidores públicos do município de
Ingaí/MG. Vencedor: Mart Minas Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ
04.737.552/0029-39, pelo valor global de R$53.997,86 (Cinquenta e
três mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).
Ingaí/MG, 20/12/2022– Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de
Ingaí/MG.
3 cm -20 1727687 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 103/2022-SMS
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: RX odontológico. O certame
correu FRUSTRADO, ficando remarcado para o dia 05/01/2023 às 14h.
Resultado disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login
(Acesso público / ID: 28642). Informações (31) 3829-8154/8155, de
10 às 16h. Glennia Geane de Souza Louback, Sec. Adjunta de Saúde,
em 20/12/2022.
2 cm -20 1727716 - 1
RESULTADO DO PE RP 136/2022
Aquisição Futura de Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados – período 12 meses, itens frustrados
e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público/ID: 28524). Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Glennia Geane de Souza Louback, Sec. Adj. de
Saúde, em 20/12/2022.
2 cm -20 1727918 - 1

Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 42/2022 – DISPENSA N° . 75/2022 .
Empresa: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE . Objeto: Realização de Termo
de Cooperação entre a Câmara Municipal de Ipatinga e o Sebrae/MG,
para fomentar a capacitação dos servidores da Câmara Municipal, capacitação dos Vereadores e Vereadores Mirins de Ipatinga, capacitação
dos empresários locais e divulgação das compras públicas da Câmara
Municipal de Ipatinga . Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Data de assinatura : 06/12/2022. Vigência: 24 meses a partir da data
de sua publicação.
3 cm -20 1728094 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. nº 141/2022 Pregão Presencial nº
71/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de publicações em jornais, para divulgação dos atos oficiais e administrativos do município de Itacambira/MG . Sessão: 06/01/2023 às
09:00h . Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através dos emails licitacao@itacambira.
mg.gov.br Itacambira MG 20 de dezembro 2022. Ass. Rita de Cássia
Mendes Santos- Pregoeira Municipal.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Contrato n°46/2022. Celebrado entre o Município de Itacambira MG e a empresa MEXTRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º43.868.177/0001-17, assinado em 08 de agosto de 2022, referente
ao Processo Licitatório 077/2022 – TP n°03/2022 Ordem de inicio emitida 10/08/2022. Tendo como Objeto: Contratação de empresa para executar obra de construção e instalação de cobertura de modulo infantil,
na comunidade de São José do Rio Preto Distrito de Itacambira MG,
conforme projeto e planilhas anexo, pelo Valor Global R$97.941,21
(noventa e sete mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) , com vigência até 31/12/2022 a partir de sua assinatura. Itacambira/MG 20/12/2022 – Ass. Edivaldo Magalhães Filho presidente
da CPL.
7 cm -20 1727720 - 1

Itaguara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 67/2020.
CONTRATADA : CVCTEC ENGENHARIA EIRELI . Objeto : Contratação de empresa para execução da REFORMA DA PRAÇA SANTA
EULÁLIA, localizada no Bairro Lindorifo Prata Lima, no Município
de Itaguara/MG, conforme Convênio nº 1491001668/2020 celebrado
com a SEGOV – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Processo: 10/2020. Tomada de Preços 01/2020. Aditivo de Supressão .
Valor Suprimido: R$ 9.363,49. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
Municipal – Data da assinatura: 20/12/2022.
3 cm -20 1727742 - 1

Itanhandu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 101/2022
Objeto: Aquisição de um trator agrícola novo, através de recursos do
Convênio SICONV nº 1231001422/2022, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da
sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 05/01/2022, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.
br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221220203514025.

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