TJMG 16/12/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2022
Torna público para conhecimento dos interessados a abertura do
processo licitatório cujo objeto: Aquisição de uma Van 0 Km, ano
2022/2022, original de fábrica, 15 + 1 lugares, conforme Convênio
de saída Nº 1261002389/2022/SEE que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Quartel Geral, conforme termo de referência, conforme
termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do pregão eletrônico dia 06/01/2023 ás 09:00
hs. Site para realização do pregão eletrônico: https://ammlicita.org.
br/. Informações (37) 3543-1216 - Cibele de Assis Campos - Pregoeira - 15/12/2022
3 cm -15 1725653 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO: 20/2022
Torna público para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de uma Ambulância tipo A, ano
2022/2022, simples remoção furgão, conforme termo de compromisso
nº 622/8.182 que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Quartel Geral, por intermédio de sua secretaria municipal de Saúde, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da
sessão do pregão eletrônico dia 04/01/2023 ás 09:00 hs. Site para realização do pregão eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37)
3543-1216 - Cibele de Assis Campos - Pregoeira - 15/12/2022
3 cm -15 1725651 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 147/2022
TOMADA DE PREÇOS: 012/2022
Obj.: Contratação de Instituição se Ensino para fornecimento de Cursos
livres no contraturno do ensino regular para até 650 alunos, concernente
a aulas coletivas com oferecimento de projetos educacionais para crianças de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II. Entre as opções
de cursos a serem ofertados, destacamos: Ballet; Basquete; Capoeira; Coral; Desenho; Ensino Musical Para Crianças; Futsal; Jiu-Jitsu;
Muaythai; Marcenaria; Pintura; Orquestra; Robótica; Vôlei; Xadrez;
Acompanhamento Das Atividades Pedagógicas etc, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Cadastramento até as 17h do
dia 30/12/2022. Abertura:09h em 04/01/2023. Info. das 12 às 17h pelo
email: [email protected] e tel. (32)3341-1259.
3 cm -15 1725875 - 1
Ribeirão das Neves
nº 59053006361/2022-19 da secretaria Nacional de Proteção, e Defesa
Civil, conforme memorial descritivo, projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Processo
Nº 0200/2022. Modalidade Tomada de Preço nº 0017/2022. Valor Global: R$ 754.577,89 (setecentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e
setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Data: 14/12/2022. Vigência: 15/12/2022 a 15/04/2023. Astor José de Sá.
11 cm -15 1725935 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022
Tipo:Menor Preço. Critério de Julgamento:Menor Preço Global.
OBJETO: Prestação de Serviço de Internet com o fornecimento de
enlaces IP para interligação das unidades da Prefeitura Municipal e
Câmara Municipal de Rio Piracicaba utilizando tecnologia mista, fibra
óptica e wireless, links de acesso internet, Quantidades e Especificações
no Termo de Referência. Entrega das Propostas:Dia 29/12/2022, até às
08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, CEP 35.940-000. Pregoeiro.
3 cm -15 1725923 - 1
Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº72/2022.
PROCESSO Nº 134/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Rochedo de Minas/MG, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará
Dispensa Eletrônica de Licitação. Art. 75, Inciso “II”, Lei Federal nº
14.133/21. Atualização Decreto nº 10.922, de 30 dezembro de 2021.
Processo Licitatório nº 134/2022. Objeto: Aquisição de Computador
tipo II (Servidor) de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde/Atenção Primária de acordo com recurso da Resolução
SES/MG nº 7150, de 13/07/2020. Legislação: Resolução SES/MG Nº
8062, de 13/07/2020 - Recurso Estadual para Aquisição de Equipamentos de Informática destinados à alimentação do Sistema de Informação
em Saúde para Atenção Básica (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos. De acordo com o Anexo I da Resolução. Tipo: Menor Preço Por
Item. Data de entrega de envelopes/documentação: de 19 de dezembro até às 8h30min de 28 dezembro de 2022. Site: www.bllcompras.
org.br. Hora: 09h30min. Local da Sessão: (site) www.bllcompras.org.
br. Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail:
[email protected]. As documentações necessárias e
as condições de participação encontram-se no respectivo Edital, disponível no Portal: bllcompras. Rochedo de Minas/MG, 14 de dezembro de
2022. Vitor Rossi Tarocco - Agente de Contratações. Portaria: 67/2021.
MASP - 0189.
Prefeitura Municipal
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 095/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0212/2022 - Pregão - nº 095/2022.
Objeto: Contratação de empresa para Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção,
suporte técnico, com entrega dos envelopes até as 08h:00min:00 horas
do dia 28/12/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 15/12/2022. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
Pregão nº 096/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 0213/2022 - Pregão nº 096/2022. Objeto: Aquisição de lubrificantes, filtros, estopas e
combustíveis destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas
deste município, com entrega dos envelopes até as 10h00min:00 horas
do dia 28/12/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – 15/12/2022. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022. Contratante: Município
de Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de
Minas - MG. Contratado (a): ANTONIO COELHO CAMPOS, com
sede à Rua Santa Rita de Cassia, 685, Centro Taiobeiras-MG CNPJ
17.282.965/0001-17, representada por seu Sócio Antonio Coelho Campos portador de CPF nº 421.472.556-53 residente e domiciliado em
Taiobeiras-MG neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de reconstrução de dezenove unidades habitacionais padrão popular, no perímetro urbano deste município - Processo nº 59053.006361/2022-19 da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil. Processo Nº 0199/2022. Modalidade Tomada
de Preço nº 0016/2022. Valor Global: R$ 2.183.250,54 (dois milhões
cento e oitenta e três mil duzentos e cinqüenta reais e cinqüenta e quatro
centavos). Data: 14/12/2022. Vigência: 14/12/2022 a 12/04/2023. Astor
José de Sá- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2022. Contratante: Município
de Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de
Minas - MG. Contratado (a): RJS CONSTRUTORA LIDA-ME, com
sede à Praça Alberto Deodato Maia Nº 26, Bairro: Cidade Alta-MG,
Rio Pardo de Minas, CNPJ 29.397.177/0001-55, representada por seu
Sócio Ronaldo José de Sá, portador de CPF nº 294.141.438-07, residente e domiciliado em Rio Pardo de Minas, á Praça Alberto Deodato
Maia, Nº 26, neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de reconstrução de quatorze unidades
habitacionais padrão popular, na área rural deste município- Processo
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Adjudicação – Processo Administrativo nº. 388/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando a execução de obras e serviços de Engenharia para a construção de Ponte em Aduela de Concreto sobre o Córrego na Travessa Armindo Garcia em Santa Barbara do Leste – MG .
Vencedor: Construtora Sancarlos Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o
nº 65.304.420/0001-07 – Valor total R$ 109.792,80 (cento e nove mil,
setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). - Santa Bárbara do
Leste 15/12/2022 . Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022
Homologação – Processo Administrativo nº. 388/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando a execução de obras e serviços de
Engenharia para a construção de Ponte em Aduela de Concreto sobre
o Córrego na Travessa Armindo Garcia em Santa Barbara do Leste –
MG . Vencedor: Construtora Sancarlos Ltda – EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 65.304.420/0001-07 – Valor total R$ 109.792,80 (cento e
nove mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Dotação: 021320782.00031.009.44905100000 – 309/100 - Santa Bárbara do
Leste 15/12/2022 . Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
PREGÃO PRESENCIAL N. 063/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N. 118/2022 – Torna Público Adjudicação, Homologação e Extrato do contrato em 14/12/2022. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para servidores públicos, em atendimento as diversas Secretarias. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 094/2022 - DETENTORA: SUPRISOLDAS LTDA, inscrita o
Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.972.584/0001-10
– Valor Global: R$ 123.561,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 - DETENTORA: WTRADE INTERMEDIACAO
DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 21.856.981/0001-43 – Valor Gobal: R$ 52.990,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 DETENTORA:
LUDMYLLA MATIAS DI IORIO, inscrita no Cadastro de Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº27.701.484/0001-52 – Valor Global: R$
103.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 DETENTORA: BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica
sob o nº 21.151.275/0001-04 – Valor Global: R$ 134.256,90. Vigência
de 14/12/2022 a 13/12/2023 – S.M.I. 14/12/2022 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2022. Ratificado em 29 de Novembro de 2022. Espécie: Aquisição de telhas. Contratante: Município de
Santa Maria de Itabira. Contratada: CRF CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Pagamento, a título de cumprimento de obrigação de indenizar, em razão da aquisição de 1.770 (mil setecentas e setenta) telhas
de fibrocimento na data de 10 de novembro de 2022, sem que houvesse cobertura contratual, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Base Legal: Artigo 59, parágrafo único, da Lei nº
8.666/93 e artigos 62 e 63, §2º, inciso I da Lei 4.320/63. Valor Global:
R$97.173,00. S.M.I. 30/11/2022 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 016/2022 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
019/2022 firmado entre o município e a empresa a empresa ALINE
DOS SANTOS SILVA 08408887670, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº. 13.134.641/0001-80 - Objeto: Alteração
da Razão Social e do Endereço da empresa detentora do Contrato n.
019/2022, datado em 08 de Março de 2022, relativo ao fornecimento de
gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar. A
contratada, denominada ALINE DOS SANTOS SILVA 08408887670
com sede na Avenida Minas Gerais, nº 120, Bairro Centro, em Antônio Dias/MG - CEP: 35.177-000, passa a utilizar a Razão Social HORTIFRUTI DO BATATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Nome
Fantasia “HORTIFRUTI BATATAS” com sede na Rua Alagoas, n. 95,
Bairro Pasto Grande, em Antônio Dias/MG – CEP: 35.177-000. Permanecem inalterada as demais clausulas. SMI. 28/10/2022. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1726063 - 1
5 cm -15 1726108 - 1
SUSPENSÃO –CONVITE 01/2022
Torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Convite 01/2022, cujo objeto consiste: Contratação de Empresa
especializada para reforma do espaço de convivência Semsa do Município de Ribeirão das Neves. Tarcísio França Santos / Presidente da
CPL.
2 cm -15 1725867 - 1
Santa Bárbara
do Leste
Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 081/2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
081/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 11.179/2022, cujo objeto é a contratação de
credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação
nos eventos Samba de Natal e Festa dos Amigos, que ocorrerá nos dias
17 e 18 de dezembro de 2022, em Sabará, no valor R$ 1.600,00 (um
mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 15 de dezembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -15 1726018 - 1
Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS, PL 073/2022
PP 028/2022. Homologação 18/10/2022. ARP 045 LC Papelaria
Ltda-ME – CNPJ 03.544.274/0001-30, R$ 195.610,00, ARP 046 Beatriz
Maria Pimenta Carvalho – CNPJ 23.877.962/0001-29, R$ 353.885,25,
ARP 047 VB Comercial Ltda-ME – CNPJ 25.536.137/0001-96, R$
309.057,05 - Vigência 02/08/2022 a 03/08/2023. PL 072/2022 PP
027/2022 – Revogado por fato superveniente devidamente comprovado.
PL 074/2022 PP 029/2022, Homologação 20/10/2022. ARP 044 Agamix
– Revenda De Gases E Equipamentos Ltda, CNPJ: 06.319.287/0001-01,
R$258.500,00 – Vigência 24/10/2022 a 23/10/2023. PL 075/2022
CRED 006/2022. Homologação 01/11/2022. CT 083 Maria Bunita
Convivência CNPJ 30.377.935/0001-52, R$ 118.000,00, Vigência 01/11/2022 a 30/11/2023. PL 076/2022 PP 030/2022 Homologação 17/11/2022. CT 081 Info Projekt, CNPJ: 02.410.966/0001-22,
R$ 40.824,00, Vigência 18/11/2022 a 17/11/2023. PL 078/2022 PP
031/2022 Homologação 05/12/2022. ARP 048 Margareth Angela S.
Pimenta - CNPJ: 18.859.678/0001-90 Valor R$155.000,00, Vigência
06/12/2022 a 05/12/2023. PL 079/2022 PP 032/2022 – Adesão, Homologação 30/11/2022. CT 082 4N Comércio Mercadorias Ltda, CNPJ
no 45.398.060/0001-42 Valor R$ 263.600,00, Vigência 30/11/2022 a
29/11/2022. Prefeito Municipal Oximane Peixoto Bomfim.
5 cm -15 1725708 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 149/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL 092/2022. AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 092/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Juliana,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/12/2022 às 09:00h, na divisão
de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 15 de dezembro de
2022. Alex Rodrigues de Oliveira.
11 cm -15 1725997 - 1
3 cm -15 1725827 - 1
LICITAÇÃO N º 150/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 093/2022. AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 093/2022, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição parcelada de materiais de expediente e escolar
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 29/12/2022
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 15 de dezembro
de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -15 1725650 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
2º ADITIVO AO CT Nº 169/2020 – PE 062 098/2020.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, sem reajuste. Contratada: Seguros Sura S/A. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 088/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais.
A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé,
comunica a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe, por motivo de
conveniência, oportunidade administrativa e por motivo de relevante
interesse público. Base Legal para a REVOGAÇÃO: ART. 49, §3º
E ART. 109, INCISO I, ALÍNEA C, DA LEI 8666/1993. Prazo para
interposição de recursos: 23/12/2022. E-mail para encaminhamento de
razões recursais: [email protected] . Termo de Revogação e Aviso de Revogação estão disponíveis nos respectivos endereços eletrônicos https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/
uploads/2022/07/TERMO-DE-REVOGACAO_assinado.pdf - https://
www.gov.br/compras/pt-br/
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 110/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Locação de veículos pesados. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA em 07/12/2022 os itens 1,3,4,5,6,12 à empresa SPH Tecnologia Ltda, no valor total de R$3.650.647,6800; e itens 2,7,8,9,10,11, à
empresa Almaster Locações e Terraplanagem Ltda, no valor total de
R$3.635.192,6400. O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento
em 15/12/2022 para seu efeito jurídico e legal.
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento a anulação do Processo Licitatório 075/2022,
Tomada de Preços 006/2022 cujo objeto é a construção de escola
padrão FNDE e um pavimento com 6 salas de aula, nos termos do
Artigo 49 da Lei nº 8666/93. Santa Rita de Ibitipoca, 15 de dezembro
de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -15 1726027 - 1
Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
EDITAL 002/2022
“Município Santana de Pirapama/MG torna público Edital 002/2022 Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos em caráter
temporário. Insc:20/12 até 27/12/2022. Provas: 15/01/2023. Inf.: (31)
3261-1194 - site: https://portal.seap.selecao.site/”
1 cm -15 1725926 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
TERMO DE COMODATO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 001/2022. O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, torna pública a celebração do Termo de Comodato
entre o Município de Santa Luzia - denominado simplesmente Comodatário - e a Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda, empresa denominada Comodante. Vigência de 12 meses, Assinado em 15/12/2022.
PROCESSOS ADMINISTATIVO 144/2022
– CHAMADA PÚBLICA 001/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar chamamento público, para cessão onerosa de espaços
públicos. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120,
de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.
santanadogarambeu.mg.gov.br. Sua sessão terá início dia 09/01/2023,
às 10:00 horas, horário oficial de Brasília, na sala de Licitações, localizada à Praça Paiva Duque, nº 120, centro. Santana do Garambéu, 15 de
dezembro de 2022. José Francisco de Moura-Prefeito Municipal.
8 cm -15 1726128 - 1
3 cm -15 1725681 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212152015010210.
