TJMG 15/12/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2022
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos
da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 036/2022. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elétrica
automotiva, sem fornecimento de peças, visando atender toda a frota
de veículos pertencentes do município de Santa Margarida/MG. Após
negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da
licitante: JORGE LUIS PEREIRA ODORICO, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.317.270/0001-03, valor total de Lote 01 R$ 40.800,00 (quarenta e
quatro mil reais) e Lote 02 R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois
mil, e oitocentos reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
4 cm -14 1725398 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente), destinada à manutenção e reparo, em vias e logradouros públicos, na sede e no distrito de Ribeirão de São Domingos,
no município de Santa Margarida, incluindo a fabricação e aplicação
manual do produto, conforme especificações qualitativas e quantitativas
estabelecidas no Termo de Referência que integra o presente ato convocatório – Anexo I, conforme especificações qualitativas e quantitativas
estabelecidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital,
conforme relação constante do Anexo I do Edital, a licitante: ROSA
E OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.787.522/0001-39,
valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG,
14 de dezembro de 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
MUNICIPAL
4 cm -14 1725061 - 1

Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2022 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
036/2022 - oriundo do Processo Licitatório n.º 043/2022 – Dispensa
de Licitação nº 009/2022, firmado entre o Município de Santa Maria
de Itabira e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
– SENAC/MG, cujo objeto é a Contratação de empresa de serviço de
provedor de internet para manutenção das diversas secretarias desta
Prefeitura. Objeto: Repactuar o prazo de vigência do contrato de 31 de
Dezembro de 2022 a 30 de Abril de 2023. S.M.I, 14/12/2022. Reinaldo
das Dores Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1725463 - 1

Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 30/12/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 009/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
a recuperação do muro da escola “Zequinha De Paula”. O edital está
disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 14 de
dezembro de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 1725471 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 29/12/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 054/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico
hospitalar. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 14 de dezembro de 2022. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -14 1725441 - 1

Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PROCESSOS ADMINISTATIVO 143/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, com julgamento por menor preço por item, para aquisição de Impressora para
sala de ultrassom na Unidade Básica de Saúde - UBS, em atendimento
à Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo
estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à
Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta
feira, ou pelos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.br, www.bll.org.
br. Sua sessão terá início dia 06/01/2023, às 09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo portal do Banco de Licitação e Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 14 de dezembro de 2022.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda-Pregoeiro.
3 cm -14 1725078 - 1

Santana do Jacaré

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2017
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e CAF
Transportes Eireli. Reequilíbrio: R$ 71.059,20.
1 cm -14 1725296 - 1

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 108/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL 064/2022 –
Tipo: Maior Desconto Sobre Tabela do Sistema Traz-Valor – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Peças Originais/Genuínas e Lubrificantes para Veículos da Frota
Municipal – Entrega dos Envelopes: Dia 29 de dezembro de 2022 às
09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min – Edital na íntegra: www.santanadojacare.mg.gov.br – licitacao@santanadojacare.
mg.gov.br!
3 cm -14 1725272 - 1

EXTRATO DO CONTRATO N.º 31/2022
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ:
05.340.639/0001-30. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento
de frota de veículos oficiais, para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), incluindo a implantação e operação de
sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelicidas no Anexo I – Termo de Referência. Valor do
Contrato: R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais), Vigência: 13
de dezembro de 2022 à 13 de dezembro de 2023. As despesas correrão
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 339039 – Manutenção da
Câmara - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0111/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2022Torna público que fará realizar
o Processo Licitatório nº 0111/2022, Pregão Presencial nº 0055/2022.
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços de modernização da iluminação pública do município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de
obra especializada. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as
08:00 horas (horário de Brasília) do dia 29/12/2022. Abertura de envelopes: A partir das 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 29/12/2022.
Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às
16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou
ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio
do Itambé/MG, 14 de dezembro de 2022. Ronam Wesley Sales. Prefeito Municipal.
4 cm -14 1725140 - 1

Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 41/2022, no dia 29 de dezembro de 2022, às
08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R.
Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro
de Preços para futuras aquisições de pneus, protetor e camaras de ar
para os veículos da frota municipal de Santo Antônio do Retiro/MG. Os
interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado
das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail: [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura
- Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 15 de dezembro de 2022
Ivo Fernandes Silva
Prefeito Municipal
4 cm -14 1725273 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 32/2021
Município de São Félix de Minas x Laboratório MP Machado. Objeto
do primeiro termo aditivo: Acréscimo de 25% do contrato para até
31/12/2022. Data da Assinatura: 13/12/2022. Vigência: 13/12/2022 a
31/12/2022.
2 cm -14 1725216 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
andador especial NF Walker XR5, carrinho rodeo TILT CONVAID
e cadeira de banho/higiene TIL RIFTON HTS – M, para atender as
necessidades de paciente do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Laboratório de Prótese e Órtese Ltda.
Termo de Contrato Nº 245/2022. Vigência: 07/12/2022 a 31/03/2023.
Valor: R$ 161.905,50.
2 cm -14 1725102 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 79/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 79/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de apresentação artística da dupla “Ralan
E Rafael”, no evento: Copa na Praça, no dia 02 de dezembro de 2022,
na Praça Central. Partes: P.M.S.G.R.A. e RALAN JUNIO BORGES
DOS SANTOS 13042720608. Termo de Contrato N.º 240/2022. Vigência: 02/12/2022 a 01/01/2023. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.
2 cm -14 1725346 - 1

4 cm -14 1725213 - 1

São Gotardo

São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº
036/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022, na plataforma: www.licitardigital.com.br “Acesso Identificado” tipo Menor
Lance, por Item, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos seguintes tipos de veículo e motocicletas: 01 (um) Automóvel, tipo passeio Minivan e 03 (três) motocicletas,
tipo OHC monocilíndrico, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 3.103/2019 e da Resolução nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019,
através da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Munícipio de São João do Manteninha, ambos destinados ao atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. A abertura será dia 04/01/2023 às 09h20min, na
sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital,
por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo
Alves dos Santos, 59 - Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min
às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected].
Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
5 cm -14 1725489 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2022
Processo Licitatório Nº 052/2022 - Tomada de Preços Nº 007/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MJ
Ribeiro Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: Constitui objeto do
2º Termo Aditivo a reprogramação da planilha , com acréscimo de
aproximadamente 1,169 % no valor inicial atualizado do Contrato nº
080/2022. Data de assinatura: /12/2022. Valor global estimado do aditivo: R$ 28.887,11 ( Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e
onze centavos) . Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita
Municipal. Cesar José Barbosa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Marcio
José Ribeiro - Representante da Contratada.
3 cm -14 1725449 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº
035/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 009/2022, tipo Menor
Preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais
Esportivos em geral, destinados à manutenção de todas as Secretarias
Municipais, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do
inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/06, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência. A abertura será dia 27/12/2022
às 09h20min, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão
solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
4 cm -14 1725486 - 1

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 255/2021
Origem: Processo Licitatório Nº 192/2021 – Tomada De Preços Nº
021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: constitui objeto
do 3º termo aditivo a prorrogação do prazo de execução da obra até
30/01/2023 e da vigência contratual até o dia 30/04/2023. Data de assinatura: 18/11/2022. Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. César José Barbosa - Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Marcio José
Ribeiro - Representante da Contratada.

São João
Evangelista

3 cm -14 1725601 - 1

Prefeitura Municipal

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
2º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, P. ADMINIST. Nº 25/20
Inex. nº 28/20 – Termo de adesão n° 01/20. Obj: prest. de serviço de
transporte escolar, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor. Detentora: Contrato
18/20 – COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, CNPJ: 19.221.229/0001-84. Fundamentação – art. 65 § 8º,
da Lei nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 01/11/22.
2 cm -14 1725071 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
1ºTERMO ADITIVO DE VALOR AOS CONTRATOS.
Prestação de serviços de transporte Escolar: Contrato 028/22, R$9.490,00,
João Paulo dos Praseres Transporte Escolar, CNPJ:00.460.222/0001-97.
Contrato 033/22, R$7.326,32, João Afonso Lopes Machado,
CNPJ:36.010.672/0001-25. Contrato 038/2022, R$12.577,28, Martins e Silva Ltda. S/C, CNPJ:26.118.737/0001-05. Contrato 042/22,
R$22.401,15, José Cláudio Garcia ME, CNPJ:03.752527/0001.60. Contrato 043/22, R$7.194,00, Sebastião Judas Tadeu do Nascimento ME,
CNPJ:09.385.852/0001-19. Contrato 047/22, R$17.001,60, Transporte
Oliveira Carvalho Del Rei Ltda., CNPJ:03.630.486/0001-30. Contrato
048/22, R$13.702,50, João Marcos da Silva, CNPJ:29.262.168/0001-57.
Contrato 054/22, R$21.255,87, João Eugênio da Silva Neto ME, CNPJ:
11.479.280/0001-89. Contrato 056/22, R$8.550,00, Robson Fernandes
da Silva, CNPJ:36.008.676/0001-79. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1725432 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 171/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 053/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada fornecimento de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais permanentes para atendimento as necessidades
das diversas secretarias municipais do Município de São João Evangelista/MG. Menor Preço por Item. Abertura: 29/12/2022 – Horário:
08h30min. Maiores informações: [email protected] – Paulo
Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1725253 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
DO CONTRATO Nº. 193/2022
Referente à Tomada de Preço nº. 006/2022, Processo Licitatório nº.
066/2022 firmado com a empresa DNA Signs Obras e Serviços Eireli
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a
execução de reforma da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Passos localizada no centro do Município de São José da Barra”,
que retifica o valor total do referido contrato, passando-se para R$
638.255,71 (seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e um centavos), tendo em vista a constatação de erro
pela Comissão Permanente de Licitações em valores de alguns itens
que constam da Planilha Orçamentária parte integrante do instrumento contratual em virtude de aproximações matemáticas. São José
da Barra/MG, 15/12/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
4 cm -14 1725219 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESULTADO:1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 225/2022, PL Nº 267/2022
Dispensa nº 135/2022, acréscimo de 25% para aquisição de telhas
fibrocimento p/ atender as diversas unidades de saúde da SMS, Ferbom
Materiais LTDA, R$24.000,00, 10/11/2022.

EXTRATO INTENÇÃO DE ADERIR ATA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022
Resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Licitatório
CISPAR nº 005/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando a
aquisição de circuitos mistos inclusivos, sob demanda futura e eventual, dos municípios consortes do CISPAR, a serem realizados nas
escolas da rede pública municipal. Empresa: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E
DIVERSOS LTDA – CNPJ: 37.146.454/0001-85, representada pelo Sr.
Márcio Piccoli – CPF nº 687.497.590-00. Paulo Sergio da Silva - Prefeito Municipal.

1 cm -14 1725080 - 1

3 cm -13 1724999 - 1

Fundo Municipal de Saúde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221214201346029.