TJMG 14/12/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 080/2022, PREGÃO 039/2022 –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: “aquisição de óleos lubrificantes e correlatos para atendimento
das necessidades do Município”. Vencedores: Máximo. R$ 17.675,00.
Minas Fiat. R$ 7.089,50. Posto de Combustível Alves. R$ 553,00. JJ
Silva. R$ 1.237,50. Simone Cotrim. R$ 41.145,00. Campar LTDA. R$
1.450,00. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 080/2022, Pregão 039/2022 – Extrato de Contrato. Contratado:
Máximo. Itens 08, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 24 e 26. R$ 17.675,00. Minas
Fiat. Itens 06, 07 e 10. R$ 7.089,50. Posto de Combustível Alves.
Itens 02 e 09. R$ 553,00. JJ Silva. Itens 01 e 05. R$ 1.237,50. Simone
Cotrim. Itens. 03, 11, 12, 16, 17, 19, 21 e 23. R$ 41.145,00. Campar
LTDA. Itens 04 e 25. R$ 1.450,00. Objeto: “aquisição de óleos lubrificantes e correlatos para atendimento das necessidades do Município”.
Vigência: 24/11/2022. 23/11/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito
Municipal.
4 cm -13 1724470 - 1
PL 011/2022, PP 007/2022, ARP 011/2022
Extrato Termo Aditivo – Detentora: Exata Indústria e Comércio LtdaEpp., Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico financeiro item: 77.
Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
1 cm -13 1724961 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 193/2022
– MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022
Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
novo, 0 km, 05 lugares, que será destinado para otimização e desenvolvimento das atividades do Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes. Data de Abertura das Propostas e Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 29/12/2022. Modo de
Disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone
(37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações:
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -13 1724758 - 1
Francisco Dumont
Câmara Municipal
EXTRATO DO EDITAL REFERENTE AO PROCESSO 004/22
Pregão Presencial nº 001/22. Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de mobiliário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco
Dumont/MG. Credenciamento: 27/12/22 às 08:30hs. Edital disponível
no e-mail: [email protected] - Informações pelo telefone:
(38) 3733-1141. Gerson Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
2 cm -13 1724512 - 1
Franciscópolis
EXTRATO DO CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
Credenciamento n. 008/2022. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo
de Licitação nº 207/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal.
Contratado: Mathiel & Mathiel Serviços Médicos Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
de plantão médico, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Frutal/MG. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 12/12/2022 Frutal/MG, 14 de
dezembro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -13 1725019 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
Credenciamento n. 008/2022. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo
de Licitação nº 207/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal.
Contratado: VNQ Serviços Médicos Eireli. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de plantão
médico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Frutal/MG. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data de assinatura: 12/12/2022. Frutal/MG, 14 de dezembro
de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -13 1725026 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2022
Pregão Eletrônico nº 34/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura
Aquisição de Material de Limpeza e Consumo para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG.. Data da Sessão: 29/12/2022, às
09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.Aquisição do
Edital no Portal do Município: http://galileia.mg.gov.br/licitacao ou
www.bll.org.br.Maiores informações pelo email: licitação@galileia.
mg.gov.br ou telefone (33) 3244-1381.Galiléia-MG, 13/12/2022 – Vagner Rodrigues Valentim - Presidente CPL.
3 cm -13 1724662 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2022
Pregão Presencial nº 35/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura
Aquisição Parcelada de Combustíveis para o Abastecimento da Frota
da Prefeitura Municipal de Galileia/MG e Conveniados. Data da Sessão: 28/12/2022, às 09h00min. Local: Sala da Licitação – Rua Ary
Machado, nº 599 – Centro.Aquisição do Edital no Portal do Município: http://galileia.mg.gov.br/licitacao.Maiores informações pelo email:
licitaçã[email protected] ou telefone (33) 3244-1381.Galiléia-MG,
13/12/2022 – Vagner Rodrigues Valentim - Presidente CPL.
2 cm -13 1724686 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
Credenciamento n. 008/2022. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo
de Licitação nº 207/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal.
Contratado: VNQ Serviços Médicos Eireli. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de plantão
médico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Frutal/MG. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data de assinatura: 12/12/2022. Frutal/MG, 14 de dezembro
de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -13 1725023 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
Credenciamento n. 008/2022. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo
de Licitação nº 207/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal.
Contratado: Mathiel & Mathiel Serviços Médicos Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
de plantão médico, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Frutal/MG. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 12/12/2022. Frutal/MG, 14 de
dezembro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -13 1725027 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:033/2022
AVISO DE LICITAÇÃO –O Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:033/2022, na modalidade Pregão Presencial N°:011/2022, tipo
Menor por Item, cujo objeto é a contratação de empresas em Consultoria e Assessoria Pública para a prestação de serviços de assessoramento e execução na área pública e orientação à Gestão Governamental, visando atender as necessidades deste Consórcio/CONSURGE,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. A abertura
será dia 28/12/2022 às 15h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/
CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: licitacao@consurge.
saude.mg.gov.br. Telefax (0xx33) 3213-5850 / 99870-2056. Edineia
Santos Souza – Presidente da CPL.
4 cm -13 1724794 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 128/22-TP 6/22
Conclusão da obra de const.-padrão UBS T1T - V. das Cancelas-RES
SES/MG 8.158/2022-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes Adjudica/
Homologa a favor de Const. Tab. Eireli-ME-CNPJ 17.633.073/000113-CTR 162/2022-Valor: R$1.587.151,52(Um milhão quinhentos e
oitenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos.)Vigência: 4 meses-Assina p/Contratada: Florentino R. da Silva.
1ª Retificação de edital Proc. 125/22-Inex. 43/22, Cred. 2/22-Cred.
pess físicas ou jur. capacitadas p/prest de serv de arbitragem de eventos
esportivos-Entrega Env. 14.12.22 ao dia 19.12.22-julg. 20.12.22.
3 cm -13 1724845 - 1
Glaucilândia
Guapé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
Processo Licitatório nº 093/2022, Pregão Presencial nº 032/2022 - Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível para manutenção de Veículos, tratores e Máquinas pertencentes a frota municipal. Data: 27/12/2022, às 09h00min na
Sala Licitação da PMG. Edital obtido na PMG e/ou por e-mail: [email protected], site: www.glaucilandia.mg.gov.br, fone:
(38) 3236-8136.
2 cm -13 1724784 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022
A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará no dia
29/12/2022 às 08H00MIN a Tomada de Preços N.º 009/2022 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para a Reforma da Escola Municipal Vicente
Macedo, com recursos oriundos do acordo firmado entre o Governo
de Minas Gerais e a mineradora Vale. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.
br ou solicitando através do e-mail [email protected].
Informações (33) 3514 8000. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
3 cm -13 1724842 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 728/2022
Extrato da Ata 728/2022, referente ao Pregão Presencial 127/2022 PAC
763/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.565.706/0001-63, o qual
rege o Registro de Preços para Contratação de empresa para serviços de
implantação e fornecimento de sinalização semafórica, com manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para o Departamento de Transporte, Trânsito e Sistema Viário, cujo objetivo é atender a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos conforme especificações e quantitativos do termo de referência anexo. Início em 17/11/2022 e término em 16/11/2023, valor total
estimado de R$ 22.021.992,38 (vinte e dois milhões, vinte e um mil,
novecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000121/2022, PAC
000721/2022, “MENOR PREÇO POR LOTE” referente à Registro
de Preços para Aquisição de Saneantes para o Setor de Higienização,
com fornecimento de Dosadores em comodato, para atender a demanda
habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 28 de dezembro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 09:30hs do dia 28 de dezembro de 2022, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de dezembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração, por Dispensa de Chamamento
Público, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a Casa
Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Serviço de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para Idosos. Valor: Cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta
e oito reais (R$57.468,00). Vigência: Doze (12) meses, 18/11/2022 a
18/11/2023. Governador Valadares, 18 de novembro de 2022. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 44/2022 – PROCESSO 249/2022.
OBJETO: Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa
Enricco Casale Rocha, detentora da exclusividade da Banda denominada “Banda Sertão 2000”, para apresentação do show no dia 17/12,
no evento de Natal “Inauguração da Iluminação de Natal e 2ª Mostra
de Natal”, das 19h às 23h, a ser realizado na Praça Dr. Passos Maia, em
atendimento à solicitação do Secretário Municipal de Turismo, João
Paulo Silva. Valor: R$ 7.700,00. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso
III, da Lei Federal n.º 8.666/93. EDITAL DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO 102/2022, PROCESSO 245/2022. Recebimento de Envelopes 01
e 02 até 9h dia 27 de dezembro de 2022. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de armários, estantes, lousas, mesas,
cadeiras e pisos corporativos. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Maria Das Graças de Paiva – Ordenadora de Despesas.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS. PROCESSO
Nº. 272/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 138/2022
Objeto: Prestação de serviço de Assessoria de Apuração e Reavaliação
do VAF – Valor Adicional Fiscal. Empresa contratada: Borges e Calliari
Contadores SS Ltda. Valor mensal; R$2.700,00. Vigência: 31/12/2023.
Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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Guarda-Mor
Câmara Municipal
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PREGÃO 8/21- PROCESSO 244/21
Modalidade: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra eletricista; conforme especificação do Anexo I deste edital. Contratada: Samuel Ramos Nascimento
ME, CNPJ 15.616.756/0001-37. Valor Global R$ 225.467,15 (duzentos
e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 12 meses, 14/12/22 A 14/12/23. Dotação orçamentária
– Ficha 38 – Manutenção Adm. Geral da Câmara – Outros Serv. Terc.
Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 13/12/22. Alaor Ferreira de Araujo,
Presidente da Câmara Municipal.
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quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 5
Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2022
Inexigibilidade 10/2022. Na publicação da ratificação do processo
efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 219 do dia
22/11/2022, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário do Municípios
Mineiros, página 06 do dia 19/11/2022 e na publicação do extrato de
contrato efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 224 do
dia 29/11/2022, e no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 06 do dia 26/11/2022, onde lê-se “R$13.800,00”,
Leia-se “R$9.200,00”.
Processo Licitatório Nº 105/2022. Pregão Eletrônico Nº 52/2022. Fica
inserida a letra “a” no parágrafo 9.2.4 – Para Comprovar a Qualificação
Técnica: a) “Para os licitantes.... “
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 91/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de engenharia elétrica, visando à manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública do
município, englobando o perímetro urbano e rural, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência – Anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Hiago Ribeiro Silva CNPJ: 34.623.755/0001-64. Contrato nº
91/2022. Valor: R$ 54.902,40. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 29.11.2022. Guimarânia/MG, 13 de dezembro de 2022. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
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Ibiá
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2022
Pregão Presencial nº 003/2022. A Câmara Municipal de Ibiá, inscrita
no CNPJ sob n° 20.060.000/0001-94, neste ato representada por seu
Presidente, Vereador Fernando Arthur Silva de Almeida, nos termos da
Lei n° 8.666/93, torna público a homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022 e adjudicação do
objeto à licitante vencedora, empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N° 23.921.349/0001-61; proponente dos menores valores; torna público, ainda, o consequente contrato, cuja vigência de 25/11/2022 a 31/12/2022, no valor total de R$ 28.260,00 (vinte
e oito mil e duzentos e sessenta reais); cujo objeto é contratação de
empresa especializada para locação de painel eletrônico, computadores,
microfones, sistema de sonorização e sistema de transmissão na rede
de mídias em tempo real das reuniões parlamentares; fornecimento de
hardware, software e implantação de sistema de gerenciamento de processos legislativos; serviços de treinamento, assistência operacional,
manutenção preventiva e corretiva; garantia permanente de funcionamento; demais materiais e componentes necessários à instalação; tudo
em conformidade com as especificações técnicas constantes no termo
de referência anexo ao edital. Extrato detalhado poderá ser consultado
no sítio eletrônico: www.ibia.mg.leg.br.
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição
de equipamentos devidamente instalados destinados ao monitoramento dos prédios da Assorev – Centro de Prevenção Baldoino Antônio Rodrigues e Casa de Bethania – recurso de emenda parlamentar”.
Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 27 de dezembro
de 2022, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 27 de
dezembro de 2022.O Edital está à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br
e http://bll.org.br/. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 13 de
DEZEMBRO de 2022.
3 cm -13 1724675 - 1
Ibirité
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2022
CNPJ 21.037.718/0001-22 - Pregão Presencial 01/2022 Processo Licitatório 01/2022 PA: 020/2022. Contratado: VIRTUALIZA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP CNPJ: 03.476.831/0001-22
Objeto: Contratação exclusiva de Microempresa, EPP ou Equiparadas
para prestação de Serviços de Licença de uso de software interligado
de tramitação de processos da Câmara Municipal com organização e
transmissão das sessões legislativas, assinaturas digitais, votação eletrônica, protocolo externo, controle de acesso de visitantes, aplicativo
móvel, incluindo serviços de implantação e customização, migração de
dados, treinamento e suporte técnico para Câmara Municipal de Ibirité.
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$84.382,28.
3 cm -13 1724582 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE ANALISE - PRP 012/2022
Obj: Futura e eventual aquisição de aproximadamente 800 (oitocentas)
cestas básicas.Processo fracassado, abrindo prazo recursal de 3(três)
dias. Francisco Antônio Pereira - Prefeito.
1 cm -13 1724878 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221213202828025.
