TJMG 13/12/2022 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 028/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na finalização e acabamento de 03 (três) salas no terceiro pavimento, na sede do CISAMAPI. Data da sessão pública: 23/12/2022, às
08:30hrs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá
ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato,
Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141 – Tel. (31)
3819-8817, ou através do e-mail: [email protected],gov.br.
Ponte Nova, 09 de dezembro de 2022.
4 cm -09 1723702 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Torna pública a Retificação Integral do edital do Pregão Presencial
009/2022 quem tem por objeto: Registro de preços visando eventual e
futura contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia
elétrica para a prestação de serviços de modernização e eficientização
dos parques de iluminação pública, com a substituição e instalação de
luminárias com tecnologia LED nas vias e áreas públicas dentro dos
perímetros urbano e rural nos municípios consorciados ao CIMVALPI.
Mediante as retificações fica alterada a data da sessão pública para
22/12/2022 às 09:00 hs na Sede Administrativa do CIMVALPI. O Edital consolidado contendo a retificação 01 (um) poderá ser obtido no
CIMVALPI, no endereço sito a Rua Jaime Pereira, 127, Bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais, através do sítio eletrônico www.
cimvalpi.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou
ainda através do telefone 31 3881-3211, de segunda a sexta-feira, no
horário 08:00 às 17:00 horas. RICHELE AP. SILVA DE JESUS. Pregoeira e Presidente da CPL. Ponte Nova, 12 de dezembro de 2022.
4 cm -12 1724195 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 119/2022
Na modalidade Pregão Presencial nº 057/2022, Tipo Menor Preço por
item, cujo objeto visa Contratação de pessoa jurídica apta ao fornecimento de produtos diversos, compreendendo acessórios e utensílios
domésticos, eletrodomésticos e outros, de acordo com a demanda da
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (MG). O recebimento das
propostas será no dia 22/12/2022, às 09h00min. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte
endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 08 de dezembro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1723557 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 194/2022
Processo Licitatório 104/2022. Tomada de Preços 011/2022. Partes:
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e Empresa Eliete Aparecida
Barroso Eireli, Valor Global: R$ 625.596,24 (seiscentos e vinte cinco
mil, quinhentos noventa seis reais e vinte quatro centavos). Objeto:
Pavimentação da Rua das Acácias no município de ponto dos Volantes (trecho 02 e 03). Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ponto dos
Volantes, 08 de dezembro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
2 cm -08 1723558 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos, tipo: desidratador de
alimentos, motopoda, peletizadora, roçadeira costal e perfurador de
solo para atendimento da Administração Municipal. Recebimento das
propostas: 13/12/2022 às 09:30h até 23/12/2022 às 09:30h. Abertura
das propostas: 23/12/2022 às 10:00h. Início da sessão de disputa de
preços: 23/12/2022 às 10:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA
BID no sítio https:// vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail:
[email protected].
Porteirinha/MG, 12/12/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal
3 cm -12 1724020 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
Objeto da Licitação: prestação de serviços de locação de veículos. Data
e horário da sessão: 26/12/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail:
[email protected]. Poté, 08/12/2022, Jeferson Gomes dos Santos, Presidente da CPL.
2 cm -08 1723637 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 139/2022
“Aquisição de materiais para manutenção e sustentação de alambrados dos campos de futebol.” A sessão pública será realizada no dia 28
de dezembro de 2022 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro
Municipal.
3 cm -12 1724139 - 1
REVOGAÇÃO E SUSPENSAO DA SESSÃO
QUE ACONTECERIA DIA 14/12/2022.
TOMADA DE PREÇO Nº 34/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das quadras poliesportivas dos Bairros Primavera, Santo Ivo e Jardim Olímpico, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra. REVOGAÇÃO - art. 49 da Lei nº 8.666/93. João Romão de
Lima. Superintendente de Gestão de Recursos Materiais. Pouso Alegre – 12/12/2022.
2 cm -12 1724214 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2022
Processo administrativo nº 255/2022 – “Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da casa de bombas
localizada na Dique II, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. ” A sessão pública será realizada no dia 29 (vinte
e nove ) de dezembro de 2022 as 09h00min. O valor total estimado para
a execução do objeto é de R$414.028,90 (quatrocentos e quatorze mil
vinte e oito reais e noventa centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.
asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de
PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35)
3449-4023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka
Silva – Presidente da CPL.
4 cm -08 1723577 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 136/2022
“Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e
manutenção asfáltica de vias do Município.” A sessão pública será realizada no dia 27 de dezembro de 2022 as 09h00min. O Edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023
ou e-mail: [email protected]. Derek William Moreira
Rosa – Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1723500 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 240/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022. Processo Administrativo nº
224/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de construção do sistema de bombeamento contra enchentes na Avenida Diquinha. O prazo de vigência do contrato será de 12
(doze) meses contados da assinatura. Assinado em 02/12/2022. Contratada: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, com na Avenida Doutor Mário Arantes de
Almeida, nº 370, bairro Vila Yamada, município de Araraquara, estado
de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.130.952/0001-13, com
Inscrição Estadual registrada sob nº 181.267.290.118. Valor total do
contrato é de R$ 3.161.250,39 (tres milhoes cento e sessenta e um mil
duzentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), conforme planilha
e proposta apresentada, cuja dotação orçamentária usada para cobrir
estas despesas é: Ficha 1919 – 02.09.1937.0015.0451.0029.3.4.4.90.51
.00 / ficha 1920 - 02.09.1937.0015.0451.0029.3.4.4.90.51.00 – Renato
Garcia de Oliveira Dias – Secretário Municipal de Infraestutura, Obras
e Serviços Públicos.
5 cm -12 1724098 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2022
“Aquisição de insumos, materiais e coberturas destinados à assistência de pacientes com feridas ou em risco de desenvolvê-las.” A sessão
pública será realizada no dia 26 de dezembro de 2022 as 09h00min.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Luiz
Gustavo Libanio Borges – Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1723597 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 137/2022
“Aquisição de equipamentos audiovisuais.” A sessão pública será realizada no dia 28 de dezembro de 2022 as 09h00min. O Edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023
ou e-mail: [email protected]. Rodrigo Pereira – Pregoeiro Municipal.
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Presidente
Kubitschek
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 088/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 0171/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto aquisição de uniformes escolares. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 23/12/2022 às 08:00h. – Paloma Sabrina de Morais Rodrigues – Pregoeira.
2 cm -12 1723862 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna
público que realizará em 23 de dezembro de 2022, às 09h00min, Pregão Presencial nº 32/2022, Tipo “Menor Preço”, cujo Objeto é Fornecimento de combustível automotivo no Exercício 2023. Informações
e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro.
Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected], Site: www.
pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de Oliveira - Pregoeira Municipal.
2 cm -12 1724279 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 074/2022
Torna público o extrato do contrato do PL 168/2022 PE 074/2022, obj:
Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van passageiro com acessibilidade 16 pessoas (Renault/Master Marim PAS
L2H2 ADP ACESS) conforme Ata de Registro de Preços nº 022/2022
realizada pelo CODANORTE. Resolução SES 8.097/2022. Extrato de
Contrato nº 465/2022, Contratada: MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, Valor: R$285.500,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 06/12/2022. Vigência: 06 meses.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.
br e 3438111231.
3 cm -12 1724213 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 REGISTRO DE PREÇO Nº
27/2022 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna
público a abertura do Processo Licitatório nº 101/2022 - Pregão Eletrônico nº 28/2022, Registro de Preço nº 27/2022 - OBJETO: Aquisição de
suplemento alimentar em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme características dispostas no anexo I - Termo de Referência
deste Edital. ABERTURA/SESSÃO: 27/12/2022, 9h. LOCAL: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou
[email protected]
Prudente de Morais/MG, 09 de dezembro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
4 cm -12 1723921 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 REGISTRO DE PREÇO
26/2022 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna
público a abertura do Processo Licitatório nº 99/2022 - Pregão Eletrônico nº 27/2022, Registro de Preço nº 26/2022 - OBJETO: Registro de
preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em
recarga de cilindros de oxigênio medicinal em atendimento as Unidades de Saúde do município de Prudente de Morais/MG. ABERTURA/
SESSÃO: 27/12/2022, 9h. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 09 de dezembro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
4 cm -12 1723924 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 91/2022 PP Nº 36/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o Extrato
de Contrato nº 87/2022 - Processo Licitatório nº 91/2022 - PP nº36/2022
- OBJETO: Aquisição de retroescavadeira marca (JCB/3CX), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas
conforme características dispostas no anexo I - Termo de Referência
deste Edital. CONTRATADA: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda,
CNPJ sob o nº 08.250.241/0001-09 - Valor: R$ 505.000,00 (quinhentos
e cinco mil reais) - Vigência 12 meses - 30/11/2022 a 30/12/2023.
Jocimar Cesar Brandão
Prefeito Municipal
3 cm -12 1723863 - 1
Pouso Alto
Câmara Municipal
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE
CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 034/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2022. Pelo presente termo, fica convocada a empresa El Shaday Comércio de Materiais de Construção, Transporte & Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o n°
37.223.380/0001-33, com endereço à Rua João Espírito Santo Vilhena,
nº 89, Casa A, Centro, em Jesuânia/MG, CEP: 37.485-000, telefone
(35) 3271-1616 e correio eletrônico (e-mail): [email protected], para assinatura do contrato referente ao Processo
de Licitação nº 034/2022- Tomada de Preços nº 02/2022, cujo objeto
é contratação de empresa para reforma da fachada, janelas e calhas e
ampliação da Câmara Municipal de Pouso Alto em, aproximadamente,
32,86 m² de construção, com a edificação de uma sala multiuso para
lanches anexa ao Plenário e sobre a garagem, conforme descrições e
quantitativos discriminados na planilha anexa ao edital, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, nos termos do edital. Pouso Alto, 13 de dezembro de
2022. José Passos Teixeira – Presidente da Câmara
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO 05/2022.
Extrato do edital de licitação- Pregão 05/2022. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 de dezembro de 2022, às 14:00 horas, na sala do Setor de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de Moura, 425
–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Massa asfáltica
estocável a granel, tipo CBUQ, para aplicação a frio, com cap 50/70,
modificado por aditivo químico que retarda sua cura não emulsionado,
conforme especificações e descrições do Anexo I, do edital. Raul Soares-MG, 12 de dezembro de 2022 – Maria do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
4 cm -12 1724401 - 1
3 cm -12 1723850 - 1
Prefeitura Municipal
Resplendor
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022
Pregão Eletrônico nº 26/2022. O Município de Resplendor torna
público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de
Preço para eventual e futura aquisição de urnas funerárias e de prestação de serviços funerários, em atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência Social de Resplendor/MG. Conforme especificações no
ANEXO I Termo de Referência. A sessão pública será às 09:00hs do dia
27/12/2022 pela plataforma de licitações – https://ammlicita.org.br/. O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.
br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
09/12/2022
3 cm -12 1723849 - 1
Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado
no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA
a divulgação do Pregão Eletrônico nº 23/2022, Proc. 26/2022. Obj:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar, cloreto de sódio 0,9% sistema fechado, curativos e diversos
outros insumos atendendo às demandas dos municípios consorciados
ao CISALV, Total de Itens Licitados: 128. Edital disponível a partir
de 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço:
Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/
MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou “https://www.cisalv.
mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2023 às
09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
Vide Edital e e-mail: [email protected]. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo do CISALV. Ressaquinha, 09 de
dezembro de 2022.
4 cm -09 1723789 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 101/2022, cujo objeto
consiste na locação veículos sem condutor, sem fornecimento de combustível, com manutenção e seguro, para atender as necessidades das
secretarias municipais da prefeitura de Ribeirão das Neves/MG. A data
para realização da sessão será dia 23/12/2022 às 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -08 1723598 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO.
Torna público a revogação do Pregão Presencial nº 092/2022 cujo
Objeto é SRP Equipamentos em geral para Unidade de Saúde Mista.
Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -12 1723936 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E PENALIDADE
O Município de Rio Paranaíba torna público o seguinte extrato de rescisão contratual e aplicação de penalidade: Contrato rescindido: Contrato nº 012/2020. Data da rescisão: 10/11/2022. Empresa: CONSTRUTORA VICOL EIRELI, CNPJ nº 71.173.124/0001-17. Motivo:
Abandono do contrato. Penalidade: Proibição temporária de contratar
com o Município de Rio Paranaíba/MG, pelo prazo de 1 (um) ano, com
fulcro no art 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.
mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 08 de dezembro de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -12 1724153 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212122041230216.
