TJMG 29/11/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 71/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022
O Municipio De Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 12/12/2022 as
09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preço de materiais e equipamentos de proteção individual e coletiva para as Secretarias., conforme edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no
email [email protected], no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 28 de novembro de 2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -28 1718720 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 76/PMM/2022
Processo Licitatório 115/PMM/2022, Pregão Eletrônico 16/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo
com motorista (VAN/FURGÃO), para transporte rodoviário municipal
e intermunicipal, com capacidade mínima para 15 passageiros, para
atender a demanda da Secretaria de Saúde, nas quantidades e condições
descritas no Anexos I (Termo de Referência), com abertura para o dia
12/12/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -28 1718698 - 1
Moema
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
Torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº
01/2022 - Processo nº 631/2022, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação e
melhoramentos da Rodovia MG 252 - trecho Rodovia MG-164 à Rodovia MG-170, localizada no Município de Moema/MG, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Licitante vencedor: Unibase Construção
e Pavimentação Ltda - CNPJ nº 03.802.403/0001-42 - Valor Total R$
4.395.147,93 (Quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil, cento
e quarenta e sete reais, noventa e três centavos) - Data da Homologação e Adjudicação: 28/11/2022. Documento completo no site: www.
moema.mg.gov.br aba Licitações. Alaelson Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Montes Claros
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 043/2022 – PP SRP 027/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de buffet para os profissionais do
SAMU MACRO NORTE na noite de Natal e Ano Novo. Credenciamento 09/12/2022 às 08h30min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada no
site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B.
Cangussu.
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Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 308/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2022
Registro de Preço n° 086/2022, tendo como objeto o presente pregão
a Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento,
balanceamento , cambagem de pneus e rodas e cambagem, conforme
demanda do município e detalhado no Anexo IV, parte integrante deste
edital. Restou DESERTO pela ausência de proponentes interessados ao
referido certame. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 28/11/2022.
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Nazareno
Prefeitura Municipal
ARPS/TA
Torna público Extrato das Atas nº 0123/22, Obj:Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual,
Detent: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli – ME,
Vlr: R$71.729,70; Vig: 22/11/23, nº 0124/22, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual,
Detent: Drogaria Padroeira de Bom Sucesso LTDA, Vlr:R$19.780,00;
Vig: 22/11/23. nº 0125/22, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Detent: SM
Segurança Belo Horizonte LTDA-EPP, Vlr:R$47.020,95; Vig: 22/11/23.
nº 0126/22, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual, Detent: FABRICA DE CALÇADOS DO BRASIL EIRELI, Vlr:R$42.812,50; Vig: 22/11/23. nº
0127/22, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual, Detent: Ludmylla Matias Di
Iorio-ME, Vlr:R$122.363,50; Vig: 22/11/23. nº 0128/22, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Detent: Trentin Comércio de Roupas e Acessórios
LTDA, Vlr:R$8.100,00; Vig: 22/11/23. Extrato do 1° TA ao Contrato n°
028/2022, Obj: Alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a alteração da razão social registrada originalmente, MAN LATIN AMÉRICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, passando a ser
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, sem alteração do CNPJ. Detent: Volkswagen Truck
& Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 092/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2022 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
052/2022, para contratação de empresa do ramo para fornecimento
de cestas natalinas a serem entregues aos funcionários nos festejos de
natal, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 12/12/2022 às 09h00min, na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 28 de Novembro de 2022. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso.
Pregoeiro
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Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 246/2022
Tomada de Preços nº 017/2022. Objeto:Construção de UBS tipo II no
Bairro José Rodrigues da Costa, no Município de Nova Serrana-MG,
conforme projetos, memoriais, planilhas cronograma físico-financeiro
e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Foi ganhadora a licitante:PM Empreendimentos da Construção Civil Eireli,
CNPJ: 28.698.633/0001-34, que apresentou proposta com o valor de
R$1.468.806,03 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e seis reais e três centavos). Nova Serrana, 24 de novembro de
2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 120/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO O Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Pneus para a Frota Municipal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. A abertura da proposta será no dia 14/12/2022 às 09:30 horas
no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
28/11/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 277/2022,
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.
Aviso de Licitação do tipo menor preço por empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Término
do Vestiário do Bairro São Judas e Ampliação do PSF do Bairro Jardim São Paulo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia 16/12/2022 até às 09:15h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP
37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.
mg.gov.br– Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1718775 - 1
Ouro Preto
Pains
Pavão
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação da realização do Processo Licitatório Nº 226/2022.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 016/2022. Tipo: Técnica e preço.
Objeto: Contratação de técnico com especialização em espeleologia,
para atendimento dos processos de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Termo de Cooperação
Técnica nº 01/2021, referente ao processo nº 1370.01.0022219/2020-14
– Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e o Município de Pains. Abertura da Sessão: às 9h do dia 30 de Dezembro de 2022. Local: Setor de Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37)
3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital
disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
4 cm -28 1718781 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 07/2022
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PAINS torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório
Nº 22/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 07/2022. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para uso no laboratório do SAAE de Pains - MG.
Abertura da Sessão: às 08:00 hs do dia 13 de dezembro de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Telefone: (37) 3323-1320.
Ana Luiza Pereira Mansur, Pregoeira da Autarquia. E-mail: licitacao.
[email protected] .
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 124/2022 – PRC Nº 507/22 – RP 060/2022
O Pregoeiro oficial do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 – PRC Nº 507/22 – RP
060/2022. OAdendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://
parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 28 de novembro de 2022. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2022, DISPENSA Nº 67/2022.
Extrato de Homologação e Ratificação face à contratação de Alessandra
Franco Novelli 2662794805, CNPJ Nº 37.959.982/0001-65. Art. 75,
inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. Extrato de Contrato. Parágrafo
único. Art. 89 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 188/2022.
Partes: Município de Paraguaçu - MG, Poder Executivo, CNPJ Nº
18.008.193/0001-92 e Alessandra Franco Novelli 2662794805, CNPJ
Nº 37.959.982/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de recreação infantil e animação festiva
com a chegada do Papai Noel no evento “NATAL MAIS ILUMINADO
2022”, para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/
Poder Executivo, proporcionando animação nas festividades natalinas
e fomentando ao turismo local. Valor global: R$ 5.970,00. Vigência
contratual: De 23/11/2022 à 31/12/2022. Informações telefone: (35)
3267-1032 ou pelo site: https://paraguacu.mg.gov.br/
4 cm -28 1718817 - 1
Patos de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 077/2022
Torna pública a SUSPENSÃO, sine die, em atendimento á CI 16157/22,
do Pregão Eletrônico SRP 077/2022 - Aquisição de válvula reguladora
c/ fluxômetro para cilindro de oxigênio e copo umidificador, para adequação do Termo de Referência. Informações: (31) 3559-3301. Marineth Monteiro – Pregoeira.
AVISO DE ADESÃO N° 21/2022
Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n°
80/2022 decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico
n° 030/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE
MINAS - CODARNORTE, para aquisição de veículos para diversos
setores do Município de Patos de Minas; sendo 06 (seis veículos de
passeio Hatch), no valor total de R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta
e oito mil e oitocentos reais). Fornecedor: STRADA VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA Assinada em: 29/09/2022. Validade: 29/09/2023. Patos
de Minas, 28 de novembro de 2022, Luís Eduardo Falcão Ferreira/ Prefeito Municipal.
2 cm -28 1718869 - 1
3 cm -28 1718622 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N°.007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N°.117/2022
A Pregoeira do Município de Pavão/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), na
modalidade Pregão, do tipo eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Odontologia, a fim de atender as necessidades do da Secretaria Municipal de Pavão/MG, com abertura: 12/12/2022, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 29/11/2022, às 08:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N°.118/2022
- PROCESSO LICITATÓRIO N°.008/2022 A Pregoeira do Município
de Pavão/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), na modalidade Pregão, do tipo
eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Materiais Esportivos, para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Pavão/MG, com abertura: 13/12/2022, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29/11/2022, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.
br, www.pavao.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone: (33) 99105-9017.
Pavão/MG, 25/11/2022. Natália Gonçalves Valentim - Pregoeira.
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Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
Proc. 100/2022 - Obj. Contratação de empresa especializada em execução de obras para conclusão da reforma e melhoria das elevatórias
finais e da estação de tratamento de esgoto - ETE. Sessão: 16/12/2022
às 9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br . Informações:
(32) 3335-1122.
Pregão Presencial nº. 058/2022 - Proc. 102/2022 - Obj. Registro de Preços para contratação de eletricista e serviços de manutenção e reparo
de bomba 3cv, KSB 10cv, bombas hidráulicas diversas, equipamentos
elétricos em geral, painéis elétricos entre outros. Sessão: 12/12/2022
às 9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br . Informações:
(32) 3335-1122.
Pregão Eletrônico nº. 059/2022 - Proc. 103/2022 - Obj. Registro de Preços para a eventual contratação, por quilômetro rodada, de transporte
de passageiros em ônibus de 50, 45 e 21 lugares, bem como em veículo
de 05 lugares. Sessão: 13/12/2022 às 9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br . Informações: (32) 3335-1122.
4 cm -28 1718883 - 1
Piracema
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 018/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltica em cbuq, de vias públicas no Conjunto Habitacional do Bairro Castro em atendimento ao Contrato de Repasse nº
915739/2021/MDR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Piracema/MG,conforme especificações contidas no edital
e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da
documentação: 21/12/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à
Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição
do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão
de Licitação: Hailton Camilo Andrade.
3 cm -28 1718626 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022
Processo Licitatório n° 099/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas
cargas, em atendimento às diversas secretarias da Prefeitura de Pirapora/MG, através das empresas: Localiza Veiculos Especiais S.A CNPJ
02.491.558/0001-42, no valor global de R$ 93.696,00; Forseti Locação de Veiculos LTDA CNPJ 28.900.174/0001-20, no valor global de
R$ 195.480,00; Smart Rental Car LTDA CNPJ 32.439.205/0001-64, no
valor global de R$ 203.040,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 28/11/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1718919 - 1
Associação dos Municípios do
Médio São Francisco - AMMESF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2022
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 008/2022 A Associação
dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna
público a homologação do processo licitatório em epígrafe, objeto:
Registro de Preço para a prestação de serviços de Produção de Decoração, Ornamentação e Iluminação Cênica Alusiva a períodos festivos como o Natal, Festas juninas e eventos próprios dos Municípios
pertencentes a AMMESF - Associação dos Municípios do Médio São
Francisco, conforme demanda a ser definida e de acordo com as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência. Sendo vencedora a empresa: INSTALED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ:28.396.453/0001-06 no valor R$ 131.499.036,13 ( cento e trinta
e um milhões,quatrocentos e noventa e nove mil,trinta e seis reais e
treze centavos).
Pirapora, 24 de novembro de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
4 cm -28 1718581 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221128140123025.
